CORRUPÇÃO
NAS ELEIÇÕES
Desta vez
pegaram o Serra e o Alckmin, tucanos da alta plumagem. Quantos mais irão pegar?
A Lava Jato já atingiu PT, PSDB, PP, PMDB, DEM, PDT, PR, PSD, Solidariedade,
PSC e outros peixes menores. Direita, centro, esquerda, todo o espectro
partidário já foi objeto de investigações. A corrupção parece ser um problema
transversal a todas as ideologias.
Marcelo Odebrecht, o
empreiteiro bem sucedido, já tinha afirmado “Duvido que tenha um político no
Brasil que tenha se eleito sem caixa dois. E, se ele diz que se elegeu sem, é
mentira, porque recebeu do partido”. O empreiteiro matou a cobra e mostrou o
pau - uma lista de 242 políticos de 19 partidos. Os políticos receberam
apelidos pitorescos. Os partidos receberam nomes dos times de futebol. Quase
todas as torcidas foram contempladas. O
Trancaferro e o Garanhão foram convocados para ministros do time do Bolsonaro.
Até os ex-presidentes Amigo, Escritor e Roxinho participavam desse campeonato.
FHC, o príncipe dos sociólogos, segundo afirmação de Emilio Odebrecht recebeu
ajuda, mas não se sabe se tem apelido. Até aqui estivemos falando apenas de uma
das empresas de financiamento da política.
O problema do
financiamento eleitoral é antigo, talvez contemporâneo à disputa de interesses
em eleições. Copiei o título deste artigo de um homônimo seu, escrito em 20 de
Agosto de 1852, no New York Daily Tribune, a respeito da eleição daquele ano
para Parlamento Inglês. O articulista afirmava que a eleição revelara “o maior
montante de corrupção eleitoral já posto em prática”. Continuava, afirmando que
como decorrência disso os candidatos poderiam “ser obrigados a declarar, sob
juramento, quem eram seus apoiadores e que tipos de comunicação mantiveram com
eles. Ou ser interrogados e compelidos a declarar não apenas o que sabem, mas
também o que “acreditam, supõem e suspeitam” a respeito do dinheiro despendido
por eles próprios ou por quaisquer outras pessoas atuando - de forma autorizada
ou não - em nome deles”. O autor desse artigo, atualíssimo, era um judeu
alemão, nascido na Prússia Renana, que atendia pelo nome de Karl Marx.
Como efeito
das revelações da Operação Lava Jato, muitas modificações, no geral positivas,
foram feitas quanto ao financiamento das campanhas. Hoje está proibido o
financiamento empresarial e as contribuições de pessoas físicas estão limitadas
a 10% do rendimento pessoal do doador. A maior parte do financiamento virá do
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que é um fundo público, que
integra o Orçamento Geral da União.
O total a ser distribuído
por esse fundo é de cerca de R$ 2,0 bilhões. Número dessa magnitude é de
difícil percepção pelas pessoas. Para se ter parâmetros para comparação, o
Orçamento do ministério da Saúde é de R$ 127,07 bilhões e o da Educação R$
103,00 bilhões. O número mais gritante é o da isenção de impostos oferecida
pelo governo às empresas que é de R$ 330,6 bilhões.
O recurso do Fundo de
Campanha será distribuído, entre 33 agremiações com base em resultados
eleitorais passados e representatividade na Câmara Federal e no Senado. Com os
critérios adotados, o Partido dos Trabalhadores (PT) receberá o maior montante,
com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido Social Liberal (PSL), com
cerca de R$ 199 milhões. Dois partidos abriram mão dos recursos do FEFC o partido
Novo e o PRTB.
Para ficar mais clara
a economia propiciada pelo financiamento público, basta compararmos com os
valores já arrecadados pela Lava Jato. Tomando em conta apenas a força-tarefa
em Curitiba, o total de valores previstos em acordos de leniência, colaboração,
TAC e renúncias voluntárias chega a R$ 14,3 bilhões, dentre os quais, mais de
R$ 4 bilhões já foram restituídos. Eleições mais limpas, transparentes e
democráticas valem esse investimento de dinheiro público.
FAUSTO
MATTO GROSSO
Engenheiro e professor
aposentado da UFMS
Nenhum comentário:
Postar um comentário