PARA ONDE VAMOS?
Existe grande
ansiedade quanto aos rumos do próximo governo, mas é muito cedo para ter
certezas absolutas. O governo ainda nem começou e suas primeiras iniciativas
são contraditórias. Como já se diz, Bolsonaro acerta quando recua e erra quando
avança.
O discurso de campanha
criou muitas expectativas, na maior parte inviáveis diante da grave crise
fiscal. Por isso é importantíssimo acertar na economia. A economia é exatamente
essa ciência e arte de operar, com recursos escassos, diante de necessidades infinitas.
Quanto à questão chave
da governabilidade, é preciso construí-la tanto no campo institucional –
Congresso e Judiciário – como junto à sociedade. Como o futuro Presidente
conduzirá essa construção?
O futuro é
necessariamente incerto e abre-se a diferentes alternativas factíveis. Tendo
como referência a opinião do Prof. Rogério Bastos Arantes (USP) são elas
apresentadas abaixo.
- O primeiro cenário é
o da adesão de Bolsonaro ao presidencialismo de coalizão, ou seja, mais do
mesmo. A tentativa de basear a governabilidade nas bancadas corporativas
(agronegócios, evangélicos, da bala, etc.) e nos governadores, não dá os
resultados esperados. Neste caso desaquece o discurso antissistema, e ajusta
suas estratégias à política realmente existente.
Indícios de que
Bolsonaro pode se render a essa lógica são a retirada da ameaça de extinção dos
20 mil cargos de confiança e os recuos e flexibilizações de posições, como no
caso da redução do número de ministérios.
Existem dificuldades
na evolução de Bolsonaro em direção a este cenário de adesão às regras do
presidencialismo de coalizão: o seu eleitorado e apoiadores poderão considerar
essa fraqueza como um estelionato eleitoral e o setor militar poderá pressionar
pela centralização do poder.
- Um segundo cenário a
considerar é o de avanço autoritário.
Bolsonaro, que
expressou em campanha que “pelo voto não se muda nada” vira a mesa
desfazendo-se da política tradicional e de suas instituições. Passa ao uso
intenso de medidas provisórias. Apela para a sustentação popular direta.
Governa com nova Constituição elaborada por juristas auxiliares. Os militares
passam a ocupar o núcleo central do poder e o Brasil aproxima-se da política
internacional de Trump.
Serão obstáculos a
esse cenário a articulação das forças democráticas que mobilizariam a sociedade
civil e as suas instituições. Parte do eleitorado do Presidente passaria também
a reagir. Haveria ainda forte pressão
internacional contrária ao fechamento do regime.
Alguns indícios dessa
alternativa autoritária podem ser notados na dificuldade atual de lidar com o
Congresso, mesmo em questões centrais como a discussão do orçamento de 2019 e a
reforma da Previdência ainda em 2018. Também sinaliza nesse sentido, a
prometida guinada na política externa, que passaria a ser anti-globalista, com
nefastas consequências econômicas,
Os dois primeiros são
cenários extremos. Dificilmente se realizariam por completo, seja por
contradições internas, seja por resistência do eleitorado e das instituições
democráticas.
- Diante disso, um
terceiro cenário se apresenta, o de um governo sem rumo.
Bolsonaro não
conseguindo dobrar as instituições, busca manter o apoio direto dos eleitores,
recorrendo à mobilização popular pela mídia eletrônica, com constante uso de
plebiscitos e referendos, estimulando a violência na sociedade e a beligerância
internacional, Pressionado entre economistas liberais e militares nacionalistas
torna-se um governo sem rumo. Aumenta a instabilidade do país.
Indicam esse rumo as
negociações alternativas com governadores e bancadas corporativas, em vez de se
trabalhar com os partidos políticos e mandatários, o que pode revelar-se
insuficiente.
Esses três cenários
deverão ser levados em conta pelas forças políticas, especialmente do campo
democrático, para se posicionarem perante o futuro governo. Nada de
voluntarismo e pressa. O jogo ainda está por se jogar.
Fausto Matto Grosso
Engenheiro e professor aposentado da UFMS.
17.11.2018
