OS MANIFESTOS

Já se disse que manifesto é a arte do barulho. Estes podem ser muito úteis, principalmente quando o som é do toque de reunir. Muitos deles mudaram a história dos povos.

  Aqui, de repente, tudo o que era sólido parece estar começando a se desmanchar no ar. A grande onda bolsonarista, que parecia imbatível, logo poderá virar marolinha, porque construída de ilusão e de medo. Afinal, tudo que era sagrado para o brasileiro, está sendo profanado – a vida, o respeito às leis, a tolerância ao diferente, a convivência fraterna e solidária, principalmente diante da doença e da morte. As pessoas estão começando a encarar com responsabilidade uma crise que ameaça nos colocar na barbárie, fora da democracia e da civilização.

  Até agora, as ruas pareciam dominadas pelo bolsonarismo. Hostis ao isolamento social, os bárbaros desfilavam em hordas, desafiando as autoridades sanitárias, atentando contra a saúde pública e promovendo aglomerações potencialmente disseminadoras do COVID-19. Aos mais antigos, lembram as manifestações dos caricatos camisas pardas do fascismo tupiniquim. Mas poucos dias atrás, novas cores entraram unidas na disputa, o alvinegro do Corinthians e o alviverde do Palmeiras. É muito pouco ainda. As manifestações não tiveram densidade de massa, porque o isolamento social tem dificultado, mas simbolicamente, nossa cultura popular trouxe a senha da necessidade e da possibilidade da unidade dos contrários, diante das ameaças à liberdade e à democracia.

  É nesse contexto que surgem três manifestos importantes para a resistência democrática. O primeiro, de profissionais do Direito, se intitula “Basta”, afirma que Bolsonaro “exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar os alicerces de nosso sistema democrático, atentando, a um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito e contra a saúde dos brasileiros”. O segundo assinado pelas principais associações de juízes e procuradores do País, que pede que haja “cautela e ponderação” de todos os que “exercem parte do poder estatal”, para que “a democracia, construída a partir de esforços de gerações, possa ser resguardada e aprimorada”.

  Finalmente, surge o manifesto “Estamos Juntos”, já assinado por milhares de cidadãs, cidadãos, empresas, organizações e instituições brasileiras, convocando-nos a sonhar e fazer um Brasil que nos traga de volta a alegria e o orgulho de ser brasileiro.

  Nele se afirma que “como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum. Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia”.

  O movimento Diretas Já, evocado pelo manifesto, foi a maior mobilização política e social já ocorrida no País. Ele nos trouxe o ensinamento da necessidade de mobilizar as forças políticas de maneira ampla e suprapartidária quando existe uma causa comum. O movimento agregou diversos setores da sociedade brasileira. Participaram inúmeros partidos políticos de oposição ao regime ditatorial, além de lideranças sindicais, civis, artísticas, estudantis e jornalísticas. Embora derrotada a Emenda Dante de Oliveira, o movimento preparou as condições para a derrota da ditadura no Colégio Eleitoral, com a eleição de Tancredo Neves e José Sarney.

  O movimento Estamos Juntos, articulado pelo recente manifesto, está no rumo e vem na hora certa. O apelo pela unidade das oposições começou a fazer efeito, embora em momentos tensos sempre haja o risco de dissenções. Foi assim na Constituinte, na Anistia, no Colégio Eleitoral. Há que se ter, portando, todo o cuidado de manter sempre a porta aberta, afinal política é sempre movimento.

  Não é fácil cumprir esse desafio, principalmente cercados pela pandemia, mas tal é imperioso nesse momento em que a sociedade civil começa a romper o pessimismo imobilizante em que se encontrava. O cerco ao autoritarismo avança.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro Civil e professor aposentado da UFMS

A FALTA DE CONFIANÇA NO PRESIDENTE

  O brasileiro não gosta de política e não confia em suas instituições. Isso é muito ruim para a democracia.

  Existe hoje um mal-estar institucional. A elite política não goza da confiança dos cidadãos o que incentiva os cidadãos a buscarem lideranças messiânicas como uma válvula de escape. Nosso sistema não tem sido capaz de gerar uma adesão cívica, como chama a atenção o Professor Marco Aurélio Nogueira. Assim nasceu o mandato de Bolsonaro.

  Confiança é uma palavra chave. É o sentimento de segurança, convicção ou expectativa que se tem de que um indivíduo, grupo ou instituição atue da maneira esperada, em uma dada situação. A confiança é uma espera baseada em probabilidade positiva de que a outra parte cumpra o que prometeu, ou o que é a sua finalidade.

  Na vida econômica a existência de confiança é decisiva. Não houvesse confiança não haveria moeda, cujo valor depende somente da confiança nela depositada. A decisão entre reinvestir ou distribuir lucros depende também da confiança que se tenha no retorno ampliado dos investimentos. No caso de investimentos estrangeiros diretos (IDE), estes dependem da confiança que se tenha nos fatores políticos econômicos, geográficos e culturais de um país, especialmente na estabilidade das regras do jogo.

  Mas é no campo da política onde é mais crítica a questão da confiança, já que é ela que cria e destroem os líderes. Nesse âmbito a situação do Brasil é crítica.

  Recente pesquisa (XP investimentos, jan.2020), no início deste ano, apontou os níveis de confiança nas instituições. Entre as melhores classificadas ficaram Forças Armadas 63%; Igreja Católica 55%; Igrejas Evangélicas 40%. A confiança na Presidência da República foi de 37%, mas está caindo aceleradamente; Senado 15%; Câmara dos Deputados 11% e Partidos Políticos 6%. Percebe-se o desprestígio indiscutível das instituições políticas.

  Nosso presidente não tem gozado da confiança necessária para governar. Pesquisa recente do mesma fonte, mostrou a queda na avaliação do Governo. São apenas 28% os que o consideram bom e ótimo, contra 42% que o consideram ruim ou péssimo – os piores números da série história. Ao mesmo tempo tem melhorado a imagem do Congresso e dos governadores. Estivéssemos em regime parlamentarista, um voto de desconfiança já teria derrubado o gabinete, sem crise, na maior normalidade.

  Falta ao Governo, base congressual, resultado da sua desastrada tentativa de montar sustentação com as bancadas temáticas e não com os partidos políticos. Hoje, diante da possibilidade de impeachement, o Presidente tenta reverter a situação com a fidelização do Centrão, em troca de cargos, prática que esconjurava durante as eleições. Isso tem diminuído ainda mais a confiança da opinião pública.

  Outro segmento com o qual esperava governar era o militar. Embora haja uma militarização do governo, existem indícios de que, institucionalmente, as Forças Armadas começam a temer que o desgaste do governo possa contaminar a sua liderança moral e o seu prestígio. Bolsonaro parece tê-las no varejo, mas não no atacado. 

  Sem confiança e sem adesão cívica não se consegue governar. Bolsonaro já se encontra em modo de impeachement. A espera de Color foi a chegada a 7% de popularidade; Dilma 8%. Com relação ao nosso atual presidente, deixado à sua própria sorte, com o roteiro diário de malfeitos, insensibilidades e imprudências, seu tempo logo se esgotará.

  Como Yuval Harari explicitou em recente artigo na revista Times, hoje a humanidade enfrenta uma crise aguda, não apenas devido ao coronavírus, mas também devido à falta de confiança entre os seres humanos. Para derrotar uma epidemia, as pessoas precisam confiar em especialistas científicos, os cidadãos precisam confiar nas autoridades públicas e os países precisam confiar uns nos outros. No caso brasileiro, essa realidade global combinada com o estilo Bolsonaro de governar, cria uma situação insustentável.

  Nessa situação, sem dúvida alguma, o Brasil não conseguirá sair de suas crises com a baixa confiança na liderança do atual presidente.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro civil, professor aposentado da

INCÊNDIOS FLORESTAIS, PANDEMIA E CRISE POLÍTICA

  A Amazônia, o Cerrado e o Pantanal já começam novamente a arder em chamas. Os incêndios de 2019, além das perdas econômicas e ambientais, queimaram irremediavelmente a imagem internacional do País.   O que foi feito de lá para cá para diminuir nossa vulnerabilidade? Uma das últimas notícias a respeito foi a intervenção do Presidente querendo punir os servidores que queimaram as máquinas e equipamento dos garimpeiros e desmatadores ilegais.

  Corremos o sério risco de assistirmos, daqui para frente, a superposição da crise política com o coronavirus e os incêndios florestais.

  Os temas sociais, ambientais e sanitários parecem mesmo estar ligados. A pandemia do coronavirus, pela diminuição da atividade humana, gerou uma série de efeitos colaterais positivos no meio ambiente. Ao diminuir o tráfego de automóveis e as atividades industriais, diminuiu a poluição ao redor do mundo, como mostram imagens de satélites.

  Em Veneza, os canais voltaram a ter águas cristalinas e peixes. Na Índia, um dos países mais poluídos do mundo, o Himalaia passou a ser visto de cidades a mais de 200 km de distância, recuperando situação de três décadas atrás. Na China, segundo a NASA, imagens de satélites, mostraram um declínio expressivo nos níveis de poluição, principalmente na região de Wuhan, onde se impôs o mais drástico isolamento social.

  Essas realidades, em pequena escala, mostram cabalmente que, controlando a ação do homem, pode-se conseguir fazer uma gestão de risco mais adequada das emissões de gases das mudanças climáticas.  O futuro do planeta, em grande medida, depende das opções que fizermos em termos de combate a desigualdades, de concepção de desenvolvimento e de estilo de vida. Não se trata de voltarmos às cavernas, mas de aproveitar a crise para preparar um “novo normal” mais virtuoso em termos civilizatórios.

  Há muito que se sabe que os momentos de crise são oportunidades de mudanças.          Discute-se agora se a profundidade das nossas crises atuais será capaz de gerar grandes mudanças de paradigmas. Há os que crêem que após a atual pandemia passar, e tudo voltar ao “normal”, o normal já será outro. Outros acreditam que as mudanças serão apenas temporárias e cosméticas, insuficientes para romper esse paradigma baseado em desigualdades sociais, consumo desenfreado e individualismo exacerbado, que são as causas principais de degradação da sociedade e da natureza. Tudo depende do que fizermos ou deixarmos de fazer.

  Em um mundo globalizado tais questões já se tornaram universais. A pandemia do coronavirus veio na direção do aprofundamento da compreensão de que o enfrentamento de problemas sanitários também exige articulação mundial, inclusive com o fortalecimento de instituições multilaterais como a OMS.

  Os diversos países do mundo, em diferentes graus de desenvolvimento, deverão sair da atual crise com mudanças sociais, ambientais e econômicas.  O direito a uma Renda Mínima Universal, para o cidadão, saiu reforçado.  A experiência da quarentena ajudou a recolocar na ordem do dia a questão da redução da jornada e a incorporação de novas modalidades de trabalho como o home office. A segurança alimentar e de insumos para a saúde foram reforçados com questões estratégicas.

  O mundo está intimado a se repensar. Mas em tudo, se impõe uma visão global. Não existe salvação fora do mundo, seja na questão ambiental, social ou sanitária.

  O Brasil está em um mau momento. Nossa crise política nos desmoraliza mundialmente. Na pandemia temos sido expostos a vexames internacionais, da mesma forma como sucedeu no ano passado com a questão das queimadas.  O país não suporta três crises ao mesmo tempo.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro e professor aposentado da UFMS

O COTIDIANO DEPOIS DO CORONAVIRUS

 

  Normalmente contamos os tempos, através do calendário. Os historiadores costuma usar outras escalas. Consideram a ocorrência de fatos significativos de inflexão na trajetória da vida da sociedade.

  O historiador inglês Eric Hobsbawm, por exemplo, considerava que “o curto” século XX, só começou em 1914 com a Primeira Guerra Mundial e o seu término ocorreu em 1991, como a desintegração da União Soviética. Para a historiadora Lilia Schwarcz (USP/Princenton) e outros especialistas faltava um símbolo mais forte para o fim do século 20. E esse marco seria a pandemia do coronavírus.

  Não que a ruptura provenha diretamente da doença, mas trata-se do coroamento de um processo que já vinha amadurecendo e que explodiu com a crise. É provável que quando tudo voltar ao normal, o normal seja outro.

  Uma nova cultura se imporá, com revisão de crenças e valores. Consumir por consumir deverá sair de moda; morar perto do trabalho ou trabalhar em casa deverá ser valorizado; a cooperação em redes, em comunidades e entre vizinhos sairá fortalecida.  Empresas serão mais cobradas quanto ao cumprimento das suas responsabilidades sociais e a ciência será mais valorizada em detrimento de crendices obscurantistas.

  Profundas serão as mudanças nas relações de trabalho. O desemprego em massa levará ainda à maior precarização das relações entre patrões e empregados, com mais insegurança aos que vivem do trabalho. A sociedade terá que bancar os custos sociais dessas mudanças. Por isso, aumentou muito no mundo, a consciência sobre a necessidade de programas de Renda Mínima Universal. A isso se agregará a necessidade de fortes investimentos em educação, uma das principais formas de diminuição das desigualdades sociais.

  Viveremos uma reconfiguração dos espaços de trabalho. O trabalho remoto ou em casa - home office - que já é praticado por  muitos, inclusive em alguns casos, com desumana superexploração, se imporá avassaladoramente para os profissionais liberais e empregados de empresas que buscarão o aumento da produtividade desse o modelo. Novas regulamentações serão necessárias para essas novas formas de contratação do trabalho.

  Haverá também impactos na estruturação das residências, onde se valorizará a existência de espaço para o trabalho. Nos condomínios e edifícios, espaços compartilhados (coworking) serão considerados imprescindíveis. Tudo valerá a pena, para as pessoas fugirem do transporte caro e de longa distância, desconfortável e cansativo, poluidor do ambiente.

  Novos modelos de negócios se imporão. Conviveremos com a ampliação das compras virtuais e com a tele-entrega. Os ambientes presenciais de bares, restaurantes, cafeterias e academias também deverão ser redesenhados para garantir maior afastamento entre as pessoas.

  O fim da epidemia reforçará a discussão sobre as novas formas de aprendizagem, presencial e à distância, e que demandará novas formulações pedagógicas, que tirem essas decisões do âmbito dos interesses do ensino comercial. Ainda no plano da educação, novas formas de socialização, deverão ser incrementadas, compatíveis com a realidade da sociedade em rede.

  A atividade cultural, durante a pandemia, experimentou várias formas imersivas e deverá continuar agora a fazer uso de novas plataformas e mídias para shows e espetáculos online.

  Muitas outras mudanças deverão ocorrer nas diversas áreas da atividade humana. Muitas opiniões serão quebradas e substituídas por novas concepções. Uma delas é que o Estado não serve para nada. O SUS desmente isso e a construção da segurança estratégica de insumos para a saúde será um novo desafio.

  Após décadas de supremacia do discurso liberal, está ocorrendo uma volta à razão. O mercado serve para muita coisa, mas não consegue resolver desigualdade e insegurança social. O fato é que até críticos do Estado, hoje não podem deixar de a ele recorrer, para sobreviver. Hoje nenhum governo pode se dar ao luxo de ser ultraliberal, principalmente em época de crise.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro e professor aposentado da UFMS

CORONAVIRUS E O NEGACIONISMO

  

A crise do coronavirus, em alguns aspectos, nos remete a Idade Média, à “idade das trevas”, com a disputa entre a luz e a escuridão. Naquele período, a dominação religiosa impedia o desenvolvimento da razão, das artes e das ciências, criando uma era de atraso e primitivismo. É desse período de terror da Inquisição, a condenação à fogueira de Giordano Bruno, frade dominicano, filósofo e teólogo italiano, por prática de heresia, por defender teorias científicas, principalmente astronômicas, contrárias às da Igreja Católica. 

  Quando pensávamos que tudo isso tinha ficado para trás, em plena sociedade do conhecimento, ressurge a epidemia da negação da ciência.

  Negacionismo é o nome que se dá à rejeição de conceitos básicos, incontestáveis e apoiados por consenso científico, em favor de ideias obscurantistas, radicais e controversas. É um tipo de narrativa que não tem base no conhecimento e nos fatos e trabalha apenas com o objetivo de negar incômodos da realidade.

  Temos negacionismo para todos os gostos. Há os que duvidam do papel do homem no aquecimento global, apontando para um complô dos países desenvolvidos para frear aqueles que estão em desenvolvimento. Há os criacionistas, que travam uma disputa cultural, política e teológica sobre as origens da Terra, da humanidade, da vida e do universo.

  Duvidar que o homem foi à Lua, como acontece com 25% dos brasileiros, ou ter a convicção de que a Terra é plana, pode soar como motivo de piada, algo apenas cômico e inofensivo. Mas as desenfreadas crenças nessas narrativas esdrúxulas têm sido apontadas como um risco à democracia moderna. Afinal, o estrago provocado pelo negacionismo não se reduz ao que se nega, representando também uma quebra de confiança em relação às instituições e um dissenso acerca de temas que já são consensuais. A democracia não funciona, sem confiança nas instituições, inclusive nas científicas.  A ciência é principal forma de compreender o mundo e atuar sobre ele, sob pena de vermos consensos universais serem trocados por crendices.

  Esse processo de regressão histórica e cultural que temos presenciado, raramente é espontâneo. É na maior parte fomentado por grupos financiados e promovidos por fabricas de idéias (think tanks) conservadoras, grandes indústrias e poderosos políticos e formadores de opinião.

  No caso brasileiro, grande importância tem sido exercida pelo influenciador digital, ex-astrólogo, ideólogo da nova direita brasileira, autoproclamado filósofo, Olavo de Carvalho, que inspira o Presidente e seus filhos. Adepto da teoria da conspiração, entre as suas proezas intelectuais afirma, com todas as letras, que o nazismo é de esquerda. Olavo é um santo guerreiro, montado no cavalo da ignorância, na sua luta mortal contra o dragão do “marxismo cultural” que ele enxerga onde houver claridade.

   Amparado por essa retaguarda ideológica é que o governo Bolsonaro, com o seu “negacionismo histórico” da ditadura e apologia de torturadores, já produziu diversos vexames nacionais e internacionais nas áreas de meio ambiente, educação, cultura e relações internacionais e vem tentando descredenciar a história, a ciência em geral e a inteligência.

  Na atual crise do coronavirus, o negacionismo tem obrigado o ministro da Saúde a dispensar tempo e energia, que seriam mais úteis no combate à doença, à luta em defesa da ciência.

  Desde o seu autodesterro em Richmond, nos Estados Unidos, Olavo de Carvalho, que nomeou ministros e controla a área ideológica do governo, tenta agora destituir ministros. No dia em que escrevo (8), o autoproclamado filósofo, do alto da sua teoria da conspiração, critica a “passividade dos generais” e declara que o ministro da Saúde deveria ser preso porque, junto com os governadores querem manter as pessoas em quarentena, para destruir a economia brasileira.

  Haja escuridão. Será que precisaremos ter um novo Giordano Bruno, nesta idade média que escureceu o Brasil em pleno século 21?

Fausto Matto Grosso

Engenheiro e professor aposentado da UFMS

CORONAVIRUS E CANCELAMENTO DAS ELEIÇÕES

  A pandemia do COVID-19 está abalando o país. Só espero que ela não coloque em quarentena também a democracia brasileira. A realização de eleições regulares e periódicas é vital para a democracia.

  Atualmente, está posta a possibilidade de cancelamento das eleições municipais deste ano. A ideia, posta em circulação pelo ministro Mandetta, imediatamente mereceu críticas da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, bem como de seu sucessor, ministro Luís Roberto Barroso. Rodrigo Maia, presidente da Câmara também a apontou como equivocada, extemporânea e dispersiva.

  Não é fácil cancelar eleição. A Constituição Federal estabelece a realização de eleições municipais no primeiro domingo de outubro deste ano. O cancelamento ou o adiamento destas depende da aprovação de emenda constitucional. Com tal objetivo já existem várias propostas no Congresso Nacional.

  De fato, não há como desconsiderar o impacto da pandemia no processo eleitoral desse ano. Não há clima psicossocial para realização de eleições.  A prioridade absoluta no momento atual é salvar vidas, quase não há quem o negue. O próprio comprometimento do trabalho da Justiça Eleitoral problematiza a realização de convenções, campanhas e votações. O calendário eleitoral está comprometido e terá que ser ajustado, tão logo se enxergue uma luz para o fim da pandemia, mas não tão apressadamente com querem alguns.

  Entretanto, algumas questões de fundo tem que ser colocadas claramente. Uma coisa é adiamento, em função das circunstâncias, outra coisa é cancelamento de eleições.

  Alguns defendem o cancelamento das eleições, por serem favoráveis à coincidência de todas as eleições, no caso, em 2022. Fazer coincidir eleições locais com eleições gerais não é boa coisa, porque tira o foco da questão local, que interessa, muito mais, à cidadania. A eleição municipal deve ser preservada, diante do caráter plebiscitário e ideologizado das eleições nacionais.

  A ideia de cancelamento das eleições deste ano implica em prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores, medida espúria que favorece àqueles que já estão no poder e receiam enfrentar a insatisfação popular e o clamor por renovação política. Estender mandatos é tão condenável quanto cassá-los.

  Não se sabe quanto tempo a crise do coronavirus vai durar. A previsão do ministro da saúde é de que vá até setembro. O mandato dos atuais prefeitos e vereadores vai até 31 de dezembro. Isso dá um prazo de dois meses para remanejamento do calendário eleitoral, sem cancelamento de eleições. 

  Se de tudo, esse prazo se revelar insuficiente, poderemos ter eleições nos primeiros meses do ano, sempre no espírito de manter as regras do jogo. Como diz o Ministro Barroso, do STF, se o adiamento vier a ocorrer, ele deve ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população.

  Não se trata de uma nova eleição, com novas regras e condições. Trata-se de realizar, no menor prazo possível, as mesmas eleições que seriam realizadas em 4 de outubro, sem ampliar nem retirar as condições existentes até essa data, ou seja, prazo de filiação, mudanças de partido, entre outras coisas.  As normas eleitorais gerais devem ser mantidas e uma PEC deve ser feita com regra temporária só para esse pleito.

  Há muita gente querendo, honestamente, adiar as eleições de 2020 por conta da pandemia, mas também existem aqueles que agem por puro cálculo político. Também os que, tendo pouco apreço pela democracia, gostariam mesmo é de cancelar eleições em definitivo, apostando inclusive na decretação de estado de sítio.

  Outros parecem estar usando a crise como uma tábua de salvação, pois sairão dela fragilizados e sabem que precisarão de um prazo maior para respirar, inclusive com a prorrogação de seus mandatos. Estão de olho apenas nos seus interesses imediatos. Fazem cálculos de vantagens políticas enquanto o País conta seus mortos.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro e professor aposentado da UFMS

UMA NOVA BATALHA DE ITARARÉ

  

A crise política atual foi contratada ainda durante o Governo Dilma Rousseff. Sob o comando de ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, hoje preso, foram aprovadas as emendas impositivas, para cabrestear o Executivo petista, com o entusiasmado apoio do então deputado Jair Bolsonaro. Agora chegou a fatura.

  Bolsonaro foi eleito dentro de um clima de profunda revolta da população contra os políticos e os partidos e fez sua campanha eleitoral surfando nessa descrença. Irresponsavelmente.

  Durante a formação do governo, sem dar trela aos partidos, o Presidente montou sua equipe com quadros militares e do grupo ideológico olavista, pelo qual mantinha simpatia. Negociou também indicações e apoios com as bancadas temáticas: ruralista (119 votos), evangélica (82 votos) e da segurança (32 votos). Com essas pretendia montar base de apoio no Congresso.

  O governo vende para a população a falsa ideia de que não fez o toma lá dá cá e que a sua é uma administração virtuosa que não aceita pressão dos políticos. É mentira. Houve sim o loteamento anárquico entres seus grupos de apoio que, aliás, vivem em choques. O mérito, no sentido da qualificação, passou longe.

  No Congresso o Governo não conseguiu formar uma base de apoio. A aposta que fazia nas bancadas temáticas não deu certo, como se previa, pois todo o processo legislativo é baseado nas estruturas dos partidos políticos, com destaque para as lideranças partidárias. Elas é que decidem o rumo e a articulação das votações, juntamente com os poderosos presidentes das duas Casas.

  Bolsonaro hoje é uma espécie de primeiro-ministro sem maioria no Congresso. Como já reclamou, sente-se uma rainha da Inglaterra, no reino de Rodrigo Maia e Alcolumbre. De um total de 513 deputados, apenas 89 são alinhados com o governo, 268 são incertos e 156 são de oposição. Entre os 81 senadores, 16 são alinhados com o governo, 43 são incertos e 22 são de oposição. Os incertos são os comandados pelos presidentes da Câmara e do Senado.

  Embora seja da tradição brasileira que todo presidente consegue montar maioria e controlar o Congresso, tal não está acontecendo. O que se vê é o Legislativo, valendo-se da sua autonomia, assumindo o protagonismo da inciativa política, para desconforto do Presidente.

  É comum, partidos fazerem coligações para conseguir eleger seus candidatos. Bolsonaro praticamente não a fez, de maneira semelhante a Collor. Nessa situação está obrigado a fazer negociações parlamentares para governar.  Foi assim com o PSDB que teve que negociar com o PFL; O PT se uniu ao grupo político do senador empresário José Alencar, fazendo-o vice de Lula; e Dilma foi procurar o PMDB de Michel Temer para governar. Goste-se ou não, essa é a realidade dura, pelo menos enquanto não ser fizer a reforma política.

  Bolsonaro tentou montar uma base parlamentar a partir do PSL, partido pelo qual foi eleito, mas brigou com os seus dirigentes por causa das verbas partidária e eleitoral. Está tentando montar um novo partido, mas se encontra completamente isolado. Não fez coligação, não tem condições de fazer coalizão, opta então pelo governo de colisão.

  Isolado e com equipe fraca, não consegue ter iniciativa e governar. Na falta de resultados, apela para a vitimização e culpa o Congresso e o STF. Junta-se a isso os números pífios do crescimento, a crise financeira e a epidemia coronavirus e está pronto o clima para a tentativa aventureira de zerar o jogo, a lá Jânio Quadros. É nesse contexto que apoia, de maneira populista e irresponsável, a realização de manifestações. Esse apelo direto à população, por cima das instituições é uma das características do fascismo.

  Comecei a escrever este artigo quando a manifestação do dia 15 ainda estava marcada, mais tudo mudou. Mas não precisava nem do ilustre vírus, nem mesmo do gás de pimenta, era só o Supremo, mandar algum estagiário jogar uma pitada de rapé e o ato heroico e patriótico, se transformaria em uma nova versão da Batalha de Itararé, a que não houve.

FAUSTO MATTO GROSSO,

Engenheiro e professor aposentado da UFMS

NOTÍCIAS FALSAS NA POLÍTICA

  Existe uma parábola judaica muito interessante. Certo dia a mentira convenceu a verdade a se banhar em um rio. Assim que entraram na água, a mentira saiu sorrateiramente e roubou a roupa da verdade. A verdade se recusou a vestir a roupa da mentira e saiu andando nua pelas ruas. Desde então, as pessoas, acham mais fácil aceitar a Mentira vestida com as roupas da Verdade do que aceitar a Verdade nua e crua.

  As fake news na política não são coisas novas. Nero divulgou boatos que os cristãos haviam incendiado Roma. Não suficiente, os acusou de canibalismo, pela falsa interpretação da eucaristia “beber o sangue de Cristo” e “comer o corpo de Cristo”. Também de incesto, pois chamavam uns aos outros de Irmãos. Os cristãos passaram a ser rejeitados e insultados na rua.

  No Brasil, temos casos famosos. Em 30 de setembro de 1937 foi anunciada a descoberta do Plano Cohen, atribuído à Internacional Comunista, de uma revolução judaico-comunista no Brasil contra Getúlio Vargas. Na verdade o plano foi uma farsa, montada por militares brasileiros, coordenados pelo então capitão integralista Olímpio Mourão Filho para garantir a permanência de Vargas no poder e o estabelecimento do Estado Novo.

  Também ficou famosa a derrota, em 1945, do brigadeiro Eduardo Gomes pelo general Eurico Gaspar Dutra após ter sido esparramada a notícia falsa de que o brigadeiro teria dito que não precisava dos votos dos marmiteiros.

  Sem serem novidades, as fake news ganharam maior importância no contexto de crise e ruptura das grandes narrativas históricas, políticas e ideológicas. A revolução tecnológica 4.0, jogou por terra muitas das antigas verdades totalizantes. Passou a valer o individualismo. Cada indivíduo passou a ter uma verdade própria para chamar de sua. Passou a ser assustadora a convicção que as pessoas passaram a ter, diante de questões altamente complexas. A ciência, o melhor critério para a análise dos fatos, passou a ser negada. Passamos a viver no paraíso das narrativas. Os fatos, ora os fatos!

  Voltemos à política. Nas eleições de Trump e Macron, o processo chegou ao auge, com o envolvimento de países estrangeiros na propagação de notícias falsas. Surgiu um novo e próspero ramo de negócios, o de mercenários eletrônicos. 

  Em 2018, Bolsonaro usou e abusou da contratação de “perfis militantes” para influenciar o resultado eleitoral.  Segundo pesquisa relatada na Veja por Sérgio Denicoli, da consultoria AP/Exata, já durante a pré-campanha, explodiu o número de perfis falsos. Desses, 80% era de Bolsonaro e 20% era do PT.  Durante a campanha, algumas notícias falsas falavam que Haddad pretendia estatizar as crianças a partir dos cinco anos e que legalizaria o sexo com as maiores de doze anos. Atribuíam também ao petista a criação do “Kit Gay”. Outras notícias atingiam Jair Bolsonaro, dizendo que ele teria vontade de alterar a padroeira do Brasil e acabar com o tratamento de câncer devido ao alto custo. Mentiras como essas, levavam a opinião pública à radicalização e, ao final, favoreceram a Bolsonaro.

  Em 2018, após as eleições, foi criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre as Fake News, e proposto um projeto de lei no Senado, para regular a matéria, aditando artigos na Lei do Marco Civil da Internet. Esse assunto continua na ordem do dia.

  A nota técnica da assessoria legislativa convocada para esse assunto aponta alguns problemas para uma nova regulamentação. Primeiramente, a proposta pode ser questionada diante dos princípios constitucionais relacionados às liberdades de informação e comunicação. Mas também salienta que a legislação eleitoral já estabelece medidas que genericamente podem combater fake news, como direito de resposta e retirada de conteúdo da internet. Em síntese, o assunto é complexo e controvertido.

  Só espero que, como no romance “1984” de George Orwell, tudo não acabe sendo delegado ao gerenciamento de um “Ministério da Verdade”.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro e professor aposentado da UFMS

BOLSONARO 2020

  Está começando agora, o governo Bolsonaro. O ano de 2019 foi dedicado ao dever de casa deixado por Michel Temer. As medidas de maior impacto foram preparadas pelo governo anterior.

  A reforma da Previdência, por exemplo, só não foi concluída por Temer, devido ao escândalo da JBS. A cessão onerosa para exploração dos campos de petróleo já tinha sido preparada por inúmeras mudanças legislativas feitas em 2018. Temer também deixou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que começou a ser implementado por Bolsonaro.

  Com essas medidas, o déficit primário da União, previsto em R$ 139 bilhões, caiu para cerca de R$ 80 bilhões e as finanças de estados e municípios receberam algum fôlego a mais. Guedes tem muito a agradecer a Meirelles. Agora, acabou a moleza.

  A conjuntura em 2020 será balizada pelo calendário eleitoral. O tempo político será muito curto. Maio é considerado o limite para iniciativas legislativas do governo. Depois disso, estarão acirrados os ânimos no Congresso, especialmente quanto a projetos que afetem direitos econômicos e os relativos a privatizações.

  Os resultados na economia também terão serão variáveis políticas. O crescimento previsto de 2,31% (Relatório Focus), para grande parte dos analistas tem fundamentos sólidos, mas quaisquer frustrações no caminho, inclusive pela crise mundial, poderão enfraquecer gravemente Bolsonaro.

  Outra questão chave é a relação do ministro Moro com o governo. Grande parte dos analistas aposta que falta pouco para o presidenciável deixar o governo. Considera que o ministro pressionará para ir para a primeira vaga no Supremo, ou romperá com Bolsonaro, complicando o quadro eleitoral de 2022.

  Quanto à governabilidade, Bolsonaro se comportou em 2019 como um primeiro-ministro sem maioria no Congresso. Governaram, de fato, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM, em linha direta com o ministro Paulo Guedes.

  Alguns números demonstram isso. Segundo pesquisa Barômetro do Poder (janeiro), realizada junto a 14 especialistas, a correlação de forças no Congresso não é boa para o Governo. De um total de 513 deputados, apenas 89 (diminuindo) são alinhados com o governo, 268 são incertos (crescendo) e 156 são de oposição. Entre os 81 senadores, 16 são alinhados com o governo, 43 são incertos e 22 são de oposição. Os incertos são os comandados por Maia e Alcolumbre.

  O governo Bolsonaro concilia diversas tendências em luta interna entre si. Uma das mais importantes é a dos militares. A relação com esses tem sofrido alterações ao longo do mandato. Inicialmente foi um grupo muito influente, mas acabou sendo enfraquecido quando o capitão começou a temer a desenvoltura do vice-presidente Mourão, e precisou mostrar quem mandava.

  O recente restabelecimento da força dos militares com a indicação do novo ministro, general Luiz Eduardo Ramos para a Casa Civil, representou o que o próprio presidente chamou de militarização do governo. Não que isso sugira uma eventual ruptura da ordem democrática. Mas seguramente representa um fortalecimento do viés autoritário do governo. Militar está acostumado a decidir de cima para baixo, o que deverá problematizar ainda mais a relação do governo com a Sociedade Civil. Conseguirá o capitão dar ordem unida a quatro generais?

  Neste começo do governo, em 2020, o Presidente precisará decidir sobre as prioridades das inúmeras reformas que estão na ordem do dia. O Presidente da Câmara já avisou que Bolsonaro pode mandar os projetos, mas terá de se envolver pessoalmente, ou seja, terá que se “sujar” com a política.

  Declarações recentes indicam que a prioridade será a Reforma Administrativa, mas esta já chegará enfraquecida pelas as declarações do ministro Guedes sobre os servidores públicos, a quem chamou de parasitas. Isso inviabilizou seu papel de articulador. Recuando, por preocupações eleitorais, Bolsonaro garantiu que só os futuros funcionários serão atingidos.

  Esse episódio de Guedes, que no seu dizer motivaram uma crítica até da sua própria mãe, mostra o despreparo do governo. Afinal, a arte de governo é de natureza tecnopolítica e o governo articula muito mal essas duas variáveis.

FAUSTO MATTO GROSSO,

Engenheiro civil, professor aposentado da UFMS

HISTÓRIAS DO QUEM SABE E DO TALVEZ

  Vivemos um tempo fantástico.     É o tempo da engenharia da manipulação genética, que constrói novas vidas; da engenharia cyborg, que fabrica artefatos para serem acoplados ao corpo humano; e também da engenharia da vida inorgânica que transfere nossos pensamentos e sentimentos para artefatos inorgânicos inteligentes, o que poderá levar o homem à eternidade.

   A propósito vou contar algumas histórias inocentes. Não se tratam de previsões, sim de possibilidades, coisas do quem sabe e do talvez.

  Primeira história. Dois amigos de faculdade se divertiam muito com jogos eletrônicos. Passaram-se os anos, e um deles apareceu no aniversário do outro, este já casado e com filhos. Levou-lhe de presente, o último lançamento de games de lutas virtuais, onde os jogadores sentiam estar vivendo dentro da história. Os adversários nos games eram uma heroína loira e um lutador oriental. Depois de algum tempo, “rolou um clima” entre os lutadores, que descobriram que era melhor fazer amor do que fazer a guerra. Viciaram-se nesse prazer. Surgiu então a crise de identidade sexual, entre dois amigos reais. O presenteado perdeu a esposa e filhos e viveu o resto da vida viciado no jogo sexual com o amigo.

  Segunda história. Buscar a alma gêmea sempre foi um desafio para as pessoas. Surgiu então uma maneira para resolver esse problema. As pessoas se matriculavam em um “programa”, e passavam a viver dentro de um imenso parque com moradias isoladas. O “Sistema” montava um sequencia de encontros românticos entre os participantes. Através de monitoramento eram medidas todas as emoções dos pares. Programados todos os rodízios, a inteligência artificial ia armazenando informações, até que todos os pares fossem mapeados em algoritmos. Grave problema acontece quando um par já se sentiu contemplado com a primeira relação e não consegue fugir do jogo maluco.

  Terceira história. O diagnóstico médico apresenta dificuldades quando o doente não consegue transmitir, exatamente, suas sensações. Um grande especialista conseguiu então ser escolhido para um implante que captava todas as sensações reais dos doentes. Passou a ser um sucesso que lhe rendeu muito prestígio e dinheiro. Com o passar do tempo, o médico viciou-se em sentir as dores dos pacientes. Tornou-se então um torturador e assassino cruel para alimentar o seu vício.

  Quarta história. Ele era um adolescente normal que foi filmado pela câmara do seu computador quando se comprometia diante de um site pornô. Passou então a ser chantageado, por ameaças anônimas, de divulgação da cena. O adolescente começou, então, a seguir ordens, formando uma quadrilha, juntos com várias pessoas que também se encontravam em situações idênticas. Foi orientado então, para que assaltasse um banco, durante o qual foi preso pela polícia. Afinal de contas se sentiu aliviado, pois foi protegido da sua vergonha.

  Quinta história. É cada vez maior o numero de curtidas – likes - feitas pelas pessoas. Surgiu então um software que facilitava esse mister. As pessoas começaram a passar, o tempo todo, pontuando o seu julgamento sobre outras pessoas. O “Sistema” acumulava o score de cada uma das pessoas que passaram, então, a serem julgadas e tinham seus direitos e deveres condicionados pela sua pontuação. Surgiu assim uma nova divisão da sociedade em castas de likes.

  Estas pequenas histórias de ficção exploram um futuro próximo, onde a natureza humana e a tecnologia podem entrar em perigosos conflitos. O inevitável avanço da tecnologia pode ser acompanhado de uma série de efeitos colaterais para uma sociedade, cada vez mais, dependente dos “espelhos negros” das telas das televisões, computadores, tabletes e smartphones.

  As historietas aqui contadas inspiram-se na série Black Mirow. O título do artigo usa palavras do discurso do ex-deputado Alencar Furtado, a respeito de viúvas e órfãos dos desaparecidos políticos, durante o Governo Geisel, que lhe valeu a cassação do mandato.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro civil e professor aposentado da UFMS