FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA

  Desde a reeleição de Lula em 2006, os resultados eleitorais sempre mostraram o mapa do Brasil dividido em duas cores: norte e nordeste, vermelhos e o centro- oeste, sudeste e o sul, azuis. É a representação da polarização política entre PT e PSDB e da hegemonia por eles criadas nos últimos anos. Nas eleições de 2018 o futuro desses dois partidos pode estar em jogo.

  Tendo já começado o período das convenções partidárias a maioria dos candidatos presidenciais ainda continua sem vice-presidentes, o que mostra o estado líquido da atual política brasileira, a fluidez das alianças. A inconsistência é geral e aponta para a renovação zero. Exemplo disso foi a disputa pelo apoio do Direitão fisiológico, vulgo Centrão, por Ciro Gomes e Geraldo Alckmin. O Centrão foi base de sustentação dos últimos governos petistas.

  Algumas pessoas atribuem os males da política à proliferação de partidos, mas propõem apenas soluções quantitativas menosprezando questões qualitativas de fundo.

  Atualmente, temos um total de 35 partidos registrado no Tribunal Superior Eleitoral, 28 dos quais tem representação no Congresso Nacional. Mas existem mais 52 tentando se registrar. Se o número é chocante, a qualidade ainda é o maior problema.

  Essa fragmentação política não é fácil de resolver. Seu enfrentamento exige tanto a reforma das regras eleitorais, como modificações da cultura política dos cidadãos e dos partidos. Também existem limites para a reformulação dos partidos a partir do Estado, afinal estes são instituições da sociedade, que se apoiam no principio constitucional da livre organização partidária. Em um país democrático essas modificações serão demoradas. Mudanças culturais são processos de longo prazo, que exigem longa aprendizagem, tanto das instituições como das pessoas.

  Embora insuficiente para criar um momento de renovação do quadro político, a Reforma Política de 2016 trouxe alguns pontos positivos que ajudarão, em médio prazo, a enfrentar o problema da fragmentação partidária: a proibição de coligação em eleições parlamentes (a partir das eleições de 2020), e o limite de gastos por candidatos – as previsões são de que nas próximas eleições presidenciais serão gastos, somando todos os candidatos, 45% do valor declarado da campanha de Dilma Rousseff de 2014.

  Outra boa novidade é que os pequenos partidos, aqueles que tiverem real proximidade programática, poderão se unir em Federações permanentes que deverão atuar com identidade política única, resguardada a autonomia estatutária das legendas que a compõem. Isso permitirá a aproximação e a eventual fusão de partidos.

  Mas muitas outras questões ainda tem que ser enfrentadas. Nesse sentido, o Fundo Partidário, que serve ao funcionamento rotineiro dos partidos deve ser extinto, afinal eles devem ser da sociedade e não do Estado. Assim como já foi feito com imposto sindical. Mas julgo legitima a troca do financiamento privado pela criação do Fundo Eleitoral na Reforma Política de 2016. Afinal, a escolha de mandatários em eleições livres tem natureza institucional.

  Se partidos devem ser representações de ideias existentes na sociedade, eles que consigam seguidores e apoiadores, e assim poderão deixar de serem meros cartórios a serviço dos profissionais da política.

  Mas o que propõe o eleitor raivoso a respeito disso: o nada, a verdade líquida, descompromissada, cada um julga estar certo com a sua verdade. Essa mística individualista, de fundo liberal, só pode produzir equívocos e atualmente é um dos vetores do crescimento do populismo.  Os indivíduos não acumulam história, as instituições sim. Não há solução à margem das instituições. Mas isso é outra história.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro Civil, professor aposentado da UFMS

28.07.2018

DE IMIGRANTES E EMIGRANTES

A questão dos imigrantes está hoje no centro da agenda mundial com seus dramas e desafios. Diariamente, os meios de comunicação nos falam dessa questão na Europa, nos Estados Unidos e no Oriente Médio. Nosso país foi construído por imigrantes e escravos.

  Mesmo a nossa população indígena – cerca de 4 milhões na época do descobrimento - já era originária de imigrações. A esse respeito, a tese mais aceita é que os ameríndios são descendentes de caçadores asiáticos que cruzaram da Sibéria para América do Norte, através do Estreito de Bering, durante o final da era do gelo. Há cerca de 10 mil anos esses povos chegaram ao atual território brasileiro. Colombo os chamou de “índios” porque imaginava ter chegado às Índias.

  O novo ciclo de imigração para o Brasil, não começou, também, com o descobrimento, pois as primeiras pessoas que aqui ficaram – condenados e degredados - não o fizeram por vontade própria, o que não caracteriza a situação de imigrantes. A imigração - pessoas que para cá vieram para morar e viver - teve início em 1530 com a chegada dos primeiros colonos portugueses. Também vieram para cá muitas famílias portuguesas ricas, que se fixaram em Pernambuco e Bahia. Os portugueses pobres ficaram em outras regiões mais periféricas, como o Maranhão.

  No Sec. XVI, vieram para cá cerca de 50 mil portugueses e 50 mil escravos africanos, estes, principalmente para a lavoura da cana de açúcar. Já no Sec. XVII, aqui aportaram cerca de 550 mil africanos e 50 mil portugueses na época de grande desenvolvimento da mineração especialmente em Minas Gerais. Os escravos não se enquadram exatamente como imigrantes, pois não vieram para cá por vontade própria.

  Com a abertura dos Portos do Brasil, em 1808, inicia-se uma nova fase de imigrações e esta passa a ser feita, normalmente, organizada pelo governo. Os primeiros foram cerca de 300 chineses de Macau, trazidos príncipe regente (futuro rei D. João VI) com o objetivo de introduzir o cultivo de chá no Brasil. Também, nesse período, vieram os suíços para ocupar a região serrana do Rio de Janeiro e que deram origem ao município de Nova Friburgo.

  Após a Independência a imigração visava principalmente ocupar as terras vazias do sul do País - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os alemães se dirigiram principalmente para o Vale do Rio dos Sinos, onde deram origem à cidade de São Leopoldo. Italianos foram assentados na Serra Gaúcha onde plantavam uva, trigo e milho e deram origem a Caxias do Sul.

  No início do século XX, chegaram os japoneses. A maior parte desses imigrantes se dirigiram para as plantações de café no estado de São Paulo. Nesse mesmo período vieram os sírio-libaneses e palestinos, com destino aos centros urbanos, em particular São Paulo e Rio de Janeiro.

  Todos esses povos tiveram grande impacto na cultura, na demografia e na economia brasileira.    O Brasil foi, portanto, um grande receptor de imigrantes que para cá vieram buscar uma vida melhor, “fazer a América”, como se dizia.

  Essa situação começa a se inverter a na década de 1980, quando passamos à condição de país exportador de brasileiros, sobretudo para os Estados Unidos, o Paraguai, a Europa e o Japão.

  Pesquisa recente do Instituto Datafolha apontou que 70 milhões de brasileiros com mais de 16 anos, deixaria o Brasil se pudessem. O número é assustador, corresponderia ao desaparecimento de toda a população de SP, RJ e PR.

  Iriam embora do Brasil 62% dos jovens da faixa 16 a 24 anos; 43% da população adulta; 56% daqueles com curso superior; 51% das classes A e B. Os Estados Unidos teriam 14% dos nossos emigrantes, e 8% iria descobrir Portugal.

  Nosso País deixaria de ser o destino dos imigrantes, que fizeram nossa história, nossa cultura e nosso desenvolvimento e passaria a exportar gente desiludida, desesperançada e que quer buscar vida melhor fora do Brasil. Estaria invertido a nosso perfil como País, para nossa vergonha e indignação.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro civil, professor da UFMS (aposentado)