A REFORMA E A POLÍTICA
Qual
o nível de autonomia da política em relação às
determinações da economia? Porque inúmeros governos (Felipe
González, Zapatero, Lagos, Fernando Henrique, Lula, entre outros)
partindo de concepções políticas de esquerda e de centro-esquerda
acabaram implementando políticas econômicas conservadoras? A crise
é na política ou da política? Essas questões me assaltam a mente
quando é pautado o tema da reforma política.
A movimentação capitalista
de integração forçada de todas as economias e culturas à
globalização do capital enfraqueceu mortalmente o espaço da
política. Assim os EUA ocuparam o Iraque em oposição ao seu
parlamento, ao seu judiciário e á ONU. Na Inglaterra, Blair fez o
mesmo. A guerra pela integração árabe à globalização do capital
financeiro era necessária para os interesse hegemônicos e foi
travestida de Guerra para a Democracia. Esses fatos são uma
pequena demonstração de que a política tem se tornado um elemento
desnecessário diante da força. Esse fenômeno tem abrangência
mundial
Olhando
para o Brasil é a mesma coisa: os governos militares e na sua
seqüência os governos civis de Sarney a Lula estiveram sempre acima
da política. Legislaram por cima dos parlamentos com seus
decretos-leis e medidas provisórias. Comandaram a formação
de maiorias parlamentares, fato esse entendido como a coisa mais
natural do mundo, em vez de serem expressões dessas. Como ter a
valorização e a moralização da política se ela tem se
tornado desnecessária diante do Poder do capital financeiro?
Na
minha modesta compreensão a solução da crise da política deve ser
global e exige grande articulação internacional das forças
democráticas, pois ela se liga à luta pelo controle do capital
financeiro que tem comandado o mundo, e os diversos governos
nacionais, sem nenhum limite. Resumindo a ópera, a crise
é da política (estrutural) e não na política (conjuntural),
ou seja, é briga para mais de metro.
Mas
o que fazer aqui e agora, além da estratégia de articulação
internacional? Parece-me conseqüente propor medidas que sejam
alinhadas com essa estratégia de fortalecimento da política diante
do Poder.
Nesse
sentido, são positivas reformas que submetam o sistema econômico à
política (que heresia!). Alguns exemplos: criação de mecanismos de
controle do Banco Central pelo Parlamento (para garantir o
atendimento de metas sociais e não apenas das metas fiscais),
estabelecimentos de orçamentos impositivos com o fim das "emendas
parlamentares" (instrumentos de controle da política pelo
executivo) e criação de instrumentos de transparência plena nas
contas públicas.
No
âmbito mais específico da relação entre os poderes é
imprescindível, a reforma das reformas, a instituição do
Parlamentarismo. Essa reforma, por si só, já representaria uma
revolução na política.
As
reformas que estão na pauta do Congresso, e no discurso do novo
governo, como o financiamento público e a eleição por listas
fechadas são positivas, mas tem caráter conjuntural, não mudando a
natureza da relação entre a política e o Poder.
Fausto
Matto Grosso, engenheiro civil,
Membro
da Executiva Estadual do PPS
Campo
Grande, 5 de novembro de 2006
