PARTIDOS E FEDERAÇÕES

O quadro partidário no Brasil tem um pecado original: os partidos não são da sociedade, são entes estatais. Não representam correntes de opinião, mas sim estruturas tuteladas por regras do Estado. Não e livre a organização partidária.

Exemplo disso é o financiamento público, a exigência do cumprimento de regras para registro e funcionamento e a submissão à Justiça Eleitoral. Como resultado temos a despolitização da política partidária, os partidos funcionam como simples cartórios para efeitos eleitorais.

São trinta e três partidos legalizados no TSE, sendo que 23 tem representação no Congresso Nacional. Na sociedade não existem tantas correntes de opinião. É uma necessidade a redução do número de partidos, mas essa mudança deveria se operar segundo as regras da política e não apenas sobre seus aspectos eleitorais.

Agora, no quadro da discussão sobre a federalização dos partidos essa fragilidade fica transparente. Como diz o quase sempre certeiro Senador Cristovam Buarque, os pequenos partidos estão como náufragos que se debatem esperando qualquer navio que passe, não importando a tripulação que o conduz nem o porto para onde segue. Já um partido político tem a obrigação de saber para que porto vai o barco. Para um partido, sobreviver eleitoralmente não significa sobreviver politicamente.

Na realidade, a pulverização partidária é bem maior do que o número de partidos. Sem cobrança da fidelidade partidária, cada parlamentar tem sido um partido de si mesmo, alimentado com emendas parlamentares e favores governamentais. Com a  instituição das federações partidárias esse problema ficará do mesmo tamanho.

Partidos federados unem seus resultados eleitorais para eleger mais deputados e cumprirem a cláusula de desempenho que regula acesso ao fundo partidário. Segundo a regra, as Federações devem agir como um só partido nas instâncias de representação em todo o Brasil por pelo menos quatro anos. Quando federados, as siglas devem ter uma única estrutura de liderança na Câmara dos Deputados. Os partidos, porém, podem continuar existindo separadamente para outros fins, inclusive manter suas burocracias, como sedes, centros de formação política e salários de quadros, assessores e funcionários.

Realizar uma federação é muito difícil. Fosse uma discussão política nacional e programática, tudo seria mais fácil, mas ela tem que acomodar a situação eleitoral em cada Estado, aí é que surgem as dificuldades. O cálculo eleitoral preside essa decisão. Federações e fusões são uma corrida do ouro nas eleições como diz o jornalista Luís Carlos Azedo.

Atualmente diversos partidos estão envolvidos na viabilização de federações. O DEM (28 deputados) já se fundiu com o PSL (54 deputados), criando a União Brasil que deverá ter a maior bancada no Congresso, sendo o maior transatlântico para o Centrão.

Na esquerda a Federação deverá incluir PT, PCdoB, PSB e PV e ainda existe conversações com o PSOL, a Rede e outras legendas, num esforço para integrá-las. Se viabilizada, essa federação será muito forte no Congresso. O PSOL, paralelamente, busca uma federação com a Rede.

 A União Brasil (DEM e PSL), o MDB e o PSDB estão em conversas avançadas para a formação de uma Federação que esbarra na existência de candidaturas conflitantes como a do governador Dória e a da Senadora Simone Tebet. Também participará dessa coligação o Cidadania após recente decisão.

Enfim, o instituto da Federação vai marcar positivamente a política brasileira, mas perde-se a oportunidade de uma mudança de qualidade. Acerta o ex-deputado Paulo Delgado quando aponta: “O País deveria apostar em um novo padrão de maioria política formado por princípios e programas, e não em promiscuidade”.

FAUSTO MATTO GROSSO

Professor titular aposentado da UFMS, membro do Grupo Conjuntura MS