TEMER E A JUSTIÇA

Todos nós fomos surpreendidos com as manchetes de que Juiz absolvera Temer, Cunha e ex-deputados do 'quadrilhão' do MDB. Além dos já citados, foram incluídos na sentença os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, e os ex-deputados Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo da Rocha Loures. O Juiz de Brasília é o mesmo que absolveu Lula em processo semelhante.

Ao todo, Temer já foi denunciado cinco vezes pelo Ministério Público e é investigado em dez inquéritos. Quando deixou a Presidência quatro denúncias foram para a 1ª Instância da Justiça Federal em Brasília; quatro estão na Justiça Federal em São Paulo; uma foi para a Justiça Federal no Rio de Janeiro; e uma está na Justiça Eleitoral, também em São Paulo.

À Justiça Federal de São Paulo caberá julgar as denúncias a respeito das irregularidades no Porto de Santos, que levou o presidente temporariamente à prisão, junto mais nove pessoas presas na mesma operação. Um HD externo com cerca de 80 gigabytes de informações foi enviado pelo Supremo, para ajudar os procuradores de São Paulo. Seria tudo mentira? Ou seria excesso de provas?

Em São Paulo está a denúncia relativa à Operação Descontaminação, que envolveria corrupção e tráfico de influência no caso da Eletronuclear, onde o ex-presidente está denunciado junto com o seu assessor e amigo coronel Lima e o presidente da empresa Othon Luiz Pinheiro da Silva.

Ainda em São Paulo, na Justiça Eleitoral, corre o caso da doação de Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB com um pagamento de R$ 10 milhões, uma das mais bem fundamentadas acusações.

Na Justiça Federal em Brasília, correm quatro casos.

O caso JBS é talvez o mais rumoroso de todos. Na ocasião da denúncia houve dúvidas sobre se Temer continuaria no cargo, ou renunciaria. Fazem parte desta investigação as famosas imagens gravadas pela Polícia Federal do ex-deputado e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures andando com uma mala contendo R$ 500 mil em dinheiro pelo centro de São Paulo e o apartamento-cofre de Gedel, cheio de caixas e malas de dinheiro.

Também em Brasília "quadrilhão do MDB" é parte de um pacote de denúncias apresentadas pelo ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot contra as cúpulas de três partidos: PP, PT e MDB. No caso do MDB, foram duas acusações: uma dirigida à cúpula do MDB no Senado; e outra à cúpula da Câmara. Janot acusou Temer e outros emedebistas de cometer vários crimes de corrupção a partir de 2006, envolvendo vários órgãos e empresas públicas: Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministérios da Agricultura e Integração Nacional, e a própria Câmara que foi dirigida por Temer por dois mandatos. Pelo meu entendimento leigo, acho que foi neste caso que Temer conseguiu recentemente se livrar de condenação, trata-se de sentença de 1º grau, sujeita ainda ao crivo do Tribunal do Estado, e, possivelmente do STJ. Ainda tem pano para manga.

Procurando entender melhor os casos me vi enrolado em um cipoal de decisões, instâncias, recursos, protelações, pedidos de vistas, um verdadeiro inferno. Só consegue acesso a esse pântano, gente do ramo. As coisas da justiça não são para os mortais indignados. A gente acaba não sabendo com quem se indignar se com os denunciados, se com o Ministério Público descuidado/leviano ou com os juízes pusilânimes. O fato é que tudo parece muito confuso para o brasileiro, depois de tanta acusação ver o denunciado dar a volta por cima. O caso Temer parece ser uma absolvição por excesso de provas. Um espanto.

Do jeito em que as coisas estão, temo que daqui a alguns anos, Bolsonaro, o capitão sem curso de Estado Maior, possa ser libertado da cadeia por falta de prova das mortes pelo COVID 19.

  Assim, como disse Luiz Werneck Viana, isolados do resto do mundo, não temos para onde fugir. As portas do êxodo estão fechadas para nós, que temos de ficar aqui e encontrar as vias de saída do inferno que nosso país se tornou.

FAUSTO MATTO GROSSO,

Engenheiro de Professor aposentado da UFMS