ALGO DE NOVO NA POLÍTICA

Entre a esperança e o ceticismo, os brasileiros se perguntam se poderá, nas eleições de 2018, nascer algo novo na política.

  As duas últimas eleições foram frustrantes do ponto de vista da discussão dos projetos para o Brasil.

A eleição de 2010 se processou em um nível de simplificação despolitizada, tendo como tema principal a questão do aborto. Os dois presidenciáveis Serra e Dilma se esmeraram em explicitar posicionamentos “a favor da vida”, como se pudesse haver alguém civilizado que pudesse ser a favor da morte. A substituição do debate político pelo marketing dominou toda a polêmica eleitoral.

Quem não se lembra, também, do estelionato eleitoral de 2014, da polarização Aécio contra Dilma, onde predominou uma intolerância sectária e a grave situação do país foi totalmente escamoteada, cada um prometendo seus pacotes de bondades ao crédulo eleitor. No dia seguinte da eleição veio a ressaca.

  É certo que viveremos em 2018 um contexto eleitoral radicalizado que deverá ser marcado pela luta acirrada nas redes sociais. Vários analistas apontam que, atualmente, a quantidade de mensagens negativas, os tais fake news, predominam sobre as mensagens propositivas. O exemplo mais patético dessa realidade foi a contra propaganda russa para favorecer Donald Trump.

Outro elemento a considerar é o da mudança no ambiente dos partidos políticos, o que tem amplitude mundial. A mudança da sociedade industrial para a sociedade da informação tensionou todos os velhos paradigmas da política, colocando em crise as formas organizacionais surgidas do passado. O advento da sociedade em rede, possibilitou o surgimento de movimentos de novo tipo, que organizam a atividade política dos cidadãos.

Esses movimentos de cidadania, apesar se suas limitações, questionam a velha ordem política e podem representar um fato novo nas eleições.  Entretanto, a institucionalidade atual não permite a substituição dos partidos por esses movimentos. Com as regras eleitorais atuais, os partidos ainda persistirão como canal institucional para a participação eleitoral para acesso as diversas esferas do poder. Tanto é verdade que esses movimentos e iniciativas têm produzido a criação de novos partidos ou encaminhado seus ativistas para a filiação nos partidos que tem buscado renovação de suas práticas políticas. Essa movimentação, como aponta o deputado Roberto Freire, poderá ser “a junção daquilo que está sendo superado pela história, que são os partidos, datados da sociedade industrial, com aquilo que está construindo a estrada para o futuro”.

   É nesse quadro que se realizarão as eleições de 2018. O momento político está tensionado pelos extremos, à esquerda e à direita. Os brasileiros já conhecem o que representam essas duas propostas. O País só avançará de fato, se nos encontramos com a nossa realidade, sem mentiras e sem subterfúgios. Nossos problemas terão que estar no centro da discussão eleitoral. É precisam que surjam candidatos corajosos que digam a verdade sobre as nossas mazelas e sobre as mudanças necessárias e não façam manipulação das mentes pelo marketing. Caberá ao povo, diante do aprendizado adquirido nos anos recentes, separar o joio do trigo. Espero que consigamos fazê-lo. Que não sejamos presa fácil da manipulação e da mentira.

Embora não concorde com a sua visão de Estado, sempre é útil a advertência de Platão, em A República, que apontava que a democracia continha sempre o risco de que as massas fossem movidas antes pela emoção do que pela razão, antes pelos interesses imediatistas do que pela sabedoria duradoura. Que a democracia poderia se degenerar em “teatrocracia” com hordas vulgares embasbacadas diante de políticos profissionais nos palanque e votando nos que entoassem discursos mais ilusórios e as promessas mais suculentas.

Fausto Matto Grosso

Membro do Diretório Estadual e Nacional do PPS

INTERVENÇÃO MILITAR “CONSTITUCIONAL”

  Durante muito tempo, pensei que a intervenção militar, fosse um assunto irrelevante, restrita a uma meia dúzia de condutores de faixas nas passeatas contra a corrupção. Entretanto, algumas informações sobre o assunto me deixaram preocupado. Não me refiro à possibilidade real da intervenção, mas ao caldo de cultura existente no País favorável a soluções autoritárias e simplistas como esta.

  Segundo pesquisas recentes do Instituto Paraná Pesquisas, 43,1% dos brasileiros defendem a intervenção militar no Brasil. 51,6% são contra e 5,3% não sabem ou não responderam.

  Por trás dessa realidade está o brasileiro descrente do sistema político, enojado pela corrupção e assustado pela violência cotidiana. Esses pontos são centrais, portanto, para serem enfrentados a partir de uma perspectiva democrática.

  As mudanças que estão ocorrendo no sistema político são muito tímidas, e apontam para o esforço de sobrevivência dos atuais mandatários. As poucas brechas que se abriram, então devem ser aproveitadas para uma intervenção maior da cidadania nas próximas eleições. Muitos grupos, pelo menos meia dúzia deles, apontam para uma filiação maciça de cidadão nos partidos mais limpos ou renovados. Os que acreditam em mais democracia para a superação da crise da política devem assumir essa articulação com prioridade. Poderemos estar construindo elementos para uma nova cultura política. Afinal a política é muito importante para deixar na mão só dos políticos.

  A corrupção foi transformada em sistema de poder nas últimas décadas. Pior, tornou-se um mal comum, que atinge a todos os quadrantes ideológicos: direita, centro e esquerda, esta última até então encarada como reserva de moralidade. Apesar disso, é possível constatar uma atuação firme do Judiciário e da Polícia Federal. Vários são os políticos e empresários processados, condenados e presos, principalmente nas primeiras e segundas instâncias. Decisões importantes estão sendo esperadas, como a manutenção da prisão para condenados na segunda instância e a redução do foro especial para os políticos, o que ajudaria a desafogar o Supremo Tribunal Federal e dar celeridade aos processos contra os políticos. As mudanças recentes no Ministério Público, com a entrada de Raquel Dodge, até agora não deram razão para temores de perda de empenho dessa instituição. Apreensões existem quanto a mudanças na Polícia Federal, mas que tem que serem anuladas pela mobilização, cada vez mais firme, da opinião pública e dos meios de comunicação.

  A violência na vida cotidiana, o tráfico de armas e drogas, está aí a preocupação maior das pessoas. Estas se sentem inseguras e desprotegidas. Regiões inteiras estão fora do poder do Estado e a violência invade os lares e todos os ambientes da vida social. O grande desafio é construirmos uma nova formulação democrática, mas efetiva, sobre a segurança pública. Como herança dos tempos da Ditadura, os democratas sempre olharam com desconfiança esse tema, principalmente aqueles mais a esquerda, que não se permitiram a enfrentar esse desafio. Sem abrir mão da defesa dos direitos humanos universais, é preciso formular uma política mais efetiva da defesa integral dos cidadãos. Não se pode imobilizar a polícia no cumprimento do seu papel legal, ela própria grande vítima de crescente violência.

  Quanto à intervenção militar, “constitucional”, como tentam dissimular seus defensores, é preciso deixar claro que ela será sempre inconstitucional. A Constituição coloca as Forças Armadas como instituições nacionais organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República, seu chefe maior.

  A simples propagação dessas ideias se constitui em crime. Para propaganda de processos violentos e ilegais para alteração da ordem política é prevista pena de detenção de 1 a 4 anos.  Para a incitação da animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis – pena de reclusão de 1 a 4 anos.

  Um Presidente da República só pode ser afastado do cargo por impeachment ou renúncia. Ou ainda, por novas eleições, como as teremos em 2018, quando a decisão será colocada sob a responsabilidade de cada um de nós. Espero que possamos fazer bom uso da oportunidade de passar o Brasil a limpo.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro e Professor aposentado da UFMS

O QUE NOS AGUARDA EM 2018

           

 

           No quadro geral de incertezas sobre a  política brasileira é possível que, em 2018, o país encontre o caminho da superação das suas dificuldades?

            Certo é que em algum momento chegaremos ao fundo do poço e daí só nos restará a alternativa de buscarmos a luz. Quando isso acontecerá é a questão. O avanço da Lava Jato é condição fundamental para esse nosso reerguimento como Nação e para a reproclamação da República.

            Mas para o reencontro do nosso caminho não é suficiente a limpeza ética e a busca de lideranças confiáveis, mas sim, principalmente, a construção de blocos políticos mais estáveis que consigam formular projetos de futuro para o País, que sinalizem para novas governanças. Há que se buscar uma maior clareza programática das forças políticas, diminuir a fragmentação partidária e superar o clima de radicalização insana que temos vividos nos últimos anos.

            Reencontrar esse caminho dependerá da assimilação do contexto de mudanças em curso e da superação de algumas incertezas críticas.

            A economia real do País, a despeito do Governo e do Congresso, está começando a se recuperar. Recuperação lenta, gradual, sem milagres previstos, deverá estabilizar a situação econômica ainda em um quadro de grande dificuldade. O Governo Temer ou seu substituto não terá condições de avançar na reforma da Previdência e outras igualmente importantes e isso continuará a ser um dos maiores problemas a serem transferidos para os próximos governos. Eis um tema em relação ao qual não é aceitável nenhum estelionato nas próximas eleições.

            Persistem ainda, na atualidade, duas incertezas críticas: a operação Lava Jato e a natureza da reforma política tramitando no Congresso. A operação Lava Jato  provocará ou não o impedimento de políticos conhecidos, entre eles Lula,  Temer, Serra e Aécio, com abalos nas possibilidades de seus partidos? A reforma política criará ou não obstáculos ao processo de renovação dos quadros políticos ou deixará abertas possibilidades para a renovação/recomposição dos partidos? De acordo com a resolução dessas incertezas teremos os diferentes cenários da disputa em 2018.

            Como no resto no mundo, também convivemos com uma crise de representação que enfraquece os partidos em favor do fortalecimento de lideranças "não políticas", e com o surgimento de uma cidadania "autoral" que, através das redes e mídias sociais entra no cenário da disputa sobre o futuro. Existe ainda o fato de que, em uma sociedade fragmentada,  nenhuma força política isolada consegue formar maioria estável. Nesse caso, muito se dependerá do surgimento de um centro democrático que garanta um mínimo de estabilidade no processo político.

            Desse contexto complexo e da combinação das incertezas, podemos prever uma arquitetura não trivial para a cena de 2018. A clássica divisão entre esquerda e direita já não dá conta  de definir os campos ideológicos da  vida real. Uma nova variável está, crescentemente, entrando na definição das forças políticas: a posição diante do processo de modernização, aí entendido o processo de globalização, da revolução científica e tecnológica, de modificações no mundo do trabalho, etc. Afirmam-se quanto a esse tema duas posições, uma cosmopolita/reformista,   que aposta nas transformações em curso no mundo e outra nacionalista/conservadora, que imagina saídas autóctones e regressivas (Trump, Brexit, etc.).

            Assim,  poderemos ter quatro combinações básicas das forças políticas para a disputa de 2018. Um campo da direita conservadora (Bolsonaro), um campo da esquerda conservadora (PT, PDT, PSB e PCdoB), um de centro-direita cosmopolita  (PSDB, DEM) e um de centro-esquerda cosmopolita (Rede, PPS, PV). O Centrão, condomínio de interesses particularistas regido pelo PMDB, buscará se acomodar  nos projetos que se mostrarem mais promissores.

            Aí  caberá aos brasileiros decidirem sobre o destino do Brasil.

 

Fausto Matto Grosso

Professor da UFMS,  Diretório Nacional do PPS

A FARRA DOS FERIADOS

 

Escrevo este artigo no Dia de Santo Antônio, revoltado com o número excessivo de feriados e de "pontos facultativos" no nosso calendário oficial. Nesta semana existem dois feriados católicos apostólicos romanos e dois "pontos facultativos" para o ócio não criativo no serviço público.

            Nada contra Santo Antônio, padroeiro de Campo Grande, protetor das coisas perdidas e dos casamentos. Para aqueles que professam sua fé, como os fundadores de Campo Grande, um Santo comprovado que teria feito muitos milagres em vida, e mesmo após a sua morte. Segundo consta, onze meses após seu falecimento, ao ser exumado, sua língua estava intacta, considerada a prova definitiva de que falava em nome de Deus. Enfim, um Santo de muito respeito em cuja homenagem existe um feriado municipal.

            Os nossos feriados religiosos tem origem no Brasil Colônia,  porque em Portugal a religião oficial era o catolicismo. No Brasil Império, foi permitida a liberdade para todas as crenças, no entanto elas não poderiam ser manifestadas em espaços públicos. No Brasil Republicano foi estabelecida a liberdade de culto para todas as religiões, mas só na Constituição de 1891 foi estabelecida a separação entre a Igreja e o Estado, acabando com a existência de uma religião oficial, rompendo com uma tradição de quatrocentos anos de catolicismo como religião oficial.  A Constituição de 1988, com o princípio da separação Igreja-Estado, inserido no Art. 19 da nosso Constituição,  reforçou a importância do Estado laico, sem igreja oficial, e ainda o respeito a liberdade de crença. Apesar disso, a tradição dos feriados católicos vem sendo mantida, obrigatória para todos os brasileiros, independentes das suas crenças.

            Entretanto, há que se respeitar a diversidade cultural e religiosa do nosso povo, nesse aspecto o calendário está muito desequilibrado e superabundante. Afinal, 40% da população não se declara católica, entre os quais, budistas, candomblecistas, evangélicos, kardecistas, judeus, mulçumanos, praticantes de confissões orientais, de religiões de matriz africana, umbandistas, etc. Estes também têm garantido constitucionalmente o direito de professarem seus dogmas espirituais, suas datas religiosas, suas crenças, bem como, cultuarem suas divindades, etc. Ainda, ateus e agnósticos, que não professam qualquer tipo de fé. Essas outras religiões também possuem suas datas de celebração, como a comemoração do Yon Kippur pelos judeus, o mês sagrado dos muçulmanos, o Ramadã, e o dia de Iemanjá, pelos praticantes de culto de matriz africana. Para esses não existem feriados.

            Neste ano, no calendário nacional, estão previstos nove feriados e cinco pontos facultativos oficiais. Além disso,  em Campo Grande serão mais 10 dias de folga municipais. Na cidade de São Paulo são apenas quatro e no Rio de Janeiro apenas três. Surpreendentemente, Cuiabá tem apenas um.

            Se tem alguma coisa cumprida rigorosamente no Brasil é o tal "ponto facultativo". O que deveria ser facultativo em função do interesse e necessidade públicas, é cumprido com o rigor do obrigatório.

            O que é facultativo para o serviço público, não o é para muitas pessoas que vivem o dia a dia da vida real, e que passam a serem perturbadas pelo fechamento de escolas, creches, unidades de saúde, bancos e pela redução da oferta do sistema de transporte.

            Há pois, em nome do interesse público e do principio da laicidade do Estado, que se separar o direito das comemorações religiosas da questão dos feriados oficiais. A questão dos feriados religiosos é uma problemática a ser debatida, no campo legal, pelo Estado Laico brasileiro, eis que, em nosso país convivem harmonicamente os praticantes de todas as crenças e religiões. Da mesma forma, há que se enfrentar a questão da farra dos pontos facultativos. Eu não teria dúvida em trocá-los, todos, por um dia de folga por semana para quem, comprovadamente, precisasse deles para estudar.

Fausto Matto Grosso, Engenheiro e professor aposentado da UFMS

 

 

 

 

UMA NOVA MAIORIA

        Marcado por escândalos de corrupção e por uma herança de irresponsabilidades que marcaram a administração pública nas últimas décadas, o País vive hoje uma grande inquietação.

        As delações da Odebrecht e do grupo JBS, entre outras, atingiram em cheio o sistema político e mostraram o alto grau de contaminação dos poderes da república pela corrupção que molda a relação público-privada no Brasil. Os brasileiros tomaram conhecimento da corrupção, que todos sabiam existir, mas não conseguiam avaliar sua chocante extensão. Praticamente, não sobrou pedra sobre pedra na política brasileira, agravando a apartação do mundo da  política em relação à sociedade. Vivemos um grave déficit de representação.

        Ao mesmo temo vivemos uma profunda divisão no interior da sociedade política e da sociedade civil. A guerra não pode ser a continuação da política, e sim a política a continuação da guerra. As divergências são naturais nas sociedades democrática, mas as disputas sectárias precisam cessar nesse momento de grave crise institucional, onde as vitimas serão os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis.

        O Governo de transição, herdeiro de um enorme passivo econômico e social,  mesmo as custas de práticas da velha política fisiológica, estava começando a colher os primeiros frutos do enfrentamento da crise econômica, quando o Presidente foi fulminado, também, por denúncias que lhe tiraram qualquer capacidade de manter a governabilidade e a continuidade das reformas.

        Hoje o presidente Temer está com os dias contados. Apenas não se sabe qual será a forma do seu afastamento. Impõe-se às forças democráticas o desafio de organizar a continuidade da transição até as eleições de 2018, dentro dos ditames da Constituição.

        Muitos esperam o nome do futuro presidente como se houvesse alguém, com predicados especiais, capaz de tirar o país da crise. Não existe esse nome. Só a conformação de uma "nova maioria" construída a partir do reconhecimento da gravidade da crise e por forte pressão da sociedade, pode conformar um novo bloco político comprometido com a continuidade das reformas e com medidas de recuperação da economia.

        Para isso impõe-se o amplo diálogo que deverá envolver setores responsáveis da oposição e da situação. Gostemos ou não, deverão ser construídas pontes entre o PT, o PSDB e o PMDB, as três maiores forças políticas do País. Isso poderá ser a oportunidade de medir o grau de responsabilidade que esses partidos tem com o País, para além de seus projetos de poder. É hora de dar curso à escolha, via Congresso Nacional, do novo presidente para a continuidade da transição. Impõe-se o isolamento dos extremos salvacionistas e oportunistas que têm se igualado na prática da intolerância, às vezes da violência.

        A "maioria" costurada por Temer, com forte componente fisiológica, não servirá mais para esse momento. Não há mais trocas a fazer com essa gente, essa via se esgotou. A construção de uma nova maioria, que possa sustentar a continuidade da transição, exige a troca da pequena política, onde cada deputado é uma entidade, pelo fortalecimento de lideranças comprometidas com a grande política que o momento exige.

        Não tenhamos ilusões, gostemos ou não, a transição terá que ser feita como o mesmo Congresso que se encontra desmoralizado pela velha política fisiológica. Não existe outro. Mas os homens são eles próprios e as suas circunstâncias históricas.  A Lava Jato, pode impor uma nova lógica nas relações políticas, principalmente se isso for combinado com uma forte pressão da sociedade.

        Entre as reformas a serem feitas nesse período, impõe-se a do sistema eleitoral e a da organização partidária, que controle ao descalabro dos partidos de aluguel.  Temos que chegar a 2018, com novas regras que inibam a influência do poder econômico nas eleições, matéria que está na raiz da atual crise de representação, ao mesmo tempo que se reestruture o sistema partidário em torno da representação de ideias e valores, acima dos interesses dos políticos profissionais.

        O Brasil não vai acabar, temos que aproveitar essa crise, para mudar a qualidade da nossa política, afinal, sem ela não há democracia.

Fausto Matto Grosso

Professor da UFMS. Membro do Diretório Nacional do PPS.

ELEIÇÕES POR LISTAS PARTIDÁRIAS

 

            Parece que desta vez vai. A reforma política entrou para valer na agenda nacional. O avanço da  Operação Lava Jato desnudou, por completo, as deformações do processo político e eleitoral brasileiro e ajudou a impor o assunto na pauta. Os políticos e os grandes partidos estão em pânico e a opinião pública indignada, portanto, o momento é agora.

            O relatório da Comissão Especial da Reforma Política, já apresentado, deverá nortear a discussão no Congresso. A proposta se assenta em dois pilares fundamentais: eleição mediante lista partidárias fechadas e  financiamento público de campanhas. Esses dois pontos são indissociáveis.

            Embora não seja de fácil percepção, atualmente já votamos em listas partidárias. Ao digitarmos os dois primeiro dígitos do candidato a deputado, já escolhemos o seu partido,  só os números seguintes é que definem a nossa preferência individual. Por isso, o mandato pertence aos partidos. Os deputados não podem carregá-lo consigo no caso de uma mudança de sigla.

            Uma crença falsa é a de que os candidatos são eleitos por seus próprios votos.  Para se ter uma medida da inconsistência dessa ideia, no caso de Mato Grosso do Sul, apenas o deputado federal Zeca do PT foi eleito com seus próprios votos, os outros 7 deputados federais foram puxados por votos dados a outros candidatos da lista do partido. Os oito deputados federais eleitos representaram a votação de cerca de 37% dos eleitores, sendo que os outros 63% dos votos foram dados àqueles que não se elegeram. Conclusão óbvia, a ampla maioria dos eleitores ficou sem eleger deputados de sua preferência. Talvez seja essa uma das razões que faz com que a maior parte dos eleitores nem se lembre em quem votou para deputado.

                        Há, também uma falsa crença que o problema do Congresso Nacional seja a pulverização em 28 partidos com representação parlamentar, o que não deixa de ser parcialmente verdadeiro, mas o maior de todos os problema é que cada um dos 513 deputados é uma entidade política própria a negociar suas demandas individuais, na maior das vezes de caráter clientelista e fisiológica.

            Esse voto nos candidatos fortalece a ideias do político profissional, que se elege e que negocia interesses por conta própria e vai implicar na extrema fragmentação política das bancadas parlamentares.

            Dois grandes receios quanto à lista fechada pré-ordenada pelos partidos políticos  são sempre apontados: a de que os atuais parlamentares que tem contas a ajustar com a justiça venham buscar garantia de foro privilegiado, através da participação nas lista partidárias e, também que os candidatos que comporão as listas serão escolhidos pelos "chefes" dos partidos.

            Pela proposta do relator a garantia de "candidatura nata" está excluída. Todos estarão submetidos às convenções partidárias que ordenarão as listas. Uma medida saneadora que aumentaria a garantia de chapas representativas seria a obrigatoriedade de realização de eleições primárias no interior dos partidos. A questão do foro privilegiado, por outro lado, não é da esfera da reforma política e está sendo resolvida em outra legislação.

            A proposta de eleições por listas partidárias, ao contrariar o personalismo histórico, arraigado na política brasileira, tem o mérito de propor a valorização do partido político.
Os partidos tenderão a recuperar a vida orgânica e o compromisso programático, não sendo instâncias ativadas apenas por ocasião das eleições.

            Nas democracias avançadas, quem faz a política são os partidos e não os parlamentares individualmente. A proposta da reforma política vai nesse rumo. Problemas continuarão a existir até que os partidos passem a assumir esse papel renovado que a sociedade lhes irá cobrar, mas estaremos mudando no rumo certo, fazendo a cidadania optar conscientemente pelo conjunto de ideias e programas que julga representativas dos seus interesses e não por falsos profetas.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro civil, professor aposentado da UFMS

11.04.2017

O PODER DO DINHEIRO

            De repente fez-se a luz: o poder está corrompido, o rei está nu. O Petrolão e a Lava a Jato acabaram revelando o que quase todo mundo, a não ser os muito distraídos, já sabia e fazia de conta que nada existia.

            Emílio Odebrecht, o pai, candidamente, disse que deste o tempo do avô era comum destinar dinheiro para eleição dos políticos e para os partidos. Disse mais:  que a diretriz da empresa era não doar para nenhum ou dar para todos os concorrentes. Aí revela-se muito da essência da relação do capital com o poder, a amoralidade.

            Se somos obrigados a concordar que "sempre foi assim", temos que enxergar que nas últimas décadas esse processo foi exacerbado e tornado determinante nos projetos de poder dos grande partidos.

            É bom ter em conta, também, que estamos tratando até agora quase somente das empreiteiras, nem chegamos aos bancos privados e públicos, aos frigoríficos e outros grandes financiadores regionais.

            Surge nessas horas a dialética do ovo e da galinha. Quem é o corrupto e quem é o corruptor. O circulo da promiscuidade é fechado. Depois de tantas décadas se naturaliza e perde-se a ponta. Minha aposta é que o capital, pela sua lógica, é o elemento proativo que corrompe a política e se apropria do Estado em interesse próprio, criando interesse recíproco com os políticos. A Lava a Jato pode ajudar a quebrar esse circulo de ferro.

            As implicações políticas da amplitude das denuncias da lista do Janot, quebra da lógica perversa do "costumeiro" e do "sempre foi assim".  Deputados, senadores e outros políticos, como enxames de marimbondo acossados por fogo, buscam desesperadamente a sobrevivência, às custas de expedientes acintosos ou disfarçados. Fala-se em separar joio do trigo e em anistia para limpar os "pequenos malfeitos".

            Projetos são urdidos principalmente para anistiar o "caixa 2" dos políticos e dos partidos, usados nas campanhas. O caixa 2 é um dos mais graves crimes políticos, principalmente pela sua natureza de fraude no processo da disputa eleitoral, atentando contra a democracia e contra a república. Essas iniciativas podem surgir, inclusive nos dispositivos a serem votados na reforma política em discussão no Congresso e que já envolvem o Executivo e o Judiciário. Todo o cuidado é pouco contra essas espertezas e a melhor defesa é ampliar, cada vez mais, a pressão da opinião pública.

            Para quem acompanha o processo eleitoral, essa situação perversa não é novidade. Quando se fala em candidaturas, as primeiras perguntas que são feitas é quem vai bancar quem quanto às despesas de campanha.  As listas de candidatos para os legislativos e coligações são feitas em torno das candidaturas majoritárias, principalmente dos partidos maiores, as principais mobilizadoras de recursos, seja por já controlarem governos ou por sua viabilidade de vir a tê-los, com capacidade de retribuir, futuramente, as ajudas recebidas.

            Fica transparente, também, que o problema da moralidade política não está apenas na proliferação de legendas de aluguel, mas principalmente nos maiores partidos que controlam o poder real.

            Essa lógica perversa impede a disputa limpa, republicana, democrática em torno de programas, opiniões e ideias e tem ampliado o descrédito na política, exacerbado nos últimos tempos, gerando a crise da representação.

            Saídas para essa situação não são simples, constituem os dos principais desafios da democracia brasileira. O sistema eleitoral e partidário tem que serem remontados, sem espertezas, para que se recupere a confiança na democracia. É necessário saber quem financia quem, é preciso restringir radicalmente os gastos de campanhas, torná-los mais transparentes e controláveis

            Mas, não falemos apenas do passado e do presente. Novo processo eleitoral, o de 2018, já começa a ser montado e merece ser acompanhado com a visão crítica que a Lava Jato está propiciando à opinião pública. É preciso dizer sonoros não às farsas eleitorais.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro civil, membro da Direção Nacional do PPS

16.03.2017

                                                

TEMPOS INCERTOS

Outro dia, durante a madrugada, em uma pequena cidade do interior, acordei com um barulho que já tinha perdido na memória: toda a cachorrada da redondeza latindo em um coro desconexo. Sabe - se lá qual deles começou, mas a babel estava formada.

Lembrei-me das discussões nas mídias sociais. Cada um com sua suposta individualidade, sem compromisso, incapaz de construir projetos compartilhados e transformadores. No dizer de Bauman (Babel), uma multidão de "solitários interconectados". A utilização das mídias sociais até já derrubou governos, mas não foi suficiente para produzir mudanças sociais e políticas profundas. O que serve para derrubar não serve necessariamente para construir. Para isso continua precisando a política, uma boa e renovada política.

Torna-se útil distinguir mídias sociais, de redes sociais, duas coisas diferentes, muitas vezes tomadas como sinônimas. Mídias são meras ferramentas tecnológicas, às quais devemos saudar. Redes sociais são conexões de pessoas que compartilham informações , valores e objetivos sociais, ou sejam compartilham uma cultura e podem, inclusive existir off line.

A atividade nas mídias sociais, marcada pela rapidez e instantaneidade, sem maiores reflexões, alimenta correntes mas não constroem reflexões e opiniões, não constroem cultura. São muitas vezes o encadeamento de impressões vagas e irrefletidas que não comprometem seu autores em ações. Dar uma curtida, não significa nenhum compromisso. A postagem de hoje não será, necessariamente, consistente com a postagem de amanha, a não ser nas seitas políticas. É como se essas participações fluidas fossem correntes descendo em um rio no meio das pedras, dentro da quais se perde a visão do todo, acessível apenas a quem observa da margem.

Também a suposta autonomia individual na rede é discutível, em uma realidade de fakes patrocinados e de instrumentos de busca de informação, como o Google e o Wikipédia, entre outros, que nos entregam a verdade pronta, acabada e indiscutível. Não precisamos passar pela dor de pensar. Essa é, na maioria dos casos, a autonomia intelectual cultuada.

No dizer de Bobbio, cultura significa medida, ponderação, circunspeção: avaliar todos os argumentos antes de se pronunciar, controlar todos os testemunhos antes de decidir.

Para que esse ativismo digital, se transforme em cultura e opinião política, tem que juntar a autonomia com a responsabilidade do indivíduo, tem que conviver com as dúvidas mais do que disseminar certezas, submetendo-se ao escrutínio da razão.

Qualquer avanço tecnológico desde os paus e pedras do homem primitivo, passando pelo arado, pela máquina a vapor, pela automação ou pela uso das ferramentas de informações e conhecimento, marca o conjunto das relações humanas. A cada avanço corresponde o elenco das ideias e valores, das instituições e organizações, da ética e da estética, da moral e dos costumes, enfim somos a cultura do nosso tempo.

O desabamento das ideologias estruturadas, onde se confrontavam os valores da esquerda e da direita, segundo alguns, representou o fim da história. O mundo atual seria definitivo. Estaríamos submetidos a essa cultura marcada pelas diferenças sociais, pela fragmentação, pelo individualismo, pelo hedonismo e pelo consumismo.

Bauman ao contrário, afirma que estaríamos, sim, vivendo um novo momento de transição. Se Marx, descrevendo processos anteriores, afirmava que "tudo que era sólido se desmanchava no ar", esse autor chama a atenção para a realidade dessa "sociedade líquida" que se ajusta a cada caso e circunstancia, onde tudo é provisório e caótico, onde não existem verdades e sim narrativas diversas, igualmente válidas.

Para ele, essa "cultura" não afirma e não pode servir de base para nenhum avanço civilizatório. Viveríamos sim um "interregno", até que atingíssemos um novo estágio com novas instituições. A grande questão seria qual o tempo e o preço humano a pagar enquanto durasse essa transição.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro Civil, professor aposentado da UFMS

26.02.2017

O LEGADO DA IRRESPONSABILIDADE

Recentemente voltaram aos noticiários as questões relativas ao legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Veio à luz a emblemática situação do Estádio do Maracanã. Reformado para a Copa de 2014 ao custo de mais de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos, serviu à abertura e encerramento das Olimpíadas e hoje se encontra sem dono e sem responsável, em abandono total. O caso do Parque Olímpico do Rio de Janeiro também é lamentável. Com suas instalações abandonadas e depredadas. Triste história do glamour ufanista de um Brasil que não sabia viver a sua realidade.

Alguns desses estádios foram construídos, superdimensionados, onde não haveria futebol para mantê-los depois da Copa, a exemplo do Mané Garrincha em Brasília, cuja taxa de ocupação é de cerca de 20%, e do Estádio de Cuiabá com 13% de ocupação. Para se ter um parâmetro de comparação, estádios na Espanha tem cerca de 70% de ocupação e a Alemanha mais de 90%.

Nas outras infraestruturas, com maior efeito positivo para a população, como as de mobilidade urbana e aeroportuária, muita coisa ficou pela metade. Nossa vizinha Cuiabá é um dos mais pródigos exemplos. A prometida despoluição da Baia da Guanabara, talvez fique a esperar por outra Olimpíada.

As Copas do Mundo, realizadas de maneira mais econômicas em outros países, também apresentavam balanços negativos, o que poderia ter sido aproveitados pelo Brasil, mas o ufanismo irresponsável prevaleceu. Era a época de gastar por conta do "ouro dos tolos" do pré-sal e de marcar projetos de poder.

Nosso país é pródigo em exemplos dessa natureza. Apesar das nossas imensas carências sociais e de infraestrutura, somos grande produtores de elefantes brancos e de esqueleto de dinossauros inacabados, marcas das irresponsabilidade de muitos administradores públicos, apesar das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não entendem que governar é "resolver problemas" como indicam as boas recomendações da gestão pública responsável, mas sim "fazer obras", celebradas de preferência em concreto armado para deixar a marca pessoal dos governantes, ou outras externalidades, tanto é assim que quando novos governantes são eleitos, as obras dos governantes anteriores tendem a ficar abandonadas.

Até os marcos das obras, muitas vezes são consagrados em concreto, como em recentes administrações de Campo Grande. As obras foram até numeradas em totens, e o pior, um prefeito dando sequencia aos números do anterior, em um autêntico estelionato político. Talvez daqui a uns mil anos, algum arqueólogo que por aqui escave, poderá ficar intrigado com uma grande civilização que por aqui existiu, que tantas maravilhas construiu, mas não deixou outras marcas para a civilização, além dos marcos.

Muitos devem lembrar do Morenão de ontem e de hoje. Com capacidade para quarenta e cinco mil torcedores em um Estado que não tem futebol, e sempre representou um enorme ônus financeiro para a UFMS, o que resultou no seu sucateamento, só agora parcialmente recuperado para o próximo campeonato estadual.

Temos também a sucata da antiga rodoviária, inaproveitada, e o esqueleto em concreto e aço da rodoviária que não se concluiu na região da Cabreúva, por inadequação de localização. Temos a infraestrutura do antigo Trem do Pantanal também abandonada e depredada.

Para consagrar esse processo de decisão sobre prioridades, temos o Aquário do Pantanal. Fiquei encantado com a ideia desse atrativo para o turismo de passagem e de eventos em Campo Grande, mas não aprovaria o gasto de um centavo de dinheiro publico para esse empreendimento, afinal uma aquário vale quantos Centros de Educação Infantil que a cidade continua esperando? Felizmente começam a correr notícias de negociações para que uma empresa termine a obra por conta própria e seja ressarcida com os rendimentos da visitação. Ufa, até que enfim, de volta ao que deveria ser o começo.

Fausto Matto Grosso 

Membro do Movimento por uma Cidade Democrática

08.02.2017

OBAMA E TRUMP

Oito anos atrás, em artigo neste jornal, saudei a posse de Barak Obama. Dizia na ocasião que: " pela primeira vez, está posta a possibilidade de um líder global, que baseia sua força, não no arsenal bélico que comanda, mas na sintonia com o tempo em que vive e na liderança moral que foi construindo na sua campanha, lavando a alma de jovens, de excluídos, de celebridades do mundo das artes, de cientistas, de ambientalistas, de libertários e humanistas de todos os matizes, do mundo inteiro. [...] Todas as mudanças anunciadas são possíveis e o mundo inteiro torce por elas. Estará o líder americano à altura dessas expectativas e desafios? "

Em seu discurso de despedida, Obama apontou que a economia voltou a crescer, superando a crise de 2008, que os salários e as aposentadorias voltaram a subir e a pobreza voltou a diminuir. Que o desemprego é o mais baixo em dez anos e que os ricos estão pagando uma parcela mais justa de impostos inclusive financiando a expansão do sistema de seguros de saúde, o ObamaCare que incorporou cerca da 18 milhões de pessoas, antes sem nenhuma cobertura assistencial.

Na frente internacional acabou com a tortura em Guantánamo, mas, por oposição do Congresso republicano, não conseguiu fechar a prisão, colocou os EUA no Acordo do Clima, fez a reaproximação com Cuba, retirou tropas do Iraque e, parcialmente, do Afeganistão e distensionou a relação com o Irã na questão nuclear.

O primeiro presidente negro dos EUA assumiu o mandato com 84% de aprovação e terminou-o festejado por uma aprovação de 60% da população, uma das mais alta entre todos os presidentes americanos. Alguns críticos, entretanto, apontam que o seu maior legado, negativo, foi a eleição do multimilionário extravagante, racista e xenófobo Donald Trump, hoje, com aprovação de apenas 40% dos americanos. Tendo perdido a eleição no voto universal foi eleito presidente em decorrência do esdrúxulo sistema eleitoral do país.

Sua posse em vez de festa, tornou-se um momento de protesto de intelectuais, artistas, lideranças políticas e de grande número de cidadãos nas grandes cidades americanas.

Eleito com os votos dos deserdados da globalização, principalmente trabalhadores brancos que perderam seus empregos no médio oeste americano, onde a industria automobilística se transformou no "cinturão de ferrugem", uma região estagnada, onde o populismo xenófobo fez enorme sucesso, principalmente por conta do desemprego, pelo qual culpa os imigrantes e a China.

Mais, não são os chineses que estão roubando postos de trabalho em todo o mundo, é a indústria que está se robotizando em decorrência da incorporação da tecnologia de quarta geração, altamente poupadora de mão de obra. As plantas antigas das indústrias automobilísticas jamais serão recuperadas, pois a reconversão produtiva, destas, é antieconômica. A economia nova sempre surgirá do zero em novas regiões. Isso nós já assistimos também no Brasil.

Acabou também o espaço para economia autóctones reguladas a partir de ditames dos governos nacionais e dos seus bancos centrais, não há mais como distinguir a nacionalidade do capital. O capital financeiro está no controle de tudo e flui pelo globo na busca da otimização de seus ganhos, inclusive na China. Os chineses, hoje, são donos de parcelas expressivas dos títulos da divida pública e de empresas americanas. Já chegou até a Hollywood. Parece estar chegando ao fim o império americano.

Quem mandou Trump não ler o Manifesto Comunista de 1848, onde Marx profetizava "em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolvem-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material como à produção intelectual". É o capitalismo, simples assim.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro e Professor da UFMS

20.01.2017