GOLPISMO E AUTOGOLPE

Se há uma permanência na história brasileira é a do golpismo. Nossa história republicana sempre foi marcada por rupturas institucionais. A Proclamação da República Brasileira, também referida na  história como Golpe Republicano, foi liderada em 1889 pelo Marechal Deodoro e um grupo de militares do exército brasileiro que destituiu o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II.

Em 1891 Deodoro enfrentou a oposição, fechando o Congresso e governando com o estado de sítio.  Foi um primeiro autogolpe da República que nascia. Obrigado a renunciar, assumiu o vice Floriano Peixoto que deveria convocar as eleições, o que não o fez aferrando-se ao poder, governou como ditador. Foi outro autogolpe.

 Em 1937 Getúlio Vargas realizou um autogolpe dos mais bem sucedidos na historia brasileira, impondo o Estado Novo, e governando com poderes ditatoriais por oito anos, até 1945.

Em agosto de 1961, quando Jânio Quadros renunciou pretendia voltar nos braços do povo, como acontecera com o general Charles de Gaulle na França. O autogolpe desta vez falhou.

Assim chegamos ao golpe civil-militar de 1964, onde foi destituído o presidente João Goulart, assumindo Castelo Branco que deveria convocar eleições em 1965, mas que ampliou seu mandato até 1967. Daí, se iniciou uma sequência de autogolpes dentro do próprio regime militar. Costa e Silva, já em 1968 decreta o AI-5, fechando o Congresso e implantando um dos períodos mais repressivos da ditadura.

Com a morte de Costa e Silva, deveria assumir seu vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, mas, num novo golpe, assumiu uma Junta Militar que preparou a transição para o general Garrastazu Médici. Em um embate entre a linha dura e a moderada das forças armadas, acabou assumindo o general Geisel que fechou o Congresso.  Na sequência tivemos o general Figueiredo, que entregou o país, melancolicamente falido para o primeiro governo Civil, o de José Sarney após a morte de Tancredo Neves eleito pelo Congresso Nacional. Com a primeira eleição democrática já sob a Constituição de 1988, assume o primeiro civil eleito, Fernando Collor de Mello, logo cassado por corrupção.

Tivemos a partir daí com Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula um período de razoável estabilidade, até o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, cassada pelo Congresso Nacional.  O país então se dividiu gravemente, mobilizado pela narrativa do PT de que impeachment era golpe. Esse tipo de narrativa pode futuramente acabar sendo usado pelos seguidores de Bolsonaro seus antípodas.

As palavras são perigosas, pois sempre tem um contexto e visam construir narrativas. Buscando significados, golpe de estado consiste numa derrubada ilegal, de um Estado ou de uma ordem constitucional legítima. Já um autogolpe é uma forma de golpe que ocorre quando o líder de um país, que chegou ao poder através de meios legais, dissolve ou torna impotente o  Congresso Nacional, anulando a Constituição e suspendendo tribunais civis. Com essa compreensão entendo que contra Dilma não houve um golpe, mas uma destituição dentro de todos os parâmetros constitucionais.

Em 2018 surge em cena o capitão Bolsonaro, vindo de uma longa tradição parlamentar de defesa do golpe militar e até de elogios a torturadores como o general Brilhante Ulstra. Tosco, o tenente terrorista que pretendeu lançar bombas acabou sendo excluído do Exercito, como capitão, não tendo feito nem o Curso de Estado Maior.

Bolsonaro, entretanto, teve inegável sucesso na organização de um movimento reacionário, de massas, de extrema direita, que mobiliza até agora cegas paixões. Já na campanha, seu filho Eduardo Bolsonaro, assinalava confrontos institucionais dizendo que para fechar o Supremo bastava mandar um soldado e um cabo, que não precisava nem um jipe.

Já no governo, não tem um mês em que o Capitão Bolsonaro, com seu governo militarizado, não comete uma provocação ao Congresso e ao Supremo e toma medidas que favorecem a hipótese de um autogolpe, como o controle das polícias militares, com o afrouxamento do controle de armas e o incentivo de suas milícias para que cometam atos de desatinos contra as instituições democráticas.

Bolsonaro se encontra hoje sobre forte pressão da CPI do Covid, que pode leva-lo ao impeachment. Está sem saída. Segundo o general chinês Sun Tsu um adversário sem saída, lutará ainda mais desesperadamente. Portanto é hora do cuidado extremo com a democracia.  Uma eventual tentativa de golpe, não está afastada da nossa tradição política.

FAUSTO MATTO GROSSO,

Engenheiro e professor aposentado da UFMS