(um livro escrito página a página)

PEDROSSIAN E O PARTIDÃO

Na eleição de governadores em 1965 Pedrossian (PSD) disputou e venceu Lúdio Coelho (UDN). Em todo o Brasil, venceram dois candidatos de oposição, o próprio Pedrossian em Mato Grosso e Negrão de Lima no antigo Estado da Guanabara.

  Na ocasião, foi formado um comitê de apoio ao candidato da oposição, com participação de profissionais liberais, principalmente advogados, muitos dos quais acabaram presos. Entre eles, estava Onofre da Costa Lima Filho, do Partidão. Embora não conste do livro de memórias do governador eleito na ocasião, esse foi o primeiro contato eleitoral dos comunistas com Pedro, ao que eu saiba. Essa derrota da ditadura ajudou a promulgação do Ato Institucional nº 2, que extinguiu os partidos tradicionais, substituindo-os por Arena e MDB. Pedrossian acabou sendo cooptado pelo regime e seguiu sua carreira política de sucesso.

Indiretamente, através da primeira dama, vez por outra, Pedro mantinha contatos reservados com nosso camarada Onofre, principalmente quando estava fora do poder. Sempre indicava querer nosso apoio. A esse apelo, sempre respondíamos que no partido da ditadura isso não seria viável, o que poderia mudar se ele mudasse de partido, por exemplo, filiando-se ao PDT.

Pessoalmente, participei de duas tentativas de sedução. Certa vez, quando eu era Pró-reitor de Extensão, o Reitor foi chamado para uma reunião na governadoria, com a recomendação que me levasse junto. Pois bem, encontramos na sala de espera o Prefeito Juvêncio e o Miro, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. Ninguém sabia do assunto.

Fomos então introduzidos na sala de reunião. Para nós foi uma surpresa, a sala estava lotada pela imprensa mobilizada pela Coordenação de Comunicação Social. Nessa ocasião o Governador anunciou o lançamento de um Plano de Desfavelamento da Capital. Ao prefeito caberia doar os terrenos, à Universidade organizar os estudantes de Engenharia para assistência técnica e ao Sindicato, organizar trabalhadores para mutirão de construção das casas.

  Terminada a reunião, foi liberada a participação da imprensa. A Cogecom foi direta em cima de mim. Descartei a entrevista falando que quem falava pela Universidade era o Reitor. O governador me observava e disse: “Matto Grosso, você ainda vai falar bem de mim na televisão”.

Certa vez, o CREA resolveu escrever um material sobre o camarada Euclydes de Oliveira. Não podia fugir dessa tarefa, arranjei uns professores para a elaboração do texto e assumi a responsabilidade de facilitar entrevistas, entre as quais, com Pedrossian que tinha relacionamento pessoal e profissional com Euclydes.

Alguns meses depois, fui procurado por alguns jornalistas, que pediram a gravação de uma fala minha sobre o Governador. O que eu achava dele. Era a cobrança da dívida. Segundo me garantiram, o material seria usado para um vídeo-documentário destinado à memória familiar. Falei com sinceridade e o elogiei como sendo único governador estadista que o estado conhecera.

Noutra ocasião, amigos comuns, articularam uma reunião privada, a pedido do Governador. Autorizado pela direção do Partido, lá fui eu para o tête-à-tête. Pedrossian queria uma aproximação com o Partidão. Seu argumento principal era o de que ele era a única liderança anti-oligárquica do estado, e que nós estávamos equivocado quanto aos Barbosas Martins, representantes da “elite”.

O governador disse que queria a minha presença no governo, porque ele liderava a mudança progressista. Dizia, “quero você nesta sala, onde se discute o futuro do estado”. Dizia que o rame-rame da política, com políticos, deputados, senadores e prefeitos eram tratado no térreo pelo vice-governador. O primeiro andar era o lugar das decisões que mudariam o estado. Na ocasião, exímio sedutor, ele relatou que na primeira reunião do secretariado, ele colocara em cima da mesa um caixa de chocolates e anunciara que o primeiro que levasse a ele uma boa ideia receberia um bombom. Reclamou que até aquele momento a caixa de chocolate estava ainda embrulhada em celofane

Na verdade, essa conversa, não prosperou cada um foi cuidar da sua vida. O Partidão continuou na oposição e nunca o chamou de “Dr. Pedro”, como faziam os chegados.

Passado algum tempo, veio a eleição de Ciro Gomes (PPS, PDT e PTB), de cuja coordenação eu fazia parte. Veio então nova convocação. Fui ao seu apartamento para receber o apoio ao Ciro. Propiciei o primeiro contato entre eles. No seu material de campanha passou a constar a citação do nosso candidato, inclusive nos seus enormes out-doors.

  Nada como um dia após o outro e a paciência política.

Fausto Matto Grosso

 

CÂMARAS MUNICIPAIS REPUBLICANAS

Há um sentimento generalizado de decepção em relação aos vereadores. Em muitas cidades, plenários de Câmaras Municipais chegaram a ser invadidos pela população que clamava pela diminuição do número deles, de suas remunerações e dos percentuais de repasses financeiros destinados aos legislativos.

Entretanto, em uma democracia desenvolvida, os legislativos são mais importantes do que os executivos, especialmente nos municípios. Naturalmente não estou falado desse parlamento em crise, mas sim da necessidade de sua reinvenção. Neste ano serão realizadas eleições municipais, o que esperar da nova safra de vereadores, o que cobrar deles?

Muitas são as questões a serem enfrentadas. A crise clama por uma radical inovação nos legislativos municipais. Há um déficit de representatividade, um déficit de afirmação da autonomia e prerrogativas, e um déficit de qualidade do processo legislativo.

A distância entre a sociedade política e a sociedade civil é imensa. Na exacerbação do individualismo, que marca os tempos atuais, os parlamentares, no geral, representam as suas próprias vaidades ou projetos pessoais e não as opiniões existentes na sociedade. De um lado a política virou profissão, do outro a sociedade não se organiza para cobrar mudanças.

A palavra vereador é afim de dois termos do latim: verear e vereda. Verear é andar pela cidade, e vereda significa caminho. O papel do vereador é conhecer a cidade e traçar o seu rumo. Não existe função mais importante do que essa. Entretanto, vereador, normalmente faz campanha como se fosse prefeito e depois não cuida da essência da função de verear, fazer e aprovar leis e fiscalizar a administração municipal. Promete o que não pode entregar ou acaba entregando sua autonomia ao executivo, muitas vezes em troca de favores ou nomeações para atender a sua “clientela”.

É necessária a transformação das câmaras municipais em caixa de ressonância da sociedade, em lugar de encontro da democracia participativa com a representação, da “democracia de contato”. Sim, porque, ao contrário do senso comum, em sociedades complexas, onde as questões não podem ser resolvidas apenas em decisões simplórias do tipo “sim ou não”, o parlamento deve ser o local para a construção democrática de consensos ampliados, em torno de interesses legítimos da sociedade. As câmaras municipais devem ser os locais de construção de projetos de futuro das cidades, compartilhados com a cidadania, para se obter um mínimo de coesão social e uma governabilidade baseada em valores éticos, cívicos e republicanos.

Fortalecida pela representatividade, a Câmara pode afirmar a sua independência em relação ao Executivo, rompendo com a tradição de executivos que fazem leis, subvertendo a lógica natural, e de vereadores alinhados segundo os pobres critérios de serem “bases” ou serem oposição, que aviltam o papel dos vereadores.

Há ainda o déficit de qualificação da ação legislativa. Há que se ter também um mínimo de profissionalização das assessorias nas câmaras municipais. As assessorias parlamentares não podem ser apenas o exército de reserva de cabos eleitorais para as próximas eleições. Fiscalizar o Executivo não é tarefa trivial, não é apenas fiscalizar a legalidade dos atos, exige informação precisa sobre o andamento e resultados dos programas e projetos executados pela administração, com base em indicadores, estudos e pesquisas. Para isso, mediante concurso público, a Câmara deve montar assessorias técnicas competentes, talvez, até remanejando cargos de assessorias individuais dos vereadores para viabilizá-las.

Tais inovações são utópicas diriam alguns. Sei disso, mas respondo associando Bilac a Galeano: “Ora (direis) ouvir estrelas. [...], perdestes o senso! [...] eu vos direi que muitas vezes desperto [...] abro a janela, [...] e vejo [...] a Via-Láctea”. É verdade, adoro utopias. A gente dá um passo e elas se afastam um passo, mas têm exatamente esse papel de nos ajudar a caminhar no rumo certo.

 

Fausto Matto Grosso,

Engenheiro civil.

Professor aposentado da UFMS

 

(Um livro escrito página a página)

AINDA QUER RECEBER!

  Meu primeiro período como professor da UFMS (1972-1974) foi muito gratificante. Ao final de 1974 fui demitido da Universidade por razões políticas, mas isso é outra história. Recém-criado, o curso de Engenharia atraiu uma demanda reprimida, de tal sorte que, com meus 23 anos de idade, era praticamente da geração de meus alunos. Fiz muitas amizades.

  Tive excelentes alunos, alguns pouco nem tanto. Fui um professor muito rigoroso, afinal minha escolha tinha sido uma opção política. Para mim, ser professor era uma espécie de sublimação da política. Entrei na condição de professor querendo modificar o que tinha achado inadequado na minha própria formação. Meu plano de ensino era ambicioso e os índices de reprovação, em Resistência dos Materiais (Mecânica dos corpos deformáveis), eram altíssimos, como costuma ser em todos os cursos de Engenharia. Eu era muito exigente, afinal, nessa área, eu tinha sido aluno professores brilhantes. Pois bem, tive um aluno muito inteligente, mas que não gostava de estudar. Comigo isso não dava certo, sai melhor o aluno estudioso. Foi reprovado e prometeu me atropelar de carro. Fazia parte.

  Após minha demissão, acabei caindo de cabeça no cálculo estrutural. Naqueles anos oitenta de crise econômica profunda, meus maiores clientes eram o Governo do Estado e os bancos, ou seja, onde havia dinheiro. Com a divisão de Mato Grosso, de novo, Pedro Pedrossian, assumiu o governo. Era o tocador de obras. Advinhem quem assumiu o Departamento de Obras Públicas? Exatamente, aquele que queria me matar.

  Mas a sorte me protegeu. Só existiam aqui dois escritórios de cálculo estrutural que tinham porte para aguentar o ritmo de Pedrossian, o meu e o de outro comunista, o Euclides de Oliveira, uma figura notável.  Em 1935 era capitão do exército, e tinha participado do levante comunista, quando ficou preso com Graciliano Ramos, conforme descrito no livro Memória do Cárcere. Aliás, comunista gosta de sofrer, por isso gosta de ser calculista.

  Não tendo jeito, o governo tinha que me passar projetos. Muitos projetos! O duro era receber.

  Certa vez fui cobrar minhas faturas. Meu ex-aluno inteligente olhou para mim e disse: “Fausto, você é comunista, vive falando mal do governo, nós te damos serviço e você ainda quer receber!!!!”

  Consegui fazer o governador ficar sabendo. Ele chamou o diretor, aliás, seu parente, e o enquadrou: “você não devia ter dado projeto para ele, mas se deu, trate de pagar”. Assim consegui me salvar, embora muitos dos meus créditos, protegidos pela URV, tenham ficado para o governo seguinte pagar.

Fausto Matto Grosso

 

(Um livro escrito página a página)

ATAQUE AO FORTE APACHE

O ano era 1968, quando Carmelino Rezende, estudante de direito no Rio de Janeiro, chegou a Campo Grande com uma mala cheia de spray para pixar palavras de ordem alusivas ao 30º Congresso da UNE, que seria realizado em Ibiúna.

Combinamos que a pichação deveria envolver lideranças estudantis locais e passamos a articular, principalmente com estudantes de medicina como os goianos Jajá e o Neder.

Eis que fomos surpreendidos com a pichação da casa do Comandante da 9ª Região Militar, localizada na esquina da Rua Pedro Celestino, com a Avenida Afonso Pena. Era um local improvável, pois era vigiado 24 horas por dia, por sentinelas armadas.

Fora atacado o coração do poder militar. Naqueles tempos os comandantes militares eram uma espécie de vice-reis, que decidiam sobre tudo no Estado. Bajulados pelas lideranças políticas locais, decidiam sobre todas as questões relevantes. Dizíamos que arbitravam até brigas de marido e mulher. Logo vieram as suspeitas. Carmelino achava que era eu e reciprocamente.    A Polícia Federal, que vigiava nossas atividades resolveu investigar o estudante Silvio Pettengil Filho, que aparecera nacionalmente em uma foto discursando em cima de uma mesa no restaurante estudantil da UnB, o estudante de Economia Valfrido Medeiros Chaves que recentemente aparecera com destaque, no Rio de Janeiro e eu.

Fomos intimados para um depoimento. Passamos por instantes de tensão e medo. A situação pior foi a do Silvio Petengill, cujo pai, por confusão do nome, acabou passando por horas de castigo na sala de espera da PF. Quanto a mim, estava mais tranquilo. Lowton maçônico (sobrinho, protegido), meu pai maçom foi avisado na véspera, de que nada aconteceria comigo. Por sorte, o Superintendente da PF era o General Amadeu Anastácio, uma liderança maçônica. Passamos um dia de castigo nas dependências do Polícia Federal.

Muitos anos depois fiquei sabendo que a proeza fora realizada pelo pessoal do Partidão – o Professor Itamar Barreira, os sapateiros Romeu Gama do Carmo e Fortunato Moreira e o carroceiro Acelino Granja. Alguns passaram de carro pela Avenida pela Avenida Afonso Pena, chamaram os sentinelas para pedir informações, enquanto outros pixavam “30º Congresso da UNE” no muro da Rua Pedro Celestino. O Forte Apache acabara sendo pixado. Puro sangue frio.

Fausto Matto Grosso

 

(Construindo um livro escrito página a página)
O FESTÃO, O COSMONAUTA E O CALDO DE PIRANHA*.

Era da tradição dos partidos comunistas manterem jornais oficiais. De certa forma essas publicações tinham o papel de centro organizador de sua militância e ajudavam a organizar um entorno de simpatizantes. O PCUS tinha o vetusto Pravda, na França L'Humanité, na Itália o L’Unitá fundado por Gramsci, o Partido Comunista Português mantém até hoje a Festa do Avante.

Aqui no Brasil, o PCB manteve, entre março de 1980 e junho de 1991, o jornal Voz da Unidade. Entre os editores e diretores alinhavam intelectuais e jornalistas como Armênio Guedes, Marco Aurélio Nogueira, Gildo Marçal Brandão, Martin Cezar Feijó, Luiz Carlos Azedo, Alon Fuerwerker e José Paulo Netto. Também realizava anualmente o Festão da Voz, um evento que juntava a militância provinda de todas as regiões do país, bem como representações internacionais, de um grande número de países. Grandes shows musicais, artesanato, artes plástica, faziam parte da programação, para a qual, uma das vezes levamos o Grupo Acaba, de Campo Grande. Os bonecos da Conceição dos Bugres tinham destaque na nossa barraca.

Mato Grosso do Sul sempre comparecia e em todas as festas e montava a sua barraca, com o tradicional caldo de piranhas. Cartazes anunciando o efeito miraculoso da iguaria eram postados em todos os cantos do evento. Um desses eventos ocorreu logo após um dos Jogos Olímpicos. Para São Paulo deslocou-se toda a delegação premiada de ginastas e bailarinos. Além desses, delegações vietnamitas, chinesa, americana e de inúmeros outros partidos pelo mundo afora.

De nossa parte, fazíamos o melhor possível, mas numa dessas ocasiões, na hora de preparar a viagem, não encontramos piranha para comprar, o jeito foi comprar pacú, mantendo a propaganda que atraía a todos.

O triste era que os estrangeiros exigiam tirar fotos com as vorazes e perigosas piranhas. Não tinha jeito, os estrangeiros levaram fotos pessoais segurando aqueles espécimes enormes. Se estiveram presentes espiões científicos, devem estar até hoje tentando entender o tamanho das nossas piranhas.

Eu e minha mulher, nessa ocasião, ficamos no hotel onde foram alojadas as delegações internacionais, o Hotel Cambridge.  Nosso quarto ficava próximo ao quarto do cosmonauta, condecoradíssimo herói soviético. Um vexame. A noite inteira ele ficou correndo atrás das interpretes e recepcionistas, auto sugerido pelas virtudes do nosso caldo de ...piranha!

  Ficou mostrado assim, que o vetusto e temido Exército Vermelho, fundado por Trotski, tinha um flanco vulnerável.

  O último Festão, por volta de 1981, foi impedido pela polícia. Alguns de nós tínhamos ido de avião, com antecedência, e avisamos do cancelamento, antes que os ônibus partissem de Campo Grande. Foi um prejuízo enorme, todo o material comprado ficou encalhado, debaixo de críticas da nossa Secretaria de Finanças, que passou a chamar os bugrinhos da Conceição de “bibelôs” Pouco tempo depois, mandamos esse material para a festa do L’Humanité. Foi um sucesso. Recebemos até uma correspondência oficial de agradecimento do Partido Comunista Francês.

Fausto Mato Grosso

* Versão ajustada após sugestões de José Antônio Segatto e Regis Fratti

 

(Construindo um livro pagina a página)

MINHA CURTA CARREIRA DE PROFESSOR

Após a formatura em 1971, fui à UFRJ, tentar uma vaga de mestrado no Programa de Estruturas da COPPE. Com a vaga garantida, vim passar as férias em Campo Grande. No semestre anterior, o governador e engenheiro Pedro Pedrossian havia criado um curso de Engenharia Civil na Universidade Estadual (a Universidade Federal só foi criada após a divisão do Estado). Haviam sido nomeados, como professores, vários engenheiros do Governo do Estado. Muitas dessas pessoas não queriam essa missão.

Foi quando o diretor do Centro de Estudos Gerais, meu amigo Fauze Gatass Filho, caiu em cima de mim para que, embora apenas um recém-formado, eu fosse dar aula e coordenasse a implantação do curso. Como eu estava querendo casar, acabei sendo duplamente seduzido. Presidente da Associação dos Docentes, no primeiro ano, em 1972, casei-me com a Maria Augusta, que logo após, veio a ser presidente do Diretório Acadêmico da Medicina. A moça era muito contestadora.

De janeiro de 72 a dezembro de 74 meu trabalho foi na Universidade. Parte da minha jornada de trabalho era também exercida no Centro de Processamento de Dados (CEPROMAT), mas também me dedicava ao cálculo estrutural, no período noturno.

  O ano de 1974 foi marcado pela primeira derrota eleitoral da ditadura. O MDB elegeu 18 dos 23 senadores naquele ano. Veio então a caça às bruxas. Cada órgão público tinha que entregar as cabeças. A minha foi uma delas. Só voltei para a Universidade 14 anos depois, anistiado em 1988.

  Para somar, na época, por ser militante do PCB, eu já era acompanhado pelos órgãos de segurança como o DEOPS, e pelos serviços de informação do Exército e da Aeronáutica, como pude comprovar depois.

  Nesses primeiros três anos, além da coordenação do curso, dei aulas sequencialmente de Mecânica Geral, Isostática e Resistência dos Materiais. O plano era chegar a Concreto Armado, o que não houve tempo de acontecer. Demitido, em dezembro de 1974, tive que assumir com prioridade o meu trabalho de projetista estrutural.

  A propósito de moças presidentes de diretórios, alguns anos depois, como Pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis, tive que enfrentar uma negociação sobre o Restaurante Universitário com esse mesmo diretório da Medicina, presidido por uma aluna nissei. Apertado pela argumentação, não tive outra atitude senão apelar para o machismo disfarçado, virando para ela disse: “Fico com pena do seu futuro marido”. A moça desmoronou e acabei ganhando a polêmica com meu miserável argumento de força.

Fausto Matto Grosso

 

(Construindo um livro pagina a página)

AS ARMAS DO PARTIDÃO

  Durante muito tempo, as forças de segurança procuraram descobrir o poderoso arsenal do Partidão. Na verdade, isso não existia. Desde 1958, quando fizemos nosso acerto de contas com o stalinismo, passamos a adotar a concepção de via democrática para o socialismo.

  A propósito, nosso vereador Rádio Maia, em Campo Grande, nos anos 70, foi peremptório quanto à questão. Depois de algum tempo preso, mandou chamar o capitão que pronto chegou para as anotações. Um tremendo gozador foi dizendo que não sabia das nossas armas, mas que sabia de outras. Começou então a declamar os Lusíadas: “As armas e os barões assinalados, Que da ocidental praia Lusitana,...

  Muitos anos depois durante uma reunião na fazenda do camarada, Onofre, em Indubrasil, reparei duas whinchesters enfeitando a parede, velhas e enferrujadas. Argumentei que seria só para o caso de uma eventual autodefesa e saí de lá com as duas debaixo dos braços. Limpas, engraxadas, faziam inveja a qualquer colecionador.

  Quando vereador do PCB, andei andando com um Taurus 38, de cano médio, dentro da pasta. Meu receio era sofrer alguma tentativa de humilhação por parte de algum reacionário, pela minha condição partidária. Logo isso também se tornou desnecessário, e misteriosamente o 38 sumiu durante a Campanha do Desarmamento, sob o olhar cumplice entre minha esposa e meu irmão caçula.

  Portanto, o buraco de bala na enorme mesa de reuniões, nas sedes do PCB, não ocorrera por nenhum episódio que tivesse sido de nossa iniciativa. Não devo dar maiores detalhes, por respeito ao envolvido. Mas naquele episódio, simbolicamente, nosso camarada se bastou de uma máquina de escrever Remington atirada contra a pistola militar 45 de seu agressor. Venceu a civilização.

Fausto Matto Grosso

 

 

PREFEITOS: GERENTES OU LÍDERES?

Vivemos hoje um tempo de falta de confiança nos governantes e descrédito na política. Esses são sinais visíveis dos problemas que marcam o tempo presente. É, portanto, uma oportunidade para realizarmos uma reforma cultural sobre a governança pública.

Para alguns, essa discussão se esgota em polemizar sobre mais Estado ou menos Estado, para outros a simples troca dos nossos políticos e escolha de gestores mais competentes. Errado: esse tipo de Estado e esse tipo de governo estão esgotados, já não conseguem resolver os desafios de uma sociedade que sofreu profundas transformações, tornando-se mais complexa, mais articulada, e mais consciente da sua autonomia. Esse é o cerne da questão.

Todo governo tem que ter capacidade de gestão, mas isso não é suficiente. Não é possível resolver a imensa demanda reprimida da sociedade sem mobilizar os imensos recursos que estão fora dos orçamentos públicos. Fora do governo existem recursos imensos desperdiçados. São recursos, financeiros, cognitivos, organizativos, políticos entre outros. Há que se somar toda essa riqueza, articulando um orçamento ampliado por uma nova governança baseada na democracia e na responsabilidade solidária.

Colocando em termos práticos, quanto vale o eficiente trabalho da Pastoral da Criança no combate à desnutrição infantil, ou das ongs ambientais, quanto vale o imenso voluntariado da cidade a serviço da solidariedade humana, quanto vale o potencial produtivo e de responsabilidade social das nossas empresas, quanto vale o conhecimento das nossas Universidades, o potencial dos pequenos negócios e das organizações da sociedade civil? Tudo isso é desperdiçado, não converge para ajudar no enfrentamento dos desafios do desenvolvimento da cidade.

Há que se juntar esse imenso potencial em um projeto baseado na maximização da coesão social, na organização das interdependências do conjunto dos atores da sociedade para produzir níveis crescentes de desenvolvimento humano. Há que se perceber que a sociedade política, sem a sociedade civil, já não dá conta das imensas demandas de uma sociedade democrática, complexa e articulada em redes. Essa apartação é a fonte da nossa crise de capacidade de governo e de deslegitimização da representação.

Nessa visão, o governo deve ser um agente organizador das potencialidades existentes. Essa é a experiência de regiões que trilharam caminhos mais sustentáveis de desenvolvimento. Robert Putnam estudou e identificou esse modelo nas cidades desenvolvidas no norte da Itália. É dele o conceito de capital social: o conjunto formado pela confiança social, pelas normas e redes articuladas para resolver os problemas comuns com compromisso cívico. Quanto mais densas forem estas redes, mais possibilidades existirão de que os membros de uma comunidade cooperem para obter um benefício comum.

Para cumprir esse papel novo não são suficientes gerentes. A materialização dessa utopia possível, depende de uma mudança cultural, depende do surgimento de lideres que possam entusiasmar e ter o crédito da sociedade. Esses líderes seriam capazes de organizar com a sociedade um grande projeto de longo prazo, onde houvesse a convergência ampla de interesses e fosse calçado em uma liderança moral inequívoca.

Os momentos de crise podem, muitas vezes, serem as oportunidades de criação do novo. As crises são como momentos de partos, elas são caracterizadas pela existência de uma situação em que o “velho já morreu, mas o novo ainda não nasceu”. As possibilidades são apenas duas, acreditar em mais do mesmo ou ousar no parto de novos paradigmas para a gestão pública.

Apressar a emergência de um novo estilo de liderança e de um modo novo de governar é um dos maiores desafios contemporâneo do pensamento progressista.

 

Fausto Matto Grosso

Engenheiro, professor aposentado da UFMS

 

O PRIMEIRO VOTO A GENTE NUNCA ESQUECE

  O golpe civil militar de 1964 atingiu duramente o PCB em Mato Grosso do Sul. O Partido perdeu sua dinâmica de militância e de direção.  Seus quadros ficaram dispersos e os mais notórios dirigentes e militantes, sofreram prisões e perseguições, a exemplo do médico Alberto Neder e do sindicalista Acelino Granja, dos carroceiros. Restaram militantes dispersos como Ascário Nantes, Renê Siufi, o professor Itamar Barreira e uma organização partidária na Selaria Cantero, da qual faziam parte Romeu Gama, Fortunato Moreira entre outros. A intervenção no Sindicato da Construção Civil, também dispersara a organização lá existente. Granja tinha virado uma espécie de despachante dos pobres, ajudando-os a obterem aposentadoria e outros benefícios, especialmente quanto à saúde.

  Foi essa situação que o advogado Onofre da Costa Lima Filho encontrou quando retornou do Rio de Janeiro, ao final do seu curso. Logo se tornou o principal articulador do PCB no Estado de Mato Grosso. No início dos anos 70, também chegamos aqui Carmelino Rezende, Ricardo Bacha, e esse engenheiro que está aqui a narrar suas lembranças.

  Ao contrário dos outros dois, eu não tinha ligação anterior com o Partidão. Durante o movimento estudantil eu militara na Ação Popular, partido de origem católica que se radicalizara no marxismo e adotava uma visão chinesa de revolução. Até então, eu sempre fizera campanha de voto nulo. Cheguei aqui pretendendo organizar a Ação Popular no estado. Na busca de companheiros, acabei me envolvendo com o PCB, que ocupava o campo da esquerda no estado.

  Na eleição de 1972, o MDB, muito fraco, resolveu não lançar candidato a prefeito. Pela Arena, nas suas sublegendas, saíram candidatos, Levy Dias, ligado a Pedrossian, David Balaniuc, liderança empresarial e o Professor Hércules Maymone, militar e professor universitário. Fiel a sua postura contra o voto nulo, o Partidão recomendou voto em Maymone. A simpatia ao seu nome devia-se ao seu comportamento como juiz-auditor na Justiça Militar, quando teve uma postura mais tolerante com relação ao julgamento dos comunistas.

  Foi nessa condição que houve uma aproximação minha, mais firme, com o Partidão. Levado pelo meu aluno de engenharia Alfredo Nimer fiz os primeiros contatos e acabei integrando-me definitivamente ao PCB.

  Da minha militância na Ação Popular como propagandista do voto nulo, dei meu primeiro voto ao candidato da Arena, partido do regime militar. Já estava rodando em modo pecebista de fazer política.

Fausto Matto Grosso

 

APRESENTAÇÃO 

  Estou começando a escrever um livro. Um livro que sempre tive a vontade de escrever. Um relato de minha vivência política na vida banal do Partidão. Coisas que se eu não contar, dificilmente vão ser narradas por outras pessoas, daí o nome (provisório) Histórias que ninguém vai contar.

  Essa iniciativa tem em mente 2022, quando o Partido Comunista Brasileiro, hoje Cidadania, deverá completar 100 anos de existência. Será uma homenagem à cultura pecebista, essa que se estende além das nossas fronteiras partidárias.

  Como não compartilhar histórias como a da reunião dos comunistas dentro do Colégio Auxiliadora, da nossa mesa de reuniões furada a bala, do cosmonauta soviético correndo atrás das interpretes na madrugada, do nosso esforço de educação política no CEPES e na escola de quadros do PCUS.

  Será um livro sem inibições, coisas dessas a que os septuagenários não estão sujeitos.

  Desde o começo pretendo ir compartilhando com os amigos e companheiros, daí a publicação dos textos à medida que forem sendo produzidos, para isso vou usar meu blog. Ao final, se não desistir da ideia, esses textos vão compor meu livro, talvez até enriquecido, pelas críticas e as observações dos leitores.

Fausto Matto Grosso

 

 

O RENDA BRASIL

A pandemia do Covid-19 impôs o socorro emergencial de R$ 600,00, depois reduzido pela metade, aos brasileiros pobres.  Confesso que fiquei surpreso com a capacidade de a economia permitir essa despesa temporária por seis meses. Ao mesmo tempo ficou revelada, a existência de 32 milhões de brasileiros que eram cidadãos invisíveis, não constavam dos registros oficiais. Eram cidadãos aos quais se negava o mais elementar dos direitos, o direito a ter direitos.

As previsões são de que no próximo ano os brasileiros ficarão 8% mais pobres. Está posta, pois, a necessidade da criação de uma ajuda de caráter mais estável, que tem sido chamada de Programa Renda Brasil. Congresso e Executivo trabalham essa proposta e tentam encontrar a sua fonte de financiamento.

  O Brasil tem dois grandes problemas, o da pobreza e o da desigualdade. Somos um dos países com mais desigualdade no mundo. Ficamos em 7º lugar, atrás apenas de países africanos. Recente pesquisa do IBGE (PNAD, 2019) apontou que 10% da população com rendimentos menores detinha um total de 0,8% da massa de rendimento, os 10% que concentram maiores rendimentos correspondiam a 42,9% do montante. Nesse contexto, parte do financiamento da nova bolsa terá necessariamente que sair do combate de privilégios e da concentração de renda, exigindo medidas desgastantes, como a revisão dos incentivos fiscais e a cobrança de tributos sobre as retirada do lucro líquido das empresas. Por isso, as discussões foram deixadas para depois das eleições. Fora disso, só restaria a medida de “tirar dos pobres” e das camadas médias, “para financiar os miseráveis”.

Mas para viabilizar o mercado capitalista, tem que haver maior distribuição de renda, tanto que até alguns milionários tem se engajado na defesa dessa ideia. A organização “Milionários pela Humanidade (Millionaires for Humanity)”, formada por 83 milionários de vários países, assinalam em manifesto que "o dinheiro é desesperadamente necessário agora e continuará sendo necessário nos próximos anos, à medida que o mundo se recupere desta crise", dizem. Apontam que o mundo pede mais impostos sobre os mais ricos como saída para a crise.

  É útil nessa discussão sobre a nova bolsa considerar também alguns fundamentos da economia da distribuição de rendas. Na tradição comunista, a igualdade de renda só viria em um estágio futuro, quando se lograsse uma economia de abundancia plena, seria um objetivo último (comunismo). Enquanto isso, durante a construção desse longo caminho, haveria uma distribuição segundo o trabalho (socialismo).

Já no campo liberal, destaca-se a contribuição de John Rawls (“Uma Teoria da Justiça”, 1971), que aponta que as desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas de tal modo que sejam ao mesmo tempo: vantajosas para todos (princípio da diferença), e acessíveis a todos (princípio da igualdade de oportunidades). Com essa formulação tem sido considerado um “liberal igualitário”, por aproxima o liberalismo clássico com os ideais igualitários da esquerda.

Outra formulação importante é feita pelo professor Cristovam Buarque, criador da Bolsa Escola e um dos poucos intelectuais que ousa pensar “fora da casinha”, que aponta que o Renda Brasil merece apoio, mas não tem uma consequência emancipadora da pobreza real. Seria uma espécie de neoliberalismo social. O professor aponta, em vez da “renda mínima”, a necessidade de uma “renda inclusiva” que combata da pobreza real. Seria a educação que faria a inclusão, a bolsa seria um salário à mãe para que seus filhos não faltassem às aulas.

Para Cristovam, o beneficiado que recebe uma renda mínima sem essa vinculação necessitará ser rentista para sempre, sem sair da pobreza; aquele que recebe uma renda inclusiva, com vinculação, ao final de um prazo, tem o patrimônio que ele produziu: a casa ampliada, rebocada, pintada, com saneamento; os velhos alfabetizados e os filhos educados. A renda sem contrapartidas atende às necessidades imediatas, mas a renda inclusiva  promove a ascensão social,

Fausto Matto Grosso

Engenheiro e professor aposentado da UFM

S

 

TEMPO PARA REFLETIR

Sempre fiquei com inveja das pessoas que tinham tempo para fazer tudo que desejavam. Eu, ao longo da vida, colecionei uma série de coisas que deixei pela metade. Nos tempos românticos, chegava a ter inveja de alguns presos políticos que, nessa condição, conseguiam ler O Capital por inteiro e sublinhado.

Recentemente passei por um longo tempo de impedimento de saúde. Nessas circunstancias costumo trabalhar com baixo consumo de energia, vou desligando tudo que não é absolutamente necessário hibernando. Mas da televisão ninguém escapa. Quanta desgraça. O mundo e o Brasil envolvidos em seus problemas e impasses. A epidemia e a crise do sistema de saúde, a crescente exclusão social, o desemprego estrutural, a crise ambiental, os impasses da nossa economia. Perguntava-me o que faria eu se fosse o responsável por construir saídas. Nessas horas batia-me uma imensa modéstia, a única certeza que sobrava é a de que qualquer solução teria que envolver profundamente a sociedade, em um ambiente democrático.

Na saúde, nossa crise imediata e mais grave, salta aos olhos a insuficiência do nosso sistema público, sem demérito de pessoas, médicos e todos os demais profissionais de saúde faziam o que podiam, mas as limitações sistêmicas se impunham. Convivi com essa situação de maneira privilegiada, mas ficava vendo na televisão a situação dos marginalizados, antigos e novos, em seus barracos sem saneamento, muitas vezes escondidos das balas e da violência infame e implacável. Além da natureza intrínseca dos problemas da saúde, foram se mostrando, a crueldade da corrupção com o dinheiro desse setor.

A crise social, principalmente na área do emprego, eu a enxergava se agravando, não só pela questão direta da economia, mas também das mudanças tecnológicas, inclusive aceleradas pela pandemia.

Este ano, tem sido considerado um dos piores por todos os indicadores de meio ambiente. Altas temperaturas, incêndios incontroláveis, enchentes, nossas calotas polares se descongelando como nunca visto. Paralelamente a isso via crescer a cegueira dos negacionistas, cada vez mais ganhando espaço no mundo. Assistia a isso pasmado de como a civilização se aproximava da barbárie.

Na economia brasileira via os impasses quanto à retomada do desenvolvimento e a imperiosa necessidade de construção de um sistema de proteção social. A pandemia havia exposto milhões de brasileiros que estavam invisíveis. Foi só anunciar um benefício de 600 reais que o Brasil real ia se tornando visível, brotando não só dos grotões, mas também dos interstícios da opulência e da ostentação. 

A coisa está feia. Não há mais tempo para apenas fazer a leitura da realidade. A vida traz de novo a necessidade ética de participar das transformações do mundo.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro e professor aposentado da UFMS

 

BOLSONARO E O CAMINHO PARA 2022

  O país já se move em modo de eleições presidenciais de 2022. As eleições municipais deste ano deverão ser meros lances táticos tendo em conta a estratégia de acumulação de forças para 2022.

  As mudanças na política brasileira foram profundas na última década, acompanhando as tendências mundiais de fortalecimento da direita.  A hegemonia da social democracia na política brasileira deu mostra de esgotamento após os governos FHC e Lula, quando foram produzidos bons resultados sociais. Mas a democracia, também aqui, foi colocada em questão devido ao baixo nível de suas entregas à sociedade, principalmente de serviços públicos de qualidade.

  Os brasileiros estavam cansados da crise econômica, dos escândalos de corrupção e da insegurança pessoal e social. Bolsonaro obteve apoio de eleitores de diversas classes sociais, esperançosos de que o presidente iria impor a ordem, proteger os “cidadãos de bem” da delinquência, defender os valores da família tradicional e colocar fim aos escândalos da corrupção.

  Segundo a professora Esther Solano, os eleitores de Bolsonaro tinham em comum um sentimento de rejeição da política. “É um voto de frustração, de cansaço e inclusive de desabafo contra a política. Representa aquela ideia de politização da antipolítica, que o Bolsonaro captou tão bem, transformando esse mal-estar e o descontentamento num grande capital eleitoral”.

  É nesse contexto que Bolsonaro se elegeu presidente.   Venceu no segundo turno com 55,13% dos votos válidos. Considerando o total de brasileiros aptos a votar, Bolsonaro obteve apoio de apenas quatro em cada dez eleitores, os outros seis se dispersaram entre Haddad, abstenções, brancos e nulos. Esse é o tamanho real da sua legítima vitória.

  O eleitor típico de Bolsonaro, era masculino, com formação universitária, de classe social alta, morava na região Sul e era evangélico.

           Colocando em curso as suas fragmentadas propostas, o governo esbarrou em imensas dificuldades de articulação política e de capacidade de governo. O grande projeto de “tremendo liberalismo” costurado pelo ministro Paulo Guedes, foi encontrando resistência dos outros poderes e da sociedade. O que foi feito, deveu-se muito mais ao protagonismo do Congresso, que das iniciativas do governo. A baixa qualidade do governo foi se revelando em resultados pífios e condução política desastrosa. Com uma oposição fraca, Bolsonaro foi se tornando o maior adversário de si mesmo. A epidemia de Covid-19 foi uma pá de cal na sua gestão, pelos seus custos humanos e econômicos. Bolsonaro agora deve administrar apenas a sua sobrevivência política até as eleições de 2022.

  Pesquisa recente do Ibope (julho) mostra que seu apoiador típico ainda é muito parecido com o que o elegeu. É homem, mora na região Sul, tem meia idade, ensino fundamental, renda alta e é evangélico. Sua oposição típica é mulher, mora na região Sudeste, é jovem, tem ensino superior, renda média e é católica. A mudança perceptível, ao longo do mandato, foi a perda do eleitorado de formação superior. Possivelmente o negacionismo da ciência tenha lhe custado esse preço.

  Mesmo lhe tendo sido arrancado a contragosto, o vale-vírus de R$ 600,00, lhe deu algum fôlego, enquanto durar. Ele quer transformá-lo, junto com vários outros benefícios, em Renda Brasil. Talvez isso possa acenar com avanços no seu eleitorado, principalmente na região Nordeste, que lhe é hostil, mas grande parte dos analistas preveem dificuldades financeiras para a sua implantação.

  Assim, vamos caminhando para as eleições presidenciais de 2022, para a qual ele ainda é, no momento, o grande favorito, principalmente por falta de opções de opositores competitivos.

  Ninguém sabe como isso terminará. Se o país for castigado com a sua reeleição, ele que já entregou a sua promessa de acabar com o horário de verão, talvez possa cumprir outras pendências, como o fim da urna-eletrônica, a substituição da tomada de três pinos, e a anulação do acordo ortográfico.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro e professor aposentado da UFMS

CORRUPÇÃO NAS ELEIÇÕES

           Desta vez pegaram o Serra e o Alckmin, tucanos da alta plumagem. Quantos mais irão pegar? A Lava Jato já atingiu PT, PSDB, PP, PMDB, DEM, PDT, PR, PSD, Solidariedade, PSC e outros peixes menores. Direita, centro, esquerda, todo o espectro partidário já foi objeto de investigações. A corrupção parece ser um problema transversal a todas as ideologias.

  Marcelo Odebrecht, o empreiteiro bem sucedido, já tinha afirmado “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa dois. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido”. O empreiteiro matou a cobra e mostrou o pau - uma lista de 242 políticos de 19 partidos. Os políticos receberam apelidos pitorescos. Os partidos receberam nomes dos times de futebol. Quase todas as torcidas foram contempladas.  O Trancaferro e o Garanhão foram convocados para ministros do time do Bolsonaro. Até os ex-presidentes Amigo, Escritor e Roxinho participavam desse campeonato. FHC, o príncipe dos sociólogos, segundo afirmação de Emilio Odebrecht recebeu ajuda, mas não se sabe se tem apelido. Até aqui estivemos falando apenas de uma das empresas de financiamento da política.

  O problema do financiamento eleitoral é antigo, talvez contemporâneo à disputa de interesses em eleições. Copiei o título deste artigo de um homônimo seu, escrito em 20 de Agosto de 1852, no New York Daily Tribune, a respeito da eleição daquele ano para Parlamento Inglês. O articulista afirmava que a eleição revelara “o maior montante de corrupção eleitoral já posto em prática”. Continuava, afirmando que como decorrência disso os candidatos poderiam “ser obrigados a declarar, sob juramento, quem eram seus apoiadores e que tipos de comunicação mantiveram com eles. Ou ser interrogados e compelidos a declarar não apenas o que sabem, mas também o que “acreditam, supõem e suspeitam” a respeito do dinheiro despendido por eles próprios ou por quaisquer outras pessoas atuando - de forma autorizada ou não - em nome deles”. O autor desse artigo, atualíssimo, era um judeu alemão, nascido na Prússia Renana, que atendia pelo nome de Karl Marx.

           Como efeito das revelações da Operação Lava Jato, muitas modificações, no geral positivas, foram feitas quanto ao financiamento das campanhas. Hoje está proibido o financiamento empresarial e as contribuições de pessoas físicas estão limitadas a 10% do rendimento pessoal do doador. A maior parte do financiamento virá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que é um fundo público, que integra o Orçamento Geral da União.

  O total a ser distribuído por esse fundo é de cerca de R$ 2,0 bilhões. Número dessa magnitude é de difícil percepção pelas pessoas. Para se ter parâmetros para comparação, o Orçamento do ministério da Saúde é de R$ 127,07 bilhões e o da Educação R$ 103,00 bilhões. O número mais gritante é o da isenção de impostos oferecida pelo governo às empresas que é de R$ 330,6 bilhões.

  O recurso do Fundo de Campanha será distribuído, entre 33 agremiações com base em resultados eleitorais passados e representatividade na Câmara Federal e no Senado. Com os critérios adotados, o Partido dos Trabalhadores (PT) receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido Social Liberal (PSL), com cerca de R$ 199 milhões. Dois partidos abriram mão dos recursos do FEFC o partido Novo e o PRTB.

  Para ficar mais clara a economia propiciada pelo financiamento público, basta compararmos com os valores já arrecadados pela Lava Jato. Tomando em conta apenas a força-tarefa em Curitiba, o total de valores previstos em acordos de leniência, colaboração, TAC e renúncias voluntárias chega a R$ 14,3 bilhões, dentre os quais, mais de R$ 4 bilhões já foram restituídos. Eleições mais limpas, transparentes e democráticas valem esse investimento de dinheiro público.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro e professor aposentado da UFMS

O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

  “Sanear” é uma palavra que vem do latim e significa tornar saudável, higienizar e limpar. O tratado de Hipócrates “Ares, Águas e Lugares” já ensinava aos médicos quanto à forte relação entre o ambiente e a saúde.

  Atualmente, vivemos sob uma epidemia onde a principal recomendação é lavar as mãos. Entretanto, dos nossos 210 milhões de habitantes, temos 39 milhões sem abastecimento de agua potável (equivalente à soma da população do RS, SC, PR, MT, MS, RO e TO) e 101 milhões sem acesso a serviço de esgoto (equivalente à soma da população SP, MG, RJ, BA).

  O novo marco legal do saneamento (PL 4.162/2019), que está nas mãos do Presidente da Republica para sanção, é uma iniciativa que promete resolver esse déficit de infraestrutura e serviços.

  A Constituição de 88 definiu o saneamento como direito do cidadão e atribuiu aos municípios a responsabilidade da titularidade, fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico. Esses poderiam prestar o serviço diretamente ou delegar para companhias de saneamento básico estaduais ou privadas, como tem funcionado até hoje. Nada disso muda com a nova legislação. Os contratos vigentes poderão até ser prorrogados por mais 30 anos.

  Entretanto, duas mudanças fundamentais estão estabelecidas: o fim do direito de preferência das empresas pública na contratação dos serviços e o condicionamento desses contratos a metas de universalização dos serviços. Essa universalização prevê até 31 de dezembro de 2033 o atendimento de 99% da população com acesso a água potável e 90% com acesso a coleta e tratamento de esgoto.

  Essas medidas vêm acompanhada da expectativa de atração de investimentos de R$ 700 bilhões em 12 anos, aplicados nesse setor estratégico para a geração de empregos, ajudando a enfrentar a falta de recursos públicos para investimentos e melhorias na eficiência no setor.

  A menos de reparos que se possa fazer aqui é ali, o projeto merecia a aprovação pelo Congresso Nacional. Ficaram contra apenas alguns poucos setores mais ideológicos de esquerda que ainda confundem o estatal com o público, e por miopia enxergam nessas medidas uma terrível “privatização da água”, que não existe. Outros ainda se opuseram, por considerar o lucro nessa área, como imoral, regredindo a uma discussão que Marx, a seu tempo, já havia encerrado. O lucro não é moral, tampouco imoral, é amoral. É conceito de outro plano, alheio à economia real e à política pública.

  Não há aqui uma comparação entre as virtudes do sistema público ou do privado. Existem empresas públicas, como a SABESP de São Paulo, que são exemplares, prestam bons serviços e apresentam lucros, inclusive mantêm capital aberto nas bolsas. Essas poderão até concorrer em novas licitações, mas não é o caso geral. A população não pode pagar pela ineficiência na prestação de serviços, seja por entes públicos ou privados. O líder chinês Deng Xiao Ping, ao seu tempo, já ensinava “não importa a cor do gato, contanto que ele cace o rato”. Na União Soviética, quando Gorbatchov descobriu isso, já era tarde.

  Não é adequado, também, ficar imaginando que basta a segurança jurídica trazida pela nova legislação de Saneamento. Não se pode acreditar na bala de prata. A decisão de investir ainda vai depender da confiança política, que no momento atual tem afastado os investimentos privados. Ademais, os resultados só serão seguros com regulação transparente, responsável e autônoma tanto em relação ao Estado quanto aos interesses do mercado.

  Há quase 100 anos existem estatais no ramo e temos grande parte da população sem esgoto e sem agua. O novo marco abre uma alternativa que deve ser saudada pela possibilidade de mobilização de recursos que as estatais não possuem. É irresponsabilidade social continuar esperando mais 100 anos. O novo marco legal do saneamento é uma oportunidade para entrarmos no século XXI.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro civil e professor aposentado da UFMS