UM TIPO INESQUECÍVEL

(Esta crônica, será publicada no livro "Histórias que ninguém vai contar")

Em 1960, quando minha família se transferiu de Aquidauana para Campo Grande, fomos morar na Rua Quinze de Novembro, bem em frente à casa de Wilson Barbosa Martins. Era uma casa geminada, de um lado morava Raul de Oliveira – irmão de Euclydes de Oliveira - e do outro lado a minha família. No fundo das nossas casas havia muros que davam passagens para o resto do terreno, que tinha uso comum, e que dava de fundo com o Cine Alhambra.

Lá havia duas enormes mangueiras que eram alvos das facas atiradas pelo filho do vizinho, e pelo meu arco e flecha original bororó, enorme. Havia também uma espécie de edícula, com duas salas quase sempre fechadas, cheias de livros. Vez por outra vinha uma pessoa que ficava lá, algum tempo, lendo ou arrumando os livros. Minha família sempre alertava para que eu tivesse cuidados com o estranho, pois se tratava de um comunista, o que eu não sabia bem do que se tratava. Foi esse o primeiro conhecimento que tive de Euclydes de Oliveira.

Nascido em 1909, Euclydes tinha quatro anos de idade quando seu pai foi assassinado numa tocaia. O crime nunca foi esclarecido, mas duas hipóteses são levantadas – brigas por terra ou crime político, já que ele era um líder destacado e Presidente da Câmara Municipal. A morte do chefe de família deixou sua esposa e seis filhos em grandes dificuldades econômicas. Euclydes estudava no Colégio Dom Bosco (Instituto Pestalozzi) quando se submeteu a uma Banca Examinadora do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, uma importante escola pública, assim pode continuar seus estudos.   Paralelamente ao seu curso, preparou-se para a Escola Militar.

Euclydes não queria ser general, escolhera a carreira militar por razões econômicas, para poder sobreviver e continuar estudando. Aspirante do Exército cursava paralelamente o curso de Engenharia na Escola Politécnica que teve que interromper por conta da Revolução Constitucionalista de 1932. Em 1934 foi promovido a capitão. Lendo o Manifesto Comunista no quartel, começou a achar que aquela era leitura que melhor explicava o mundo.

Em 1935 a política brasileira, estava dividida entre integralistas, simpatizantes do nazi-fascismo e a Aliança Libertadora Nacional (ALN), organizada pelo PCB, que pressionavam o governo Vargas. Euclydes se filiou ao Partido Comunista nesse ano. Em final de dezembro estoura o levante político-militar da ANL em Natal, Recife e Rio de Janeiro. Euclydes se encontrava em São Paulo, em trânsito para Campo Grande, aonde iria se casar, quando foi preso, processado e expulso do Exército. O casamento do capitão rebelde com Dona Nair Velasco só se deu em 1937, por procuração, ele representado pelo irmão Amando de Oliveira.

O capitão cumpriu pena no Presídio da Rua Frei Caneca, no Rio de Janeiro. Na solidão da prisão confortava-se com os chorinhos do seu violão. Conviveu com vários líderes comunistas e também com o escritor Graciliano Ramos, com o qual se atritou num episódio narrado no livro Memórias do Cárcere. No inquérito a que foi submetido, por ter a maior patente, assumiu o papel de transformar o seu julgamento em julgamento do regime, acusando o tribunal de ilegal, como era a da orientação da Internacional Comunista.

Terminada a ditadura Vargas, em 1945, beneficiou-se de um habeas corpus e fugiu, passando a viver clandestinamente em Goiás Velho onde trabalhou como minerador e garimpeiro. Depois, com nome falso de Ovídio de Carvalho, estabeleceu-se em Uberlândia com o Laboratório de Rádio Electra, quando nasceram seus dois filhos, Ovídeo e Leonel.

Anistiado, em 1948 voltou para o Rio de Janeiro onde terminou seu curso na Escola Nacional de Engenharia em 1951. Antes de formar-se, já estagiava no famoso escritório Antônio Alves de Noronha, onde participou de importantes projetos como o cálculo do Estádio do Maracanã. Por indicação de Noronha, simpatizante do PCB, foi participar da construção da Base Naval de Aratu (BA) e da Companhia Nacional de Álcalis em Cabo Frio. Por conta própria foi para o Paraguai onde construiu o imponente Hotel Guarany, até hoje em funcionamento.

Em 1963, Euclydes, um profissional já com grande experiência profissional, resolveu voltar para a sua terra de Campo Grande onde estabeleceu seu escritório de cálculo estrutural. No ano seguinte veio o golpe militar, quando foi preso novamente. Só que dessa vez, além do violão, levou para o cárcere sua prancheta de engenheiro, não atrasando prazos de nenhum dos trabalhos que tinha contratado.  O ex-sargento Levy Dias que foi escrivão durante o seu inquérito policial militar certa vez confidenciou que “Euclydes impressionava pela sua firmeza. Em nenhum momento ele se entregava. Ele não baixava a cabeça. A postura dele era a de um cidadão que estava no comando da situação. Ele estava preso, mas o comando da situação era dele”. Nosso companheiro Onofre da Costa Lima, sempre dizia sobre Euclydes: “esse foi um autêntico bolchevique”.

Como engenheiro do Departamento de Obras Públicas trabalhou na construção do Estádio Morenão, durante o governo de Pedro Pedrossian, de quem se tornou o principal conselheiro na questão das obras pública, como também aconteceu na gestão de Levy Dias na Prefeitura de Campo Grande, e na de Wilson Martins no Governo do Estado.

Fui ter o primeiro contato com Dr. Euclydes quando, formado engenheiro, vim para trabalhar em Campo Grande em 1972. Enquanto esperava minha contratação na Universidade, estagiei no seu escritório por algumas semanas.

  Nos anos 1980 trabalhei com Dr. Euclydes na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Campo Grande, ele presidente e eu secretário. Depois mais dois mandatos no Conselho Fiscal. No total foram oito anos de trabalho na entidade. Naquela época de restrições às liberdades essas entidades eram espaços de militância política. Continuando na sua trajetória de cidadania, Dr. Euclydes ainda presidiu o CREA e a Santa Casa, importantes instituições da sociedade civil.

  Com a legalização do Partido Comunista Brasileiro, em 1985, os comunistas vieram à luz tendo na direção figuras ilustres e admiradas entre elas o nosso engenheiro.  Precisando apresentar-se à sociedade, o partido optou pelo lançamento de uma candidatura própria para a prefeitura de Campo Grande. Dois nomes foram buscados pelo Partido: Euclydes de Oliveira, prefeito e eu como vice-prefeito. Foi uma campanha memorável, com toda a militância se envolvendo na divulgação da nossa sigla e das nossas propostas. O Partidão era legal, divulgava nossos discursos e nossa propaganda.

  Nosso programa de governo era muito competente e sério, inspirados em duas administrações municipais consideradas exemplares na época: a de Piracicaba (SP) e de Lages (SC). Liderados por Euclydes demos um banho na televisão. Todos reconheciam no PCB o melhor programa, as melhores propostas e o melhor candidato. Para os três minutos de televisão, usávamos todo um dia de trabalho. No fim da tarde, chegava ele todo jovial e entusiasmado, perguntando “cadê a dália”? Era assim que chamávamos nosso teleprompter improvisado com um rolo estreito de cartolina. Aí ele virava um ator seguro e todo cheio de sabedorias. Ficamos longe da vitória, mas afinal essa não era nossa missão.

Sua atividade eleitoral prolongou-se até a eleição de 1988 com sua candidatura a vereador, para ajudar o partido a cumprir a exigência de coeficiente eleitoral. Esse era o fôlego desse capitão, engenheiro e comunista, a essa altura, com 79 anos. Morreu em 10 de junho de 1998, com 89 anos idade, exatamente na data do aniversário do assassinato do seu pai. Parte da vida de Euclydes foi narrada no livro Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos. No filme, aquele capitão briguento que se encrencara com o escritor, foi representado pelo ator Fábio Barreto. Nós, seus amigos e companheiros, brincávamos com ele, dizíamos que, para nós, um artista para representa-lo tinha, no mínimo, que vir de Hollywood. Na sua face, discretamente, surgia um sorriso de vaidade.

FAUSTO MATTO GROSSO

 

*Muitas informações usadas neste texto foram retiradas de um material escrito sobre Euclydes de Oliveira pelos professores Marisa Bittar e Amarílio Ferreira Junior, para o Arquivo Municipal de Campo Grande.

 

 

 

EFEITO LULA

A liberação de Lula para a disputa eleitoral de 2022 provocou um verdadeiro terremoto na política eleitoral. Segundo muitos analistas, era o que Bolsonaro queria. Entretanto, o desgaste sofrido pelo presidente nos últimos tempos, com a crise sanitária, a crise econômica, os atentados à democracia, fizeram com que o candidato do PT saísse por cima. Se a eleição fosse hoje, Lula seria eleito presidente. 

Nesse sentido, a única saída para Bolsonaro se manter no poder é a quebra da legalidade constitucional com um autogolpe. As falanges de bolsonaristas de camisa caqui, já estão sendo armadas para isso. Também  as tentativas de controlar as polícias militares e as medidas de facilitação de acesso às armas são bons indícios dessa intensão. Será um grande desafio para as instituições democráticas reagirem a essa sanha ditatorial.

Segundo recente pesquisa do Poder360, se a eleição fosse hoje, ainda seria polarizada no primeiro turno entre Lula com 34% e Bolsonaro com 30%. Todas as outras candidaturas estariam de 6% para baixo. A novidade é que além de Lula, Huck e Ciro também venceriam Bolsonaro no 2º turno. Outros candidatos, como Moro, Huck, Doria, Amoêdo e Mandetta  dificilmente passariam para o 2º turno hoje.  Entretanto o Presidente está com forte viés de queda e ainda administra muito mal a crise brasileira, o que deixa o quadro eleitoral aberto e indefinido. Não é desprezível a hipótese de que Bolsonaro pode até ficar fora do segundo turno.

O Brasil, depois da primeira eleição presidencial, indireta, em 1974, quando disputaram Geisel e Ulisses Guimarães, passou a viver de polarizações na política. Inicialmente era MDB/PMDB contra Arena/PDS. Em 1989, com a nova Constituição parecia que o pluralismo tinha se implantado; naquela eleição disputaram 13 candidatos com as mais variadas opções político-ideológicas. No segundo turno venceu Collor, mas eleitoralmente surgiu o PT na disputa eleitoral como um partido forte.

Após o governo Itamar se implantou a polarização PSDB-PT, que durou dois mandatos de Fernando Henrique, dois mandatos de Lula e quase dois de Dilma. Nas eleições de 2018 surgiu Bolsonaro, que começou a polarizar com o PT e que pretende manter essa disputa. Grande parte dos analistas políticos aponta que Bolsonaro e PT são os sonhos de consumo um do outro para a próxima disputa, com a sociedade ainda fortemente polarizada, participando da eleição para rejeitar o outro.

As recentes pesquisas sobre 2022 abrem uma nova perspectiva, a da despolarização e o surgimento do espaço arejado do nem um nem outro. Talvez possamos fazer o voto sem medo, a favor e não contra.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro e professor aposentado da UFMS

 

 

O CIRCO DO PARTIDÃO

(Esta crônica será publicada no livro "Histórias que ningúem vai contar")

Sobrava protagonismo ao PCB de Dourados. Lembro-me de que de certa feita, os trabalhadores rurais anunciaram que iriam acampar na cidade, pela reforma agrária. Quando chegaram à gleba escolhida, que ficava próxima à rodoviária, o local já estava todo demarcado e com os cavaletes de agua instalados. Era a força e a ação do Partidão.

Lá, tudo era no capricho. Certa vez, conceberam um projeto de agitação e propaganda que marcou época. Meticulosamente detalhado pelo arquiteto Luiz Carlos Ribeiro e pelo engenheiro Guilherme Meldau foi criado um circo para conversar com a população nos bairros. Guilherme era orgulhoso do fato de seu avô ter sido companheiro de pensão de Lenin, na Alemanha.

A estrutura da tenda do circo era de tubos metálicos com encaixes, aparafusadas uns aos outros resultando numa forma sextavada, coberta por uma lona plástica nas cores vermelha e amarela com capacidade de abrigar umas 50 pessoas sentadas. A infraestrutura ela completada por bancos e cadeiras de madeira, um cavalete com rolo de papel que funcionava como uma lousa.  Havia também um sistema de som que circulava em uma Kombi para a divulgação da atividade e que era depois montado no interior do circo durante o evento.  Na parte da manhã, o som percorria as ruas do bairro anunciando o evento no circo, ajudado por militantes que reforçavam o convite casa em casa, todos embandeirados e uniformizados com camisetas do Partidão, como forma de dar visibilidade ao Partido O sucesso era garantido. Juntava muita gente.

 

O circo chegou

Vamos todos até lá

Olha que o circo chegou

Não custa nada você ir até lá

 (Jorge Ben Jor)

Algumas horas antes do início do evento, os militantes no dia marcado chegavam ao local do evento e montavam o circo. Alguns dos nossos militantes com dotes artísticos e culturais faziam o papel de palhaços, e desenvolviam outras performances, organizavam brincadeiras com as crianças, horas antes do início do evento, as quais, uma vez atraídas, acabavam nos ajudando na mobilização dos moradores, já que iam contar aos pais o que estava acontecendo no bairro, e os convidava a lá comparecerem. Quando possível eram levadas algumas personalidades destacadas no cenário municipal, estadual ou nacional para estes eventos, que ao final eram encerrados com uma fala sobre o partido e a sua política.

Nas eleições municipais de 1988, quando lançamos Alan Pithan para prefeito em Campo Grande, o circo foi transferido para a capital para ajudar na campanha, ampliando as suas atividades. Eram dadas palestras, e prestados atendimentos sobre saúde; professores e pedagogos ajudavam com a recreação para as crianças. Na sequência falavam os nossos candidatos sobre suas candidatura e militantes, sobre a política do partido.

Outra inovação aqui introduzida foi a venda de comida feita pelos militantes. Não faltava o carreteiro, churrasquinho, mas tinha também comida mais sofisticada. Lembrou-me outro dia a Dedê Cesco, hoje afamada chef, de uma torta que ela fazia, chamada Kulebyaka - da tradicional da cozinha russa - a massa era levedada e os recheios eram múltiplos: linguado, molho bechamel e caviar. O caviar, item caro, era fornecido pela dispensa da sua mãe.

  Também, utilizamos o circo para fazer um acampamento de jovens militantes, na cidade de Rio Verde, para evento de formação política durante o carnaval. Bons tempos. 

  Ao final, depois de enrolarmos por um bom tempo, o circo foi afinal devolvido aos companheiros de Dourados, com dor no coração.

FAUSTO MATTO GROSSO

(Este texto teve como referência, um texto escrito do companheiro Ênio Ribeiro, e ajudas à memória de Luiz Carlos Ribeiro, Edilson Pereira e Dedê Cesco).

 COMO ENTREI NO PCB.

Ângelo Arruda

(Esta crônica será publicada no livro Histórias que ninguém vai contar)

O ano era 1980. Eu tinha acabado de chegar em Campo Grande vindo de Recife-PE. Formado em arquitetura e urbanismo e comecei a trabalhar no escritório do arquiteto Jurandir Santana Nogueira (JSN) na Rua Pedro Celestino 306 e um belo dia de semana ensolarado eu conheci o engenheiro Fausto Matogrosso que fazia trabalhos de cálculos estruturais para o escritório do Jura (era assim que ele era chamado). Participávamos de uma reunião técnica de um projeto e eis que, imediatamente, Fausto me convida para participar da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campo Grande (AEACG) que tinha sede na Rua Dom Aquino bem em frente às Lojas Americanas.

Na AEACG acabei conhecendo muita gente que se tornaram meus amigos como Edson Bossay, Frederico  Valente, Euclides de Oliveira, Paulo César e tantos outros. Essa galera era tudo militante ou simpatizante do PCB e eu não sabia. Um dia Fausto chega prá mim e diz: “olha queremos te convidar para participar de reuniões do partido. O que você acha?”

Eu que em Recife como estudante de cursinho tinha dado meu primeiro voto aos 18 anos a um deputado comunista e votado em Marcos Freire para o Senado em 1974 que era de esquerda, aceitei o convite e passei a integrar a “base dos engenheiros e arquitetos”.

Essa base se reunia na casa do engenheiro Nilson Teodoro na Vila Pioneiros, saída para São Paulo e era um grupo bem grande de militantes. Caio Nogueira, Caco Lobo, Nilson, Paulo César, Euclides, Fausto, Valente, etc. Era muito bom discutir política nacional e internacional alinhada com o pensamento socialista em plena ditadura militar. Isso era 1980 ainda.

Tempo passa, passeata, Diretas Já, carreata em defesa do Pantanal, tantas lutas e veio o ano de 1982 com eleições gerais para todos os cargos legislativos, para governador, mas o prefeito de capital ainda era indicado.

O ano de 1982 foi emblemático para mim no PCB. No primeiro semestre, eu, Paulão e Mauri, seu irmão, fomos de busão para São Paulo participar do VII Congresso do PCB que não chegou, contudo, a se realizar, pois a polícia invadiu o local e prendeu os participantes, que foram liberados logo depois. Voltamos para casas frustrados.  No segundo semestre, as eleições e fizemos uma campanha muito bacana, dentro do MDB (como o PCB estava na clandestinidade, todos os seus militantes atuavam nesse partido) e elegemos Fausto Mato Grosso, Marcelo Barbosa, diretamente com o voto dos comunistas e ainda ajudamos a eleger Juvêncio César da Fonseca (que acabou em 1985 se elegendo prefeito) e Waldemir Moka, todos vereadores de Campo Grande.

Nesse ano ainda teve bomba em banca de jornal da cidade e tínhamos grande preocupação com a polícia política. As nossas reuniões na casa do Nilson Teodoro, por exemplo, eram cercadas de mistério. Todos eram avisado por telefone fixo e cada um tinha uma hora prá chegar na casa, na realidade uma mansão dentro de um bairro de classe baixa, com muros altos, grandes portões e a gente sempre entrava lá desconfiado.

Esses tempos foram muito importantes para a minha formação política de esquerda no campo socialista e a abertura de uma rede enorme de amigos e amigas que mantenho até os dias de hoje.

ÂNGELO ARRUDA – arquiteto e urbanista, professor aposentado da UFMS

 

 

TESOUROS PERDIDOS

Marisa Bittar

(Esta crônica será publicada no livro Histórias que ninguèm vai contar)

  Como jovem militante do PCB em Campo Grande desde a segunda metade da década de 1970, o Partidão foi uma grande escola para a minha vida. Nele, concomitantemente às Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (hoje UCDB), eu fazia um curso de História paralelo ao dos bancos da Faculdade.

  Uma das marcas do PCB nessa época era a sua política de formação que, aqui em Mato Grosso do Sul, era levada muito a sério. Tínhamos o Centro de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (CEPES) que funcionava no centro da cidade, na Rua Rui Barbosa, onde realizávamos cursos e palestras. Também mantínhamos Grupos de Estudos, que eram realizados nas casas de nossos companheiros.

` Além disso, o Partido tinha suas próprias publicações e documentos que, por segurança, para serem lidos, passavam pessoalmente de mão em mão por todas as bases e depois voltavam ao poder do Comitê Estadual que, então, providenciava local seguro para armazená-los ou então os devolvia ao Comitê Nacional.

  Aqui em Campo Grande, ficavam escondidos em lugares considerados seguros, um deles a minha casa na Rua Padre João Crippa. Eu cuidava com imenso zelo dessa minha tarefa e, para meu desgosto, esse tesouro que eu protegia foi destruído três vezes devido às suspeitas de que a ditadura recrudesceria. Nessas ocasiões, o procedimento era sempre o mesmo: um dos camaradas, que neste caso específico era Amarilio Ferreira Jr., vinha até minha casa e passava a ordem do Comitê Estadual: desfazer-se de tudo. Nenhum de nós jamais ousava fazer perguntas quanto mais não confiar totalmente naquelas decisões da direção, leia-se Fausto Matto Gosso, Onofre da Costa Lima e Carmelino Rezende.

  Da primeira vez, durante a madrugada, decidimos queimar tudo em casa mesmo, o que foi um tremendo risco. Da segunda, juntamente com Paulo Cimó, nos desfizemos de todos os papéis, já bem picadinhos, num lugar ermo próximo ao Córrego Segredo (ainda bem que era o Segredo e não o Prosa!). Mas da terceira vez, quando a mesma ordem chegou pelo mensageiro de sempre, resolvemos conjecturar por conta própria que talvez não fosse haver endurecimento do regime nem a polícia fosse bater em nossas casas, já que das outras duas vezes, felizmente, a suspeita tinha gorado. Por que então iríamos destruir tudo? Queimar nossas preciosidades de novo? Resolvemos, assim, adotar uma solução criativa e inovadora, diferente das anteriores: fomos para o fundo do quintal, que era de terra, e começamos a cavar um lugar onde, no futuro, pudéssemos encontrar todo o tesouro enterrado. O local escolhido foi próximo a uma goiabeira e lá trabalhamos em plena escuridão, sem lanterna, sem nada. Pois, não podíamos chamar atenção nem acordar minha família.

  Nosso segredo ficou guardado a sete chaves e esperávamos que quando a suspeita de endurecimento do regime passasse, nós fôssemos triunfantes contar a nossa façanha aos nossos dirigentes mostrando-lhes que havíamos sido capazes de preservar todo o material! Quando finalmente esse dia chegou, voltamos ao quintal e depois de várias tentativas nada encontramos. “Você tem certeza de que foi exatamente aqui?”, perguntávamos uns aos outros. Um achava que era mais ali, outro achava que era mais pra lá e o resultado foi que minha mãe, contrariadíssima, quis saber qual era a razão de estarmos fazendo buracos em seu quintal sem plantarmos nada. Não tivemos coragem de contar a verdade e o resultado foi que perdemos tudo de novo!

MARISA BITTAR

Professora da UFSCar      

 

 

 

QUEIMEM OS DOCUMENTOS

(Esta crônica será publicada no livro Histórias que ninguém vai contar)

         De vez em quando, não se sabe de onde, surgia uma notícia de blitz policial contra o Partidão na madrugada. Para essa situação já tínhamos sempre pronto um plano de contingência: esconder o Onofre e queimar documentos comprometedores.

O Onofre, quase sempre era o mais visado por ser a principal liderança e por ser membro do Comitê Central do partido. Muitas foram as noites em que dormiu em escritórios, consultórios ou na casa de amigos. Já meus maiores cuidados eram sempre com minhas “cadernetinhas” já que eu era responsável pela organização do Partido. Eram daquelas bem pequenininhas que, tirando a espiral, dava para engolir.

A queima dos documentos era sentida como uma grande perda. Afinal era material normalmente organizado meticulosamente, em relação aos quais tínhamos criado afeto. Eram memórias das nossas lutas. Eram jornais, coleções de documentos reservados, textos para cursos e grupos de estudo e livros proibidos.  Sentíamo-nos com se vivêssemos os fogos da nossa auto inquisição. Os que mais sofriam eram os companheiros da área de história.

Adicionalmente, tínhamos um problema, a militância não sabia exatamente o limite entre o que era e o que não era material comprometedor. Ao lado da “Voz Operária”, foram queimadas juntas coleções do Pasquim e gibis do Fradim.

Muitas vezes os documentos eram também enterrados e, em muitos casos, não mais se conseguiu reavê-los.

Certa vez nos veio a ideia de construirmos um arquivo supersecreto, cujo local fosse desconhecido até da direção do Partido. O local escolhido foi a casa de um fiel militante, Itamar Barreira, considerado fora de ação, pela idade. Foi comprado um arquivo de aço que foi colocado na sala do professor, no local inocente onde ele dava aulas particulares. Os documentos lá chegavam depois de uns três ou quatro intermediários que não sabiam uns dos papeis dos outros. Lembro-me de alguns dos nomes, a confirmar: Marisa Bittar, Fortunato Moreira, sua esposa Nilda, a professora Izaíra Tibéri, esposa do nosso secretário municipal de obras. Eu tinha a réplica das pastas suspensas e de seus conteúdos em uma das minhas “cadernetinhas”, que nos momentos de perigo era depositada na casa de minha mãe entre os seus sapatos.

Muitas vezes me vêm à ideia de que, daqui a alguns séculos, quando os marcianos vierem fazer escavações por aqui, talvez possam encontrar nosso material subversivo enterrado e comprovar que já existiu vida inteligente nesse sítio insalubre, mesmo durante a ditadura.

FAUSTO MATTO GROSSO

 

 

 

REFORMA ELEITORAL E DISTRITÃO

A legislação eleitoral brasileira é uma colcha de retalhos. Ela é composta de diversos dispositivos constitucionais e de inúmeras leis, cada uma delas tratando separadamente temas pontuais. Além disso, existem diversos projetos dos deputados e senadores tramitando sobre questões eleitorais. A reforma que se discute agora tem o objetivo anunciado de articular esse conjunto desconexo, em um novo Código Eleitoral.

No aspecto técnico-jurídico, não há como se opor a sistematização da legislação dispersa. O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ressalta que, pela quantidade de leis que surgiram ao longo do tempo, “está chegando a hora de se ter uma sistematização dessas normas eleitorais”. Assinala ainda que o Direito Eleitoral é o mais dinâmico de todos, porque ele segue um pouco a dinâmica do processo político e das vontades das maiorias que se formam em cada momento. Portanto, é importante considerar que a corrente política hegemônica no Congresso hoje é o Centrão que valoriza a politica como negócio privado e não prima pela defesa da democracia.

O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cumprindo compromisso de campanha, instalou há poucos dias, um grupo de trabalho que irá atualizar e sistematizar a legislação eleitoral. Integram o colegiado 15 deputados, dos quais oito são protagonistas de processos no Tribunal Superior Eleitoral. As alterações nas regras eleitorais só irão valer nas eleições de 2022 se forem aprovadas, nas duas casas legislativas, até um ano antes do pleito que será em outubro do ano que vem.

Entre as modificações que estão sendo discutidas, uma das que mais preocupa é a mudança do sistema eleitoral com a criação do chamado distritão. O presidente da Câmara Arthur Lira sinalizou que já existe grande força no Congresso pela sua aprovação.

No distritão cada estado é um grande distrito e são eleitos os deputados mais votados, independentemente do desempenho de suas siglas. O voto passa a ser 100% individualizado, “cada um por si e Deus por todos”. Há um enorme desperdício de votos, todos aqueles que não votaram nos poucos vencedores se considerarão não representados. Isso enfraquecerá a legitimidade dos eleitos.

Esse sistema também inibe a renovação dos políticos: serão eleitos aqueles já conhecidos individualmente. Em uma sociedade de espetáculo como a nossa, seria o reino das personalidades da mídia, das igrejas e do esporte, além de grandes grupos econômicos com poder de patrocínio.

Sem dúvida esse sistema tem a vantagem de ser mais fácil para o entendimento do eleitor, mas promove o personalismo na política, enfraquecendo os partidos e as ideias políticas. Acontece que não existe democracia moderna sem partidos fortes.  A fragmentação tão criticada da Câmara e do Senado será ainda mais nociva quando cada deputado virar um partido do eu sozinho.

Há ainda que se considerar a experiência internacional. Segundo pesquisa do Instituto Internacional da Democracia (Idea), entre 200 países pesquisados somente 2% deles utiliza esse sistema do distritão, entre eles Jordânia, Afeganistão, Ilhas Pitcairn e Vanuatu.

Por certo, o sistema eleitoral brasileiro está precisando de atualizações e sistematização técnica-legislativa, mas há que se ter cuidado para evitar jabuticabas e jabutis. Se o sistema atual de voto proporcional possibilitou a eleição de Tiririca ficará pior se possibilitar a eleição de vários tiriricas e big-brothers bem votados em seus estados.

FAUSTO MATTO GROSSO - Engenheiro e professor da UFMS 

 

 

ARAPONGAGEM NO PARTIDÃO

(Esta crônica será publicada no livro "Histórias que ninguém vai contar")

  A araponga é uma ave pertencente à família Cotingidae, gênero Procnias que produz som alto e estridente, parecido ao de um martelo batendo numa bigorna. Por estranho que pareça o termo é usado para denominar um policial infiltrado, daqueles que tem que trabalhar no quieto. Segundo algumas referências, o sentido de agente secreto começou em uma novela da Globo, escrita por Dias Gomes. O protagonista era o detetive atrapalhado Aristênio Catanduva (Tarcísio Meira) que uma vez finda a ditadura, não tinha mais a quem alcaguetar nem torturar e, por essa razão, trancado em seu quarto, torturava-se a si mesmo e depois sorvia leite de uma mamadeira.

  Existe uma classificação funcional dos agentes de informações – o infiltrado e o provocador, quando pertencentes à polícia ou aos órgãos de repressão, e os informantes e delatores, quando pertencentes à própria organização espionada. “Araponga” foi o termo intencionalmente criado para representar, de forma cômica e negativa esses agentes. Também eram chamados de X-9, nome originário de uma história em quadrinhos “O agente Secreto X-9”, que existiu entre 1934 e 1996.

  Aqui em Mato Grosso do Sul, a arapongagem, durante a ditadura, correu solta. Eu me lembro dos estudantes-arapongas infiltrados na UFMS. Eram jovens que entravam, sem vestibular, em diversos cursos como Engenharia, Medicina, Educação Física entre outros, todos mancomunados com a Assessoria de Segurança Informação da própria universidade. Hoje são profissionais que circulam faceiramente, sem embaraço, entre seus colegas que eram arapongados, alguns até não escondem o passado de dedos-duros.

  O Partidão também era de grande interesse desses órgãos de informações/repressão durante a ditadura, tanto no plano nacional com regional. Até o Comitê Central, no exterior, chegou a ser alvo da infiltração feita pela CIA que resultou na prisão e assassinato de dirigentes. Após a redemocratização muitos arquivos e documentos “confidenciais” foram abertos à sociedade, principalmente após o trabalho da Comissão da Verdade.

Sobre o Partidão de Mato Grosso do Sul, existe copioso material, hoje acessível, no Arquivo Nacional e no Arquivo Publico do Estado de São Paulo. Éramos acompanhados intensamente pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), pela Polícia Federal e pelo setor de informações do Exercito e da Aeronáutica.   Todos os eventos, ações políticas e participação social eram fartamente documentados. Dirigentes partidários, liderança dos movimentos sociais e estudantis eram documentados em suas mínimas atividades.

Naturalmente, tínhamos preocupações e cuidados, mas isto era insuficiente. Com o material hoje disponível podemos verificar a extensão dos riscos que corríamos, inclusive com as infiltrações policiais entre os nossos quadros. Nosso trabalho de incorporação de novos militante era cuidadoso, inclusive fazendo-os passar por longos períodos de aproximação através de cursos que ao mesmo tempo em que os capacitava politicamente, buscavam conhecer bem as pessoas. Tem até o caso de uma companheira, que só foi admitida depois de terminar o casamento com um “língua solta”.

  Lembro que tínhamos muita preocupação com a escuta telefônica e com microfones ocultos, tanto que muitas reuniões eram realizadas em carros rodando pela cidade ou estacionados a ermo. Foi assim a com o Movimento de Anistia de Direitos Humanos encaminhada com uma reunião de Ricardo Brandão com dirigentes estaduais do partido, rodando em círculos na Cidade Universitária, já tarde da noite.

  Para o caso de necessidade de despiste, conhecíamos todos os locais que tinham uma entrada e duas ou mais saídas ou se prestassem a confundir eventual seguidor. Lembro o caso da agencia central de Correios, do antigo Hospital da Noroeste (hoje Hospital do Câncer) e a travessia do trilho do trem, na Rua Barão do Rio Branco, onde uma escadaria dificultava a perseguição por carro. Foram lições da vida clandestina, usadas em favor da luta política e ideológica. Esses locais de despiste, ficamos sabendo depois, alguns camaradas também os usava para a safadeza de despistar namorados ciumentos.

FAUSTO MATTO GROSSO

(Esta crônica foi escrita com a ajuda à memória de Orlando Rocha)

 

 

AS GRADES DA LIVRARIA GUATÓ

(Esta crônica, será publicada no livro Histórias que ninguém vai contar )

Os guatós formavam um grupo indígena que habitava na zona fronteiriça entre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e a Bolívia. Eram índios canoeiros, respeitados pelo manejo certeiro do arco e flecha.  Não formavam grandes aldeias, mas viviam em grupos familiares esparsos que acabaram sendo afugentados pela criação de gado na região, que os levaram a se refugiarem na Bolívia ou nas periferias pobres das cidades da região.  Foram considerados extintos a partir de 1950 e, por isso, não receberam qualquer assistência do governo até 1976, quando foi encontrada uma aldeia do grupo próxima à periferia da cidade de Corumbá. A partir daí, passaram a lutar pelo seu reconhecimento étnico, com apoio de diversos setores da sociedade sul-mato-grossense. A palavra guató passou a ter um significado de resistência.

No início da década de 1980, o amigo Manoel Sebastião da Costa Lima, que viria a ser conhecido como Mané Guató, fundou uma livraria que se transformou em um dos mais importantes locais de encontro da intelectualidade do estado.

A Livraria Guató foi instalada em um sobradinho à Rua Rui Barbosa, no centro da cidade. Na edícula dessa casa, com entrada independente, funcionava o Centro de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos (CEPES), uma espécie de escola de formação política do Partidão, aberta à sociedade. A Guató funcionava como uma sala de espera para o CEPES. O CEPES e a Guató faziam uma combinação perfeita.

Ali podia ser encontrada uma ampla literatura geral e política, das mais importantes editoras nacionais e estrangeiras, entre elas a soviética O Progresso. Os temas sociais, políticos e econômicos eram o forte da livraria e os temas marxistas o carro chefe. O comando do Mané Guató era a consagração do espaço.

À livraria afluía a intelectualidade do estado, para conversar, discutir, saber das últimas e também, abastecer-se de livros clássicos e de lançamentos recentes. Era ponto de encontro de professores, jornalistas, artistas, estudantes e amantes da boa leitura. Lembro-me de um médico amigo, que passava vários meses em uma pequena cidade do interior, onde morava, e quando vinha a Campo Grande apenas ia à Guató comprava uma mala de livros e imediatamente voltava para o autoexílio na sua cidade para ler como um desesperado.

Manoel era agrônomo de profissão, com engajamento político desde os tempos de faculdade no Rio de Janeiro onde fora ligado com a Juventude Universitária Católica (JUC). Era também bacharel em direito. Como agrônomo foi funcionário do Instituto Brasileiro do Café - IBC. Tinha uma vasta cultura, fruto da leitura disciplinada e metódica que mantinha por décadas a fio, nas primeiras horas do dia, antes do alvorecer.

Na livraria era um grande anfitrião, sempre convidando as pessoas para um chá amigo no 1º andar. Generoso, franco e sincero, era uma pessoa doce e agradável, amigo de todos. Paciência não lhe faltava para conversar horas a fio. Morava com a sua companheira Joana e dois filhos em uma casa ao lado da livraria. Dizia que a livraria não era dele, era de todos, ele seria um simples “zelador”, já que “contra a propriedade privada”. Permitia inclusive que jovens estudantes sem moradia, dormissem no estabelecimento. Segundo diziam, o zelador Mané Guató várias vezes viu pessoas roubando livros e nada fez, achava que o importante era que os livros fossem lidos. Passados os anos, a livraria se revelou comercialmente insustentável e o Mané, “mais” a Joana e os dois filhos Paulo e Júnior, foram viajar de Kombi pelo Brasil em um longo itinerário que levou anos.

A Livraria Guató foi um local que deixou saudades. Ainda hoje passei lá em frente, passeando de Google, o que me lembrou um antigo enigma que muito me intrigava. Por que o prédio tinha grades apenas no andar de cima? Certa vez inquirí ao proprietário do imóvel sobre isso. Seu Onofre, pai do Mané Guató, me contou que antes da livraria, morava ali um jovem advogado comunista. Certa vez esse acordou, no meio da madrugada, achando que a polícia estava subindo a escada para prendê-lo. Não teve dúvidas deu um salto pela janela foi parar lá embaixo. A partir desse fato, tornou-se necessária a colocação da grade no primeiro andar.

FAUSTO MATTO GROSSO

(Esta crônica foi escrita com ajuda à memória de Ahamad Schabib Hany, Airton Sampaio e  Professor Paulo Cabral)

Ajustado em 03.03.2021 por indicação de Paulo Esselin