TABATA E A NOVA FORMA PARTIDO

  A votação da deputada Tabata Amaral a favor da Reforma da Previdência, contrariando a orientação de seu partido, tem enorme significado. Permite a discussão da relação entre os partidos e os movimentos de renovação política.

  Partidos políticos nem sempre existiram; já a política é anterior a eles, desde a polis grega. Será que os partidos continuarão existindo para sempre, ou são instituições com prazo de validade?

  Segundo Bobbio, a origem do partido pode remontar à primeira metade do século XIX, na Europa e nos Estados Unidos. É o momento da afirmação do poder da classe burguesa sobre a aristocracia, de um ponto de vista político, é o momento da difusão das instituições parlamentares.

  Como referência podem ser citados os partidos Federalista (democratas) e Republicano nos Estados Unidos, os Tories (conservadores) e  Whigs (liberais) na Inglaterra, e os Jacobinos e Girondinos na França. Esses partidos se opunham entre si por suas convicções e interesses sociais e econômicos.

  Hoje os partidos se constituem de um grupo de dirigentes, de alguns detentores de mandatos, de um séquito de filiados, de uma organização difusa e estável, e de um corpo de funcionários pagos especialmente para desenvolver atividade de organização partidária. Nem sempre representam ideologias e programas claros.

   Não tendo nascidos prontos, ao contrário, os partidos são criações históricas, essa forma-partido não está condenada à eternidade e atravessa por sérios questionamentos na atualidade.

  Um dos primeiros sinais de rebelião veio da Espanha em 2011 com o movimento dos indignados. Em março de 2013 chegam ao Brasil em grandes manifestações em todo o país. “Vocês não representam”, gritavam os jovens nas ruas, mobilizando inúmeros outros setores da sociedade pelas redes sociais. As novas tecnologias de informação e comunicação começaram a mostrar que era possível fazer política sem partidos políticos.

  Assim surge no Brasil uma série de organizações demandando por renovação política, com amplitude ideológica que ia da centro-esquerda até a direita. Inicialmente, eram meras redes de mobilização, mas várias delas foram se cristalizando como espaços de formação de novos quadros para a política. É caso do Acredito, do Agora, do RenovaBR, dos Livres, do Movimento Brasil Livre, entre outros. De negação pura e simples, acabaram se transformando em instrumentos de “reconciliação” dos jovens com a política.

  Para que pudessem ter participação no processo eleitoral, esses movimentos começaram a buscaram espaços partidários, inicialmente na Rede Sustentabilidade e no PPS (atual Cidadania) com os quais formalizaram acordos explícitos. Mas também no PSB, no PDT, no DEM e no Novo. As eleições de 2018 foram o grande momento de sucesso dessas iniciativas, quando elegem cerca de 34 representantes, entre deputados e senadores, por 11 partidos diferentes.

   É assim que surge Tabata Amaral, vinculada ao Acredito, e eleita através do PDT, como uma das deputadas federais mais votadas do País.

  O caso Tabata, com seu voto a favor da Reforma da Previdência, representa muito mais do que um simples caso de indisciplina partidária. Trata-se da do entrechoque entre a renovação política e as estruturas convencionais dos partidos.

  Os partidos terão que passar por um profundo processo de transformação interna se quiserem se integrar à nova forma de fazer política. Não mais organizações hierarquizadas, burocráticas, fechadas à participação da militância e da própria sociedade. Não mais o centralismo, pretensamente “democrático”, mera expressão dos caciques e coronéis, que controlam maquinas azeitadas para sua infindável reprodução. Para a interlocução com os movimentos da sociedade, deverão se transformar de partidos-maquinas em partidos-movimentos.

  O mundo mudou. Apenas aqueles partidos que estiverem atentos a isso, poderão ter sobrevida e algum protagonismo no futuro.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro civil e professor aposentado da UFMS

O BRASIL DIANTE DO MUNDO

  A eventual entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, sinalizada mas ainda não concretizada, é uma questão complexa e ainda indefinida. Trata-se de trocar o status do país quanto ao seu grau de desenvolvimento. Significa sair da condição pais “em desenvolvimento” para entrar no clube dos países ricos.

  Participar atualmente da Organização Mundial do Comércio–OMC, significa ser beneficiário de certas vantagens e proteções concedidas aos países em desenvolvimento. Participar da OCDE funcionaria como uma espécie de ampliação de “grau de investimento”, o que lhe permitiria ser mais atrativo para grandes investimentos estrangeiros, abrindo-se mais ao comércio internacional.

  Paralelamente a isso, está acontecendo também a tramitação do acordo de cooperação entre o MERCOSUL e a União Europeia, cuja negociação também era antiga. Neste caso, ainda a ser aprovado pelos parlamentos dos países membros, o Brasil terá que observar rígidas exigências controle ambiental, onde se incluem a questão das queimadas e continuidade do País no acordo do clima, do qual Bolsonaro pretendia se afastar.

  Esses dois acontecimentos resultaram de pleitos antigos, desde os tempos de FHC, e que agora caíram no colo do Presidente Bolsonaro, talvez como um presente indesejado, pois o obrigará a prestar contas sobre direitos humanos e questões ambientais. Ademais, também estaremos nos afastados mais dos países árabes e da China, nossos grandes parceiros comerciais.

  O presidente brasileiro, desde a campanha propunha relações bilaterais privilegiadas com os Estados Unidos. Trump proclamava “America first”, Bolsonaro imitava aqui com o “Brasil acima de tudo”. Na sua última visita, dando continências à bandeira americana, voltou a proclamar, vexatoriamente, “Brasil e Estados Unidos, acima de tudo”, esquecendo até de falar em Deus.

  Da mesma forma nosso enigmático e esdrúxulo ministro de Relações Exteriores, já na sua posse, proclamava para espanto de muitos que “globalismo é a globalização econômica que passou a ser pilotada pelo marxismo cultural”, prosseguia, “é um sistema anti-humano e anticristão. A fé em Cristo significa, hoje, lutar contra o globalismo”, “não mergulhemos nesta piscina sem água que é a ordem global”.

  De qualquer forma, os dois acontecimentos parecem serem bons para o Brasil. É a afirmação da realidade de uma nova ordem mundial resultante do avanço das forças produtivas na sociedade pós-industrial, fruto principalmente da revolução nas tecnologias de informação e comunicação. A princípio isso é irreversível.

  Se não buscarmos, uma integração competitiva nas grandes cadeias mundiais de valor, seremos integrados compulsoriamente, como subordinados. É pegar ou largar.

  Vale a pena reler o empoeirado Manifesto Comunista, onde o velho filósofo da Prússia Renana apontava que a burguesia, pela sua exploração do mercado mundial, já naquela época, havia configurado um mundo cosmopolita onde produção e o consumo de todos os países haviam se unificados, para grande pesar dos “reacionários”.

   Não há saída fora desse mundo cosmopolita. Nenhum dos grandes problemas contemporâneos pode ser enfrentado fora do contexto das grandes organizações multilaterais. Regras nacionais serão sempre insuficientes. Sozinho, nenhum país conseguirá enfrentar problemas ambientais, de comércio internacional, do disciplinamento dos fluxos financeiros, da conectividade do conhecimento científico, da circulação de pessoas e do combate ao crime organizado, entre outros. O isolamento só acarretaria o maior empobrecimento da população e prejuízos aos interesses nacionais.

  Quanto ao presidente Bolsonaro, me fez lembrar de uma hilária narrativa do comediante José de Vasconcelos na qual o atacante português, após marcar um gol no Brasil, saiu gritando, “foi sem quer, foi sem querer”.  Incrível, né!

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro civil, professor aposentado da UFMS