REGIME PERUANO: O QUE É, O QUE NÃO É 1
O Peru é o terceiro
produtor mundial de cobre, mas toda a sua exploração está concedida a dois
grupos norte-americanos: a "Southern Peru Coper Corp" e a Cerro de Pasco Corp. A "Southern"
é dona da única usina de refinação de
cobre, a de Toquepala. A exploração do ferro, do ouro, da prata, parte do petróleo, esta também na mão de empresas
estrangeiras.
Outra riqueza do Pais, é a pesca e a
produção de farinha de peixe.
Estes dois setores são dominados por
quatorze grupos norte-americanos, os
dois maiores sendo a "Heins Foods" e a "Ralston
Purina".
Também pertence ao capital norte-americano a produção de
açúcar, algodão, lã, bem como, as empresas que controlam a exportação desses
produtos. Em situação idêntica estão as importações e os serviços públicos de
produção e distribuição de energia elétrica, o telégrafo e o telefone.
Este é o Peru.
A SUBIDA DE ALVARADO
Este controle da economia peruana pelo capital estrangeiro tornava inevitável uma revolta popular, e ela pouco a pouco vinha crescendo. Em setembro de 1968 quando da assinatura pelo presidente Balaunde Terry de um novo acordo com a IPC, a situação explodiu. O povo protestou, alguns setores da burguesia nacional também levantaram seu grito.
Este controle da economia peruana pelo capital estrangeiro tornava inevitável uma revolta popular, e ela pouco a pouco vinha crescendo. Em setembro de 1968 quando da assinatura pelo presidente Balaunde Terry de um novo acordo com a IPC, a situação explodiu. O povo protestou, alguns setores da burguesia nacional também levantaram seu grito.
Em três de outubro, aproveitando o descontentamento popular,
as Forças Armadas Peruanas tomaram o poder. Assumiu o Ministro da Guerra do
governo anterior, Juan Velasco Alvarado.
NOVOS METODOS
Um dado bastante importante para a compreensão do regime peruano é uma declaração do General Alvarado na 8ª Conferência dos Exércitos Americanos (Rio de Janeiro) em setembro de 1968, um mês antes de tomar o poder. Nessa reunião o atual governante peruano colocou claramente a sua discordância quanto aos métodos tradicionais que os governos latino-americanos estavam usando para conter os movimentos revolucionários de tendência esquerdista. Para Alvarado era preciso,antes de mais nada, criar uma base popular para os militares e travar então a luta no campo político.
Dentro dessa nova
visão, encaixou-se a nacionalização da IPC e a não repressão dos setores
populares que exigiam atitudes mais radicais. Quais os motivos reais desse novo
comportamento das Forças Armadas do Peru?
1. Medo de uma
revolução popular controlada pela esquerda.
Era preciso então fazer algumas concessões e tomar algumas medidas de
envolvimento para esvaziar as lutas que estavam sendo travadas.
2. Para atender o
desejo de alguns setores "associados" do capital americano para quem
o aparecimento da União Soviética como um outro possível sócio, permitiria
exigir, dentro da antiga aliança, uma situação economicamente mais
privilegiada.
3. O crescimento
de uma burguesia nacional com profundas contradições com a dominação americana.
O QUE FEZ, O QUE NÃO FEZ
A ditadura militar
peruana é nacionalista só na fachada.
Apesar dos setores entreguistas terem sido forçados a uma aliança com a
burguesia nacional, constituem eles a força predominante no atual governo.
Algumas atitudes
confirmam o falso nacionalismo. A jazida de Cuajone, uma das maiores do mundo
(435 milhões de toneladas) foi entregue à "Southern Peru Copper Corp"
. •As jazidas de "Quevalleco" ,
"Cerro Verde", "Miracocha" e "Michiquilay"
serão entregues também a outros grupos estrangeiros. Foram tomadas, quanto ao cobre, algumas
medidas demagógicas como a obrigatoriedade de refinação e comercialização pelo governo. Mas o mesmo decreto garante os
"direitos adquiridos". Isto é
as contratações feitas anteriormente ao decreto, continuam válidas. Quem gostou
muito desse "nacionalismo" foi a "Southern", dona da única
refinaria de cobre do Pais.
A
nacionalização da IPC foi outra grande farsa montada. Essa antiga reivindicação
do povo peruano foi atendida, dentro da perspectiva de ganhar para o governo
uma base popular. E foi o caso único. O governo peruano vem publicando na imprensa
dos EUA, custosos anúncios afirmando que não haverá mais nenhuma
nacionalização. e os capitais americanos serão bem recebidos. Os EUA, embora
tenham sido prejudicados parcialmente (IPC) compreendem a necessidade das
medidas tomadas, para garantir seus investimentos como um todo, Mostra isso a
não aplicação da "Emenda Hickenlooper" (corte de ajuda econômica) e
da "Emenda Pelly" (corte da ajuda militar).
Mesmo dentro
do petróleo continuam operando no Peru as empresas "Richmond Oil",
"Cerro Pasco Petroleum Co", "Peruvian Oils and Mineral",
"UnionOil", "Mobil Oil", "Gulf Oil" , "Belco
Petroleum", mostrando ainda mais claramente que o caso da IPC foi único.
Quanto
Reforma Agrária, as medidas são extremamente tímidas e buscam fundamentalmente
contornar os as crises sociais, sem dar solução real aos problemas da baixa produtividade no campo. A
imensa maioria dos camponeses continuam sem terra, mas a criação de uma camada
de pequenos proprietários amortecerá a luta que se vinha travando pela solução,
em profundidade, dos problemas no campo.
Em relação
aos estudantes,o fato mais significativo foi a decretação da "Lei Orgânica
da Universidade Peruana", que acabou com o ensino gratuito, e proibiu a
atuação política dos estudantes. Estas medidas provocaram a reação dos
universitários, o que fez com que o governo desse alguns recuos.
A VERDADEIRA FACE
Todos esses fatos mostram que o regime peruano pouco tem do
verdadeiro nacionalismo e pouco tem de popular, como tanto alardeia. Muito pelo
contrário, vem exatamente cumprir as modificações necessárias à atual etapa da
dominação do capital estrangeiro.
J. PITAN
[1] Artigo escrito na Revista Coordenada do Centro Acadêmico do Curso de Matemática da Universidade Católica do Paraná (Nov. 1970), sob o pseudônimo de J. Pithan
