CONJUNTURA E ELEIÇÕES

Estamos vivendo no País um momento de mudanças. As reformas propostas pelo governo e sustentadas no Congresso Nacional por uma folgada base parlamentar, não coincidem, em grande parte, com aquelas pelas quais, há muito tempo, luta o PPS. Muitas delas inclusive representam graves atentados a direitos sociais duramente conquistados.

Entretanto não há como fugir à agenda das reformas, pois não se fará qualquer mudança significativa no País, se não houver coragem para participar das discussões, questionando, debatendo, apresentando alternativas e cumprindo assim o papel histórico da esquerda. O papel que o PPS tem procurado desempenhar é o de um partido de oposição ao governo, mas que que mudar o Pais e a sociedade. Nesta medida não tem somado às iniciativas que tentam fazer coincidir a oposição ao governo com a oposição à qualquer tipo de mudanças, .postura essa que tem levado certos setores da esquerda a se confundir com forças conservadoras e imobilistas.

Desta forma, nossa pequena bancada no Congresso tem procurado apresentar propostas alternativas (como no caso da Reforma da Previdência), que possam ajudar a aglutinar a esquerda democrática e faze-la partícipe do processo de reformas.

Porém nossa grande debilidade, em termos de representação parlamentar e política, tem impedido que consigamos construir um pólo articulador da esquerda moderna e combativa e a partir dele aglutinar amplamente o campo democrático.. É com esta visão que enfrentaremos o desafio das eleições de 96. Nossa grande política, precisa de um grande partido, operando na sociedade e nos parlamentos.

Construi-lo a partir dos municípios, onde verdadeiramente ocorrem os problemas vividos pela população, é o desafio que lançamos aos companheiros reunidos no último final de semana.

FAUSTO MATTO GROSSO

Presidente do PPS/MS

12/02/96

FORMAS EFETIVAS DE INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS (A EXPERIÊNCIA DA UFMS)

"Gerar e disseminar conhecimento para a sociedade, obedecendo o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão". Assim foi definida a missão da UFMS no processo de planejamento estratégico que produziu o nosso Plano Diretor 94/97.

A "Política de Extensão", em apreciação no Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão, caracteriza a extensão universitária como "processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a Universidade e a Sociedade".

Nessas definições estão contidos os elementos estruturadores da nossa ação acadêmica.

Ressalta-se imediatamente o compromisso com a produção do conhecimento e não apenas de sua reprodução. Ao mesmo tempo assenta-se o compromisso de orienta-lo a uma ação recíproca, transformadora, entre a Universidade e a Sociedade.

Patenteia-se também a compreensão de que a extensão, atividade de ligação da pesquisa e do ensino com a sociedade, não tem autonomia em relação a essas funções básicas e fundamentais. Quando o ensino e a pesquisa ligarem a teoria à pratica social e responderem às demandas concretas da sociedade, perderia sentido a extensão como categoria específica de trabalho acadêmico. Enquanto tal não acontece, importante papel cabe à extensão universitária, no sentido de tensionar o ensino e a pesquisa em direção à sociedade, buscando com ela uma relação dialética, de influência recíproca.

As dificuldades para a implementação dessa visão de extensão são imensas. São exatamente do tamanho do desafio que pesa hoje sobre a Universidade Brasileira. Romper a tradição de isolamento cultural, de cientificismo alienado, de distanciamento político e de alheiamento em relação aos problemas concretos vivenciados pela sociedade constitui desafio capaz de revolucionar a Universidade e faze-la digna do apoio social, político e econômico que reivindica.

Estas questões conceituais não são, entretanto, objeto de nossa análise, constituem apenas o pano de fundo para as questões práticas suscitadas pelo tema proposto.

Estão postas para a extensão na UFMS três desafios fundamentais de trabalho:

I - Tornar a Universidade permeável às demandas e à participação da sociedade. Nesse sentido busca-se privilegiar iniciativas que sejam fruto de demandas concretas das organizações governamentais e não-governamentais, articula-se um amplo leque de convênios de cooperação mútua, e busca-se mecanismos de articulação permanente com a sociedade ( Exemplo: criação da Associação de ex-Alunos, implantação, em 95, do jantar mensal de trabalho que reunirá dirigentes da Universidade com dirigentes e lideranças da Sociedade Política e da Sociedade Civil, etc.).

II - Levar à sociedade, como parte do processo de construção da praxis do conhecimento, a nossa produção científica, técnica e cultural.

III - Buscar a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão. Este desafio, concatenado com os outros dois, é exatamente aquele que constitui o foco de interesse da presente análise e que procuraremos desenvolver na continuidade.

A administração do sistema de extensão da UFMS nos últimos dois anos levaram-nos a algumas conclusões de como pode se dar, na prática, a integração entre ensino, pesquisa e extensão, de como o ensino e a pesquisa podem se transformar em extensão, e esta, por sua vez, pode possibilitar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa. Não que já tenhamos conseguido levar plenamente todas essas idéias à pratica. Muitas delas correspondem apenas a propostas ou a expectativas que precisam ainda ser materializadas.

Nesse sentido apresentamos algumas indicações objetivas, de carater prático:

a - Criação de pólos de extensão. Corresponde à idéia de adotar determinadas regiões como área de concentração de atividades da Universidade, verdadeiros laboratórios para a nossa intervenção interdisciplinar. Concentrar ações em um mesmo objeto, ajuda na integração das ações e potencializam a interlocução do diversos agentes. Seriam levados a essa região os estágios supervisionados dos diversos cursos, atividades de extensão como assessorias às escolas, aos postos de saúde, às empresas, aos pequenos produtores e ao movimento comunitário, pesquisas realizadas por alunos e professores (levantamentos de indicadores econômicos, sociais e ambientais, estudos de uso e ocupação do solo, sobre geração de emprego e renda, etc. A confluência dessas diversas ações multidisciplinares, de ensino, pesquisa e extensão acaba provocando a integração e a ação recíproca entre elas, com ganhos de qualidade para todas elas. A UFMS desenvolve atualmente, dentro dessa perspectiva, o "Programa Bacia do Córrego Bandeira", com o apoio da SESu/MEC.

b - Pesquisa com transferência de tecnologia. Os pesquisadores muitas vezes se contentam em ver publicados seus "papers" nas revistas especializadas. A Universidade não pode se limitar a isso, pelo contrário, deve buscar democratizar e generalizar na sociedade (extensão) as informações sobre os resultados das investigações , levando a ciência à vida cotidiana. Exemplo: a pesquisa sobre reprodução dos peixes regionais, gerou a tecnologia que embasou o desenvolvimento da piscicultura de Mato Grosso do Sul, que por sua vez, passou a exigir novas pesquisas. De forma semelhante aconteceu o trabalho sobre a reprodução de jacarés em cativeiro.

c - Implantação de Programas de Educação Continuada. Este tipo de atividade liga o ensino com a extensão e responde a uma exigência colocada pela rápida superação do conhecimento que tem decorrido da Revolução Tenico-Científica. O exercício dessa prática ajuda a sintonizar e sincronizar o ensino e a pesquisa com a realidade da produção da vida material e espiritual da sociedade e tensiona vigorosamente tais atividades acadêmicas no sentido da sua atualização e qualificação, trazendo implicações para as estruturas curriculares e indicações para os programas de pesquisa. A experiência da UFMS tem sido a de programar tais atividades em parceria com as entidades profissionais (atualmente temos convênios para essa finalidade com cerca de 35 entidades entre Conselhos, Sindicatos, Associações e Sociedades de especialidades)

d- Abertura de disciplinas à matrícula de alunos em regime especial. Essa modalidade era antiga na UFMS, mas muito pouco incentivada, divulgada e utilizada. Havia sido criada, quando entre nós vigia o regime de matrícula por disciplina. Com a mudança para o regime seriado, a legislação a ela relativa caducou. Durante o ano de 1994 os cursos de Economia e Administração, ofereceram como atividade de extensão, em caráter experimental, vagas em 6 disciplinas, com intensa disputa pela oportunidade. Lideranças sindicais e outros membros da comunidade participam dos cursos de Teoria das Crises Econômicas, Economia Brasileira, Introdução à Economia e Economia Política. Técnicos da Sanesul, cursam disciplinas da área de Administração, como parte do programa de desenvolvimento de recursos humanos da empresa. Essa experiência ainda está por ser avaliada, mas nutrimos grandes expectativas pela sua generalização. Os benefícios à comunidade são importantíssimos, ao mesmo tempo, a interação desses alunos especiais, mais maduros, alguns com grande experiência prática, com os alunos regulares e com os professores, tem condições de impactar positivamente as turmas e mesmo o nível de trabalho com as disciplinas.

e - O uso dos estágios supervisionados com o objetivo de estabelecimento de relação transformadora entre universidade e sociedade. Tradicionalmente o momento do estágio tem sido o de reconhecimento de que "a teoria na prática é outra". Esta situação, quando acontece, revela o ensino defasado em relação realidade da sociedade. Um ensino de boa qualidade e atualizado deve ser capaz de colocar o estagiário em uma condição transformadora (não apenas receptor passivo de informações técnicas dos modus operandis consagrados), interagindo com a sociedade (portanto fazendo extensão) e levando a ela o conhecimento técnico e científico qualificado e recolhendo dessa o "feed back" tão necessário para fazer o ensino avançar.

Esperamos que a apresentação dessas experiências, reflexões e idéias possa ajudar na construção coletiva de caminhos para a extensão universitária transformadora.

FRANCISCO FAUSTO MATTO GROSSO PEREIRA

artigo.doc - 18/11/94 Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Estudantís da UFMS

A GREVE DAS UNIVERSIDADES

(Jornal do Brasil Central 28/08/91)

Caminhando para completar 2 meses de, a greve nas 47 universidades federais continua esbarrando na insensibilidade do governo. Colocando limites claramente políticos o presidente Collor tem mantido o percentual de gastos com pessoal em torno de 37% da receita tributária da União. Os docentes reivindicam 149% de reposição salarial, mas o governo oferece reajuste médio de 60% quando poderia ir até 200%, sem ultrapassar o limite constitucional de 65% da receita com gastos com o funcionalismo.

È lógico que o Estado não pode existir apenas para pagar seus servidores, o movimento docente tem clara consciência disso. O limite de 65% ´e até tolerante demais nesse aspecto. Mas a necessária reforma do Estado, além de não poder ser projeto personalista de um governo só, não pode ser reduzida ao simples sucateamento e diminuição da máquina pública. Não pode haver “modernidade” com a dengue convivendo com a disponibilidade dos antigos funcionários da Sucam, tampouco com a vergonhosa incapacidade de fazermos o que acontece pela primeira vez, o censo demográfico docenal.

Há sim que se redirecionar e desprivatizar o Estado. Contabilizássemos as perdas de receita pública devidas aos incentivos ilegítimos, aos subsídios indecorosos, ‘a recessão premeditada quadro relativo dos gastos públicos seria sensivelmente alterado, os gastos com funcionalismo ficando dentro de percentuais bastante razoáveis que não inviabilizassem os investimentos em infra-estrutura e serviços públicos de boa qualidade.

Mas a política é outra , e isso tem que ficar aparentemente demonstrado para Os fiscais do FMI. Há que se arrochar para haver saldo em caixa para o pagamento dos banqueiros internacionais. Alguém mais preconceituoso poderia dizer que essa é a velha cantilena da esquerda, mas quem acompanha a atual negociação salarial sente claramente essa realidade no posicionamento dos negociadores oficiais. O limite é político é a de pagar a dívida externa, a qualquer preço.

O resultado disso será o sucateamento e destruição do que ainda existe de serviço público. No caso das Universidades , o quadro é ainda mais dramático. Considerando o próprio critério sacrossanto dos neo-liberais, o da idolatria do mercado, nenhuma Universidade conseguirá segurar seus quadros mais qualificados com tetos salariais que hoje não ultrapassam Cr$ 430 000,00 ( professor titular, doutor, com dedicação exclusiva ) e tampouco conseguirá tampar o rombo deixado pelo êxodo das melhores cabeças oferecendo, aos iniciantes de carreira, pisos salariais de Cr$ 57 190,00 bruto (professor auxiliar, graduado, 20horas ).

Com os tímidos reajustes anunciados e com os percentuais inflacionários esperados, em outubro, em termos reais , os salários já estarão nos níveis do início da greve.

O resultado dessa desastrosa política do governo Collor será a transformação da Universidade Brasileira em reino da mediocridade e da enganação. E , nos tempos de hoje, sem conhecimento, sem ciência sem tecnologia, o nosso destino, traçado pelo neo-liberalismo, será o de sairmos do terceiro mundo para ingressarmos no quarto mundo. Repetir-se-á mais uma vez o conto da caderneta de poupança. Se o Congresso Nacional deixar.

FAUSTO MATTO GROSSO

“UNIÃO SOVIÉTICA - GOLPE É O RETROCESSO”

( Diário da Serra – 20/08/91)

O Presidente do Diretório Regional do PCB, Fausto Matto Grosso, condenou o golpe encetado pela linha dura do Partido Comunista da União Soviética - PCUS. Para Fausto, sob nenhum argumento se justificaria a ruptura com a legalidade socialista . Considerou que, a persistir as restrições às liberdades existe a possibilidade da volta do clima de guerra fria e também de interrupção do processo de integração da URSS na economia internacional. O dirigente comunista considerou que os beneficiários do golpe foram aqueles que apostavam num clima de conflito nas relações internacionais. Abaixo a reprodução da entrevista.

Qual sua opinião sobre o golpe que derrubou o presidente soviético Mikhail Gorbachev?

Fausto – Esse, sem dúvida nenhuma representa um retrocesso no processo de construção da democracia socialista na União Soviética. Sob nenhum argumento se justificaria a ruptura com a legalidade socialista, tão duramente conquistada, e a gente não pode antever nenhum bom resultado como conseqüência dessa medida de força que foi tomada pelos setores mais conservadores do Partido Comunista da União Soviética.

Quais as conseqüências dessa posição de força assumida pela linha dura dos PCUS?

Fausto – A União Soviética enfrentava muitas dificuldades na sua política interna , na sua economia. A crise que ela vivia pôs a nu, inúmeras debilidades do processo de construção do socialismo e mostrou mesmo que em muitos aspectos o socialismo estava muito atrasado. Exemplo disso, foram as manifestações estreitas de nacionalismo de algumas repúblicas soviéticas, algumas manifestações atrasadas de populismo como as representadas pelo Presidente da Rússia, Boris Yeltsin, que representava o atraso político herdado por Gorbachev e que com muita dificuldade ele tentava administrar. Então as conseqüências serão sem dúvida nenhuma, a persistir essa política de restrição às liberdades , como anunciadas nos primeiros comunicados da junta que assumiu o poder , extremamente nocivas para o processo de recuperação econômica da União Soviética. È possível que seja recrudescido o clima de guerra fria , que o processo de integração da URSS na economia internacional, profundamente necessário, seja também dificultado e além também dos riscos para as conquistas democráticas que a Perestróika e a Glasnost tinham inaugurado naquele país.

O Iraque por exemplo, considerou como bem vindo o golpe encetado pela linha dura do PCUS. Quem são os beneficiários do golpe?

Fausto – Sem dúvida nenhuma quem apostava num clima de conflito nas relações internacionais saiu fortalecido nessa substituição que houve no governo da União Soviética. A gora a gente espera que seja um processo ainda reversível , porque há uma resistência democrática , embora muito influenciada por certas lideranças populistas. Torcemos por uma solução política que reconduza Gorbachev à liderança do processo como acho que todos que apostam em termos mundiais, pelo socialismo baseado na democracia , na liberdade o desejam também.

O PCB realmente estava de acordo com a Perestróika e a Glasnost , implantadas sob a liderança de Gorbachev?

Fausto - Nós estávamos de acordo, mas não de uma maneira reflexa . O nosso partido tem uma tradição de luta pela democracia, que fez com que a gente entendesse muito mais cedo, inclusive que o Partido Comunista da União Soviética, a importância dele não só como meio para atingir o socialismo , mas como um precípuo da nossa luta . Nós , há muito tempo que entendemos que não existe a possibilidade de socialismo, sem democracia. Muitas das mudanças que Gorbachev tentava fazer ao nível dos PCUS já constavam de posições do PCB, como ao próprio rompimento com a estrutura enrijecida do marxismo, criada pelo Stálin, enclausurando dentro de uma camisa de força toda a criatividade do pensamento de Marx e de Lênin naquilo que eles denominam marxismo-leninismo. O PCB já tinha feito essas mudanças no seu 9º Congresso. Então , nós achamos que a Perestróika e a Glasnost abriram novas perspectivas para o socialismo no mundo, e que longe de ser um sinal de fraqueza e de derrota desse ideal generoso, pelo qual tantos revolucionários no mundo inteiro, deram vida, significava exatamente a possibilidade de salvação do socialismo, fazendo com que ele se encontrasse com a democracia com a liberdade, com o pluralismo e com o humanismo.

FAUSTO MATTO GROSSO

P C B NA TV

(Jornal do Brasil Central – 21/07/91 )

(Jornal da Cidade –21/07/91 )

(Jornal O Pantaneiro – 21/07/91)

“O Brasil pode ter outro destino – mais democrático e progressista. Com nossas inquietações, esperanças e vontades curtidas nas lutas pelas liberdades e contra as injustiças e privilégios, nós brasileiros podemos construir um país rico e desenvolvido, justo e pacífico, republicano, pluralista e socialista, num mundo que queremos mais fraternal e de paz, equilibrado e protegido na sua ecologia”. (Fausto Matto Grosso – 9 Congresso do PCB ).

Pelo vídeo e pelas ondas do rádio o PCB anunciou, na quinta-feira passada, a sua nova política definida em recente congresso.

O acesso direto a milhões e milhões de brasileiros , propiciado pelo horário do TSE, foi importante para romper o bloqueio e a desinformação sobre o moderno pensamento da esquerda.

Isto porque as informações divulgadas nos meios de comunicação de massa, a respeito do 9 Congresso, tiveram suas análises centradas em questões menores, como a não mudança do nome e símbolo, ou simplesmente fizeram crônicas do cotidiano das disputas internas, deixando de fazer o registro mais propriamente político. Afinal o PCB sempre definiu políticas, bem maiores do que a sua expressão orgânica ou eleitoral, que acabaram influenciando a vida brasileira.

Saindo na frente em relação aos demais partidos da esquerda, o PCB apresentou sua análise sobre a crise do socialismo, dela tirando importantes conclusões teóricas e práticas. Analisou também as transformações em curso no mundo capitalista e a crise brasileira , lançando seu programa estratégico e sua orientação tática para a busca do socialismo com liberdade e democracia, bem como submetendo aos brasileiros as linhas gerais de sua proposta de enfrentamento da grave situação do país. É certo que as posições adotadas pelo PCB contribuirão para a desdogmatização e para o arejamento do pensamento da esquerda brasileira, quase toda ela realizando congressos ainda neste ano.

Apareceu na TV um partido renovado, firme em seus compromissos com o socialismo, pluralista internamente e preparado para conviver com uma sociedade cada vez mais plural, radicalmente comprometido com a democracia como via e com fim, sem dogmas e sem sectarismos, contemporâneo do fervilhar de idéias do nosso século.

Rompendo com a visão de que a construção do socialismo só é possível nos estertores do capitalismo, propõe uma via processual de caráter revolucionário, capaz de plasmar o futuro no presente , gerando zonas de rupturas possíveis, o que demarca campo, tanto com o revolucionarismo postergante quanto com o reformismo evolucionista.

Afirmando a supremacia da sociedade civil sobre o Estado, aponta a necessidade da construção da hegemonia no interior daquela para amparar a conquista e a manutenção do poder político democrático.

“Reconhecendo o caráter histórico da contribuição de Lênin, liberta-se do “marxismo oficial”, dito marxismo – leninismo, adotando o referencial teórico marxista, enriquecido pelo pensamento progressista contemporâneo.”

Apontando a amplitude das tarefas e responsabilidades, bem como a profundidade da crise brasileira, propõe a formação de um bloco democrático, progressista e de esquerda, maior do que a frente de esquerda, para constituir-se em base social e política para enfrentar o neo-liberalismo e avançar a democracia e as transformações econômico-sociais.

Libertando criatura do criador, propõe que essa nova política, do socialismo renovado, seja ponto de partida da elaboração de uma plataforma política socialista, humanista e democrática, geradora de uma nova formação política, capaz de intervir na realidade e tornar-se alternativa de poder.

Este é o PCB que apareceu na TV , ao mesmo tempo amadurecido e contemporâneo. Via direta com o povo, pelas ondas da Embratel.

FAUSTO MATTO GROSSO

MUDANÇAS QUALITATIVAS PROCESSUAIS DO PCB

(Voz da Unidade para Tribuna de Debates do 9 Congresso – 13/04/91)

As teses do IX Congresso propõem grandes mudanças em nossa política mas é imprescindível respeitar o caráter processual e histórico da nossa elaboração. Metodológicamente, não devemos repetir o 7 Congresso, quando toda a concepção gramsciana entrou na nossa resolução, por contrabando, sub-repticiamente, de maneira golpista, aproveitando-se do baixo nível da nossa discussão teórica, sem que houvesse uma consciência mínima das implicações dessa formulação por parte do coletivo partidário. Inegavelmente, isso avançou a nossa formulação, mas a nossa consciência coletiva, sinalizadora de nossa prática, não absorveu o avanço teórico. Daí grande parte de nossas vacilações na prática política.

Fora de duvida, precisamos de mudanças qualitativas na nossa política e na nossa organização, mas em vez de uma ruptura única, pontual, é mais adequada uma seqüência de rupturas parciais a serem sinalizadas pelo Congresso e mediatizadas pela prática coletiva e pedagógica do conjunto partidário. Este também deve ser o nosso antídoto ao aventureirismo teórico daqueles a quem o velho camarada Giocondo certamente chamaria de “ novidadeiros”. Esse enfoque deve orientar principalmente o tratamento daquelas questões profundamente polêmicas, porque arraigadas na nossa cultura, como é o caso do nome e dos símbolos.

A esse respeito devemos lembrar o exemplo do Partido Comunista Italiano, que tratou tais questões com o maior cuidado, mesmo assim não conseguindo evitar o surgimento de graves fraturas. Devemos perceber também que o anticomunismo nos persegue não pelos nossos nomes e símbolos e sim pelo nosso objetivo comunista.

A discussão tem sido rica também a respeito do caráter laico do Partido. Compartilho da idéia da laicização. Aliás acho que nessa questão devemos radicalizar um pouco mais, pois, a nossa prática já confirma a validade dessa idéia. Um partido é, fundamentalmente, seus objetivos estratégicos e seu programa. Nosso instrumental teórico tem que ser o mais avançado de nosso tempo, onde naturalmente se encaixa marxismo, mas não de forma excludente de outras formulações progressistas contemporâneas. Porém, para tranqüilizar a todos nós nesse salto, é necessário definir com mais exatidão e amplitude os nossos objetivos estratégicos, a nossa utopia. Nesse sentido, entre outras coisas, tem que ser resgatado com radicalidade o velho Marx quando afirmava o comunismo como o “reino da liberdade”.

Em um tempo onde as condições da vida material e a complexidade da sociedade humana, cada vez abre mais espaço à busca da individualidade, o igualitarismo (oportunista ou ingenuamente trabalhado entre as camadas marginalizadas) hoje nos afasta das massas (principalmente das camadas médias, das elites assalariadas e , no futuro, de novo trabalhador controlador de máquinas). O comunismo não é para igualar as pessoas e sim para que elas se desigualem, libertando as suas potencialidades individuais, que no capitalismo são limitadas pela divisão em classes. Isto tem que ser dito com clareza e pode ser elemento subjetivo de grande atração.

Na elaboração do nosso programa, devemos enfrentar melhor o caráter profundamente desigual do capitalismo. Toda nossa reflexão atualmente está baseada em projeções futuristas do capitalismo e do seu setor mais avançado (considerações sem dúvida da maior importância em se tratando de definições estratégicas), mas “baixando a bola” para a atualidade e para o futuro concreto da nossa contraditória e desigual formação social, o problema torna-se muito mais complexo do que nossas teses conseguiram abordar.

È provável que a Revolução Cientifico-Tecnológica conviva no Brasil como ilhas de desenvolvimento em um mar de atraso e subdesenvolvimento (as teses continuam chamando o Brasil, a meu ver impropriamente, de país em desenvolvimento – ver a esse respeito as exaustivas análises de Baran e Sweezy). Lênin, à sua época, teve de considerar os interesses atrasados da massa camponesa. A aliança operário-camponesa foi o equacionamento necessário para avançar a revolução e colocar os Bolcheviques na liderança do processo político.

Na realidade brasileira também se coloca com gravidade o problema do setor atrasado.

Neste caso não basta ter o “baú das idéias” avançadas (como diria Werneck Viana). É preciso que elas tornem-se força material através da luta de massas. Em nosso programa, temos portanto que considerar como tratar a esfera do interesse tanto do setor mais avançado como do mais atrasado. Enfrentar essa contradição teórica e prática é nosso desafio, a menos que não sejam mais as massas populares que façam a história.

Devemos considerar, também, a natureza processual da afirmação da “nova mentalidade”, sob pena de desarmarmos ideologicamente o partido.

Não podemos raciocinar politicamente como se ela já fosse uma realidade universalmente aceita e praticada, como se já não existisse o imperialismo. Aí estão tanto a irresponsabilidade do Iraque como a recente demonstração imperial dos EUA.

É inegável também o esgotamento da política de frente democrática. Partindo da grave situação conjuntural, que exige um pacto produtivo para a superação da crise, devemos afinar um programa comum para a frente progressista (não frente de esquerda) na qual devemos nos articular. Essa articulação, que deverá envolver parceiros do centro democrático até a esquerda, na correlação de forças atual terá, provavelmente hegemonia social democrata (PSDB, esquerda do PMDB, setores modernos do PDT e do PT, PSB) . Nessa conjugação, entretanto, devemos firmar a nossa identidade e desenvolver uma parceria conflitiva que ajude a avançar o eixo dessa aliança ao mesmo tempo em que possa nos credenciar como alternativa hegemônica durante o processo de amadurecimento dessa política.

Devemos enfrentar também com muita sabedoria as nossas dificuldades eleitorais. Candidaturas únicas ou de concentração já cumpriram (e mal) a sua função. Há que se ter uma política eleitoral nova, mais de médio e longo prazos, que nos torne pólo de atração para lideranças e quadros eleitorais competitivos. Para um partido que adota a via democrática, é inaceitável a nossa atual fraqueza eleitoral.

No plano organizativo, as teses avançaram ao admitir critérios mais flexíveis para a formação de núcleos, mas devemos radicalizar ainda mais essa abertura, admitindo a nucleação por qualquer tipo de afinidade do grupo, de maneira a recolher a crescente complexidade das novas agregações societárias. Talvez devamos até estudar a possibilidade de filiação de sujeitos sociais coletivos que se afinem com a nossa política e se disponham a uma ação unitária.

Ainda nesse plano, devemos ter cuidado com a abertura proposta de se admitir a fixação de políticas setoriais a partir das frentes específicas. A política geral deve informar as decisões particulares mas nosso novo estatuto não prevê mecanismos adequados e politicamente viáveis para providenciar essa compatibilização.

O IX Congresso enfim está sendo um momento de grande desafio para o Partido. Esperamos que ele tenha resultados bem concretos, positivos e capazes de inserir o PCB no palco da luta política e de reavivar a generosidade humanista de nossa utopia.

FAUSTO MATTO GROSSO

Secretário do PCB/MS

Membro do Diretório Nacional

SUCESSÃO NA UFMS

(Jornal da ADUFMS – ano II nº 4 – abril/91)

Mato Grosso do Sul sendo uma província, geográfica, econômica, cultural, política e socialmente, a sua Universidade Federal, é certo, tenderá normalmente a refletir esse provincianismo. Assim não fosse, seria ela um corpo estranho à sua sociedade.

Entretanto, uma Universidade não pode ser passiva a essa tendência. Em um mundo que se reorganiza a partir do conhecimento e da tecnologia não haverá lugar para a subalternidade,. A elaboração e a transmissão do conhecimento moderno exigem a integração cósmica e , pelo menos a nível nacional, um padrão unitário de qualidade, já que os regimes de trabalho, os níveis salariais, os órgãos financiadores são os mesmos.

Há portanto que se debruçar sobre a UFMS, diagnosticar seus problemas e providenciar um plano de desenvolvimento acoplado a uma vontade coletiva de integrá-la na comunidade científica e tecnológica nacional. Esse não pode ser um projeto individual ou de apenas um grupo de iluminados, mesmo que bem intencionado. Há que ser um projeto que tenha a cumplicidade de amplos setores do corpo social da instituição.

Por isso, a perplexidade quando se assiste o detonar da sucessão da reitoria (as últimas eleições nos departamentos e colegiados de cursos já foram, em muitos casos, armações políticas para a disputa) de maneira totalmente despolitizada. Não são as questões maiores, substantivas, que estão sendo enfocadas. As análises sobre os nossos desafios e sobre a maneira de enfrentá-los. O que se vê é a simples medição de força em relação a questões menores e externas à nossa problemática. O que se discute é quem tem o apoio do futuro governador, ou da futura bancada federal, ou ainda, da “máquina da reitoria” .

As entidades representativas ADUFMS, DCE, e SISTA devem implodir esse tratamento mesquinho da questão. Há que se politizar a discussão. Fazer com que, num primeiro momento, seja aberto um amplo processo de debate sobre a natureza da nossa crise, sobre as perspectivas da UFMS e sobre a realidade e compromisso da Universidade brasileira. Que borbulhem as contradições e as polêmicas.

Para isso, propomos a realização, durante o ano de 91, de uma programação de intensas discussões sobre essas questões. Seminários, palestras, debates ajudarão a desenvolver o senso crítico e a consciência, a aumentar o nível de informação e interesse da comunidade universitária.

Assim, se poderá decidir sobre a reitoria , no momento oportuno, com um processo democrático mais qualificado que expresse a visão madura, a responsabilidade e a compostura que se espera de pessoas ligadas ao desenvolvimento da ciência , da técnica e da cultura.

FAUSTO MATTO GROSSO

Professor do DEC-CCET

O FUTURO DO PCB

(Jornal da Manhã – 04/02/91)

(Jornal do Brasil Central – 10/02/91)

Procurando refletir sobre a nova realidade do mundo e do Brasil, o PCB está realizando o seu IX Congresso. No centro das discussões estão a crise do socialismo, a atualização do seu referencial teórico, o novo modelo organizativo do partido e a crise brasileira.

Desenvolvendo-se em um clima de ampla democracia, de rica inquietação intelectual e enfocando questões tão complexas e polêmicas é previsível que se explicitem as mais variadas opiniões, desde as ultra-reformistas até as ultraconservadoras. Essas análises e propostas normalmente chegam à opinião pública que as toma como coisas já decididas e , não raro, motivam críticas ou elogios daqueles que acompanham de longe esse rico processo de discussão.

O Congresso pode, a rigor, mudar qualquer coisa. O nome do partido, os símbolos, o referencial teórico, a estratégia, a tática, os dirigentes, tudo está sob análise, inclusive a própria continuidade da legenda. Entretanto a crise do socialismo, grande impulsionadora da discussão, que no resto do mundo está provocando grandes mudanças nos partidos comunistas, não encontrou na a política do PCB na contramão. Pelo contrário, desde a nossa renovação do Partido, embora necessariamente profunda, não rompa, no essencial, com a nossa história.

È previsível o isolamento dos extremos. As teses conservadoras não prosperarão pois a realidade do mundo e do Brasil as condena. As teses ultra-renovadoras, que chegam a propor a extinção e refundação do Partido e o abandono do nosso referencial teórico, também não encontrarão apoio significativo. Mudanças profundas mas, equilibradas , é o que se pode esperar desse Congresso.

Mas, uma grande novidade já é apresentada no processo congressual: a participação nas decisões, com voz de voto, dos simpatizantes da legenda. Dos FORUNS SOCIALISTAS, realizados nos diversos estados, com esses simpatizantes e lideranças dos movimentos sociais e culturais , sairão propostas e delegados para a fase nacional do Congresso.

Reconhecido como grande formador de quadros para a sociedade brasileira, o PCB enfrenta hoje o paradoxo da existência de mais ex-pecebistas do que filiados. Esse grande contingente de ex-militantes, também convidados a participar dos Fóruns, o Partido procurará contribuições para a construção da sua nova política.

O IXº Congresso será portanto um grande momento de reflexão crítica e de renovação do PCB. Dele deverá emergir um partido renovado política, cultural e organizativamente, mais apto a enfrentar os desafios da realidade do nosso tempo.

FAUSTO MATTO GROSSO

Membro do diretório Nacional do PCB

ESCOLAS PARTICULARES E NEO-LIBERALISMO

(Jornal do Brasil Central – 23/12/90)

(A Crítica – 23/12/90)

Nos velhos tempos da ditadura, dizia um amigo que o problema maior não era o Médice lá em Brasília e sim o delegado de Jaraguari. Certíssimo.

Tirando partido da crise do “socialismo real”, o neo-liberalismo, que de novo não tem nada, bate duro e tenta consolidar uma hegemonia mundial que, passando pelos gabinetes oficiais de Brasília acaba chegando aqui na província. Diretor de escola particular vira filósofo do “laisse faire”, sumo sacerdote da “ sagrada iniciativa privada”, capitão do mato do “quem pode mais chora menos”.

O ensino vira produto de balcão. Aliás de qualidade duvidosa. O aluno prestamista. O professor “proletário” mal pago e alienado. Enquanto isso o ensino público, coitado, filho indesejado do Estado privatista, morre à mingua.

Estava escrito que o Collor ia dar nisso. Neo-liberalismo anunciado. Livra negociação. Entre o pescoço e a guilhotina

Não é livre a negociação entre pai de aluno e o lobby das escolas particulares. As escolas, salvo poucas exceções, exigem contratos leoninos, reajustam mensalidades à revelia da lei, negam informações à justiça, recusam matrículas, dificultam transferências. Tudo isso impunemente.

Os pais, quando resistem, enfrentam transferências compulsórias dos filhos, prazos fatais de matrícula e dificuldades de via judicial (inclusive econômicas). As escolas, enfim, “dão as cartas e jogam de mão”.

Enquanto isso o governo Collor, interesseiramente eqüidistante, assiste no “Coliseu Brasil Novo” a livre negociação entre o leão e o braço desarmado.

De positivo só tem um fato. Encostada na parede pela crise e pela prepotência, a sociedade mostra animadores sinais de resistência. Em Mato Grosso do Sul já tem a sua Associação Estadual de Pais, já entra na justiça , já questiona o que estão fazendo lá em Brasília os seus políticos, já mostra sintomas de indignação cívica. Do jeito que a coisa anda, tem muito eleitor que vai acabar virando cidadão. Daí , quem sabe, acabamos virando uma democracia. Aí sim, neo-liberalismo nunca mais, Collor idem.

FAUSTO MATTO GROSSO,

Engenheiro Civil, Professor da UFMS. 

A REVOLUÇÃO TÉCNO-CIENTÍFICA E OS DESAFIOS DA NOSSA ÉPOCA

(Informativo CAENG – Centro Acadêmico de Engenharia Civil da UFMS - junho/90)

Estamos vivendo hoje no mundo um processo de profundas repercussões no nosso futuro imediato. Trata-se da Revolução Tecno-Científica representada pela utilização, em altíssima escala. Da ciência na produção. Exemplos disso são a robótica, os supercondutores, a química fina, a engenharia genética, a automação, a informatização, etc.

Não estamos diante de um processo de meras mudanças quantitativas mas sim de algo qualitativamente novo, nova fase de desenvolvimento da sociedade humana. Se a Revolução Industrial introduziu as máquinas na produção – extensões das mãos do operário - RTC com a robótica, a informática e os ultra-sensores está usando meios que significam a extensão dos sentidos da inteligência do homem no processo produtivo.

Isto, por si só, é uma verdadeira revolução. As mercadorias valem cada vez menos pela quantidade de trabalho direto necessário para a sua produção e mais pelo trabalho indireto que está por trás de cada apetrecho tecnológico utilizado (o trabalho dos pesquisadores, dos cientistas, etc.) ,isto é, as mercadorias passam a valer mais pela densidade tecnológica que incorporam do que pelo trabalho físico diretamente consumido.

Isto está mudando o mundo. O Japão e a Alemanha, sem nenhuma ogiva nuclear, e talvez exatamente por isso, passam a disputar a hegemonia capitalista. O Japão hoje é um país que forma mais engenheiros e já passa a ser o maior exportador de capitais do mundo.

A economia passa a exigir crescentes globalizações, compatíveis com os novos níveis de produção e produtividade, rompe as fronteiras dos estados nacionais. Faz aparecerem os blocos supranacionais (Europa 92, EUA-Canadá, Tigres Asiáticos etc.). No mundo socialista a União Soviética, aliviada da pressão da Guerra Fria (tornada inviável pelo potencial de destruição que a RTC produziu), desenvolve esforços para recuperar a defasagem tecnológica realizando a política da “Uskorenie” (aceleração do desenvolvimento técno-científico) que forma um tripé com a “ Perestróika” (reestruturação econômica) e a “Glasnost” (democratização). Aprende que os sistemas vão ter que disputar em função, não de seu potencial bélico ou capacidade de mobilização ideológica, mas sim pelas suas competências em enfrentar e resolver os problemas do bem estar de seus povos, em um mundo cada vez mais íntegro.

E a tudo isso, nós no Brasil apenas assistimos. Os Institutos de Pesquisas, as Universidades, impotentes, não conseguem enfrentar os desafios dos tempos. Até em termos de ensino, as Universidades continuam a ser as últimas a saberem “ das últimas” . A destruição do Estado brasileiro e a pressão sobre as universidades públicas levadas a efeito pelo governo Collor, jogam no sentido da perpetuação do nosso atraso e na manutenção da nossa dependência tecnológica.

O desafio que se tem hoje, é romper com essa política. Fazer o país recuperar o direito a seu futuro. Levar essa luta em todas as trincheiras. Ao nível de nossa Universidade, questionar cada currículo, cada programa, a atualidade de cada ensinamento. Só assim, estaremos à altura dos desafios do nosso tempo, contemporâneos.

FAUSTO MATTO GROSSO

Professor do DEC-CCET

O ESPÍRITO INTERNACIONALISTA

(Depoimento de Viagem XI – Jornal da Cidade - 06/05/84)

“Cubanos e norte-vietnamitas têm em suas veias o mesmo sangue vermelho da revolução” – Cartaz cubano.

Uma das constantes de todos os discursos de Fidel Castro é o incentivo ao internacionalismo. Em 1 de janeiro, dia do 25 aniversário da vitória da revolução traçou bem o retrato dessa atitude cubana: “Os Estados Unidos têm seus corpos de paz; as igrejas têm seus missionários ; Cuba sozinha conta com mais cidadãos dispostos a cumprir voluntariamente essas tarefas (internacionalistas) em qualquer parte do mundo do que os Estados Unidos e todas as igrejas juntas.”

Mas, os discursos de Fidel simplesmente refletem uma realidade profundamente arraigada na consciência do cidadão comum. Ouvi comoventes depoimentos de pessoas do povo sobre a invasão americana à Granada. Sentiam a morte de Maurice Bishop, ex –dirigente granadino, como se fosse a morte de um parente ou de um irmão. Os operários cubanos que resistiram nas montanhas de Granada transformaram-se em verdadeiros heróis nacionais. Os que tombaram nessa resistência tinham suas fotografias estampadas em todos os locais de trabalho, nos quadros murais das escolas e nas ruas.

Sentem os cubanos as ameaças à revolução nicaraguense como se fossem ameaças à seu próprio país. Quando foram solicitados professores para ajudar a Nicarágua ofereceram-se 30 mil voluntários. Meses depois, quando alguns mestres foram assassinados, 100 mil ofereceram-se para substituí-los.

Existem em Cuba , 20 mil estudantes bolsistas de países da Ásia, África e América Latina. Só de Angola são 5 mil. Fazem seus cursos em todos os níveis e em todas as áreas. Sairão das escolas cubanas os futuros quadros técnicos para ajudar no desenvolvimento desses países. A maioria desses bolsistas faz seus estudos na Ilha dos Pinos, para onde Fidel ficou preso após o fracasso do ataque ao Quartel Moncada. Hoje a ilha foi transformada em um enorme centro escolar e passou a ser conhecida como Ilha da Juventude.

Conheci alguns desses estudantes de Angola, Guiné, Moçambique e Etiópia. Jovens ainda, saíram de seus países, de suas aldeias convocados pelos seus movimentos revolucionários com importante missão no exterior: estudar, aproveitar ao máximo os ensinamentos dos cubanos para futuramente empregarem seus conhecimentos em benefício de seus compatriotas. São jovens saudosos de sua terra natal, de suas famílias (têm férias em casa a cada três anos) mas mostram u amadurecimento e uma consciência social e política altamente desenvolvida, sentem-se peças fundamentais das revoluções que se desenvolvem em seus países de origem.

Um fato narrado por um amigo cubano, retrata o interesse e a atenção especial que o governo dedica a esses estudantes: o consumo de maconha, proibido e inexistente em Cuba, é admitido para os angolanos. Em Angola, muitas tribos consomem essa erva sem caracterizar de vício, e o governo cubano então, para não violar a cultura de seus visitantes, permite o seu consumo pelos estudantes angolanos.

Existem 3 mil médicos cubanos no exterior. De alguns países, como Etiópia, Cuba recebe pagamento por tais serviços. A Etiópia, que tinha antes da sua revolução apenas 125 médicos para uma população de 35 milhões de habitantes, paga com petróleo. Estes destacamentos médicos prestam serviços a 26 diferentes países.

Os exilados políticos que vivem em Cuba também são alvo de calorosa solidariedade. Têm os mesmos direitos que todos os demais cidadãos cubanos e além disso são cercados pelo carinho da população. Qualquer brigada de construção ao concluir um conjunto habitacional, quando da distribuição das residências entre os participantes do mutirão, reserva sempre algumas casas para os exilados políticos . Isto retrata bem o espírito do internacionalismo. O que Cuba destina em ajuda ao exterior é algo que lhe faz falta , que sacrifica a cada um dos cubanos, mas é assumido conscientemente como um dever para com o resto da humanidade. Nas palavras do próprio Fidel, “o que é o que temos feito pelos outros comparando com o que já fizeram por nós em tantos terrenos? A cooperação econômica que temos recebido, quanto vale? Mas devemos ajudar os outros independentemente disso. O internacionalismo é um dever moral, um dever revolucionário, um dever de princípio, um dever de consciência , um dever ideológico”.

Por isso tudo, a Revolução Cubana soube receber de um outro país, a Argentina, um internacionalista-símbolo, Ernesto Che Guevara, e fez dele um de seus comandantes, um herói nacional, um ministro. Sofrendo a ausência desse seu filho adotivo, enviou-o pelo mundo afora para divulgar a possibilidade de um mundo melhor para todos os povos oprimidos . Assistiram então os cubanos, juntos que acreditam num futuro melhor para a humanidade, a sua heróica luta, a sua perseguição e morte nas selvas bolivianas, nas mãos dos títeres dos novos imperadores do mundo. Esta paixão e morte moderna expressa bem o internacionalismo que é uma das características da Revolução Cubana.

FAUSTO MATTO GROSSO

O PODER POPULAR E O SISTEMA ELEITORAL

(Depoimento de Viagem (X) – Jornal da Cidade 15/04/84 )

“Primeira vez que em Cuba se celebran unas eleciones sin bayonetas y sin fusiles a las puertas de las escuelas. Y esto es lógico, porque estas no eran elecciones de rapinã, no era una pugna por repartirse un botín, sino las elecciones del pueblo revolucionário.” (Fidel Castro – 1974 )

Pegar “carona”em excursões alheias é macete que todo turista econômico utiliza. Usando tal expediente incorporei-me por um dia a u grupo de advogados brasileiros cuja programação em Cuba incluía uma semana de palestras na Universidade de Havana. Na Faculdade de Direito, local onde o universitário Fidel Castro Ruiz iniciou sua carreira de agitador, assisti a longa exposição de um renomado constitucionalista sobre a estrutura do Estado cubano. Sem dúvida posso afirmar que foi esta uma das atividades mais aproveitáveis que tive durante minha viagem.

O Estado cubano tem uma estrutura unitária mas, descentralizada. Cada cidade tem sua Assembléia Municipal do Poder Popular, órgão máximo do poder dentro do município. De forma semelhante, a nível da Província existe a Assembléia Provincial do Poder Popular e nacionalmente a Assembléia Nacional do poder Popular.

Os membros da Assembléia municipal são eleitos em cada circunscrição eleitoral em que é dividido o Município, após terem sido lançados pelas organizações populares (Comitês de defesa da Revolução, Sindicatos, Federação das Mulheres, etc..) ou pelo Partido Comunista. Os representantes devem prestar contas semestralmente a seus eleitores em reuniões especialmente convocadas para esta finalidade sendo seus mandatos revogáveis, em qualquer tempo, no caso de não estarem satisfazendo a expectativa dos seus representados.

O Poder Municipal é altamente fortalecido, sendo ele o encarregado de eleger (indiretamente portanto) os delegados à Assembléia Provincial e deputados à Assembléia Nacional do Poder Popular.

Em qualquer nível, a função de representação política não é remunerada, seja de representante municipal, provincial ou nacional (Deputado). O representante continua recebendo seu salário normal e também não se afasta de suas atividades na produção, a não ser em casos especiais ou nas ocasiões das reuniões da Assembléia a que pertence.

O Estado cubano é unitário, não existindo uma nítida diferença entre o poder executivo e o legislativo, sendo sua estrutura , quer a nível municipal, provincial ou nacional semelhante a parlamentarista. A Assembléia Municipal escolhe entre seus membros um Comitê Executivo, órgão permanente, coletivo, que coordena a atuação das diversas Direções Administrativas (equivalentes às nossas Secretarias Municipais). A mesma estrutura repete-se a nível da Província e Nacional, só que neste último caso o Comitê Executivo denomina-se Conselho de Estado e as unidades administrativas são os Ministérios. A articulação dos diversos Ministérios se faz através do conselho de ministros. O número dos ministérios, bem como das direções administrativas municipais e provinciais ( equivalentes às nossas Secretarias Estaduais ou Municipais) é bastante grande , refletindo uma maior complexidade da gestão do Estado Socialista, decorrente tanto do planejamento centralizado como da propriedade social dos meios de produção. Assim temos Ministérios como o da indústria Sídero-Mecânica, da Gastronomia(cuida da alimentação e dos restaurantes), da Construção, do cinema, da Atenção à Infância, do Comércio, etc.

Ë interessante ressaltar que, embora as Direções Administrativas Municipais (ou Provinciais) se subordinem politicamente às Assembléias Municipais do Poder Popular (ou Provinciais), são estabelecidos, entre os organismos semelhantes dos diversos níveis do Poder, uma hierarquização e uma integração pelo planejamento centralizado. Assim, por exemplo, a Direção Administrativa Municipal de Saúde se subordina à Assembléia Municipal (que a escolheu) mas se articula profundamente no seu trabalho técnico com a Direção Administrativa Provincial de Saúde e com o Ministério da Saúde. Este tipo de integração dá um caráter descentralizado mas unitário do Estado Cubano, permitindo ao mesmo tempo o controle local (portanto mais democrático) de todos os serviços mas dando uma eficiência invejável a toda sua máquina administrativa.

Uma situação que chama a atenção na política cubana é a grande influência das organizações populares e do Partido Comunista na estrutura de Poder do país. O Secretário Geral da Central de trabalhadores de Cuba (C.T.C) , mesmo não sendo membro da Assembléia Nacional, tem direito garantido de participação nas sessões do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros. As direções nacionais das diversas organizações populares (Central de Trabalhadores de Cuba, Associação Nacional de Agricultores Pequenos, Direção Nacional dos COR’S, Federação das Mulheres Cubanas, Federação Estudantil Universitária, etc.) podem Ter, em igualdade de direitos com qualquer deputado, o poder de iniciativa para apresentar projetos de lei, direito que também goza qualquer grupo de 10.000 eleitores.

A percentagem de militantes do partido Comunista e da União dos Jovens Comunistas nos órgãos do Poder Popular varia com o nível da representação. Nas Assembléias Municipais é da ordem de 58 por cento, das Assembléias Provinciais e cerca de 75 por cento e na Assembléia Nacional em torno de 85 por cento. Analisando esta alta presença da militância comunista no Poder Popular, Fidel Castro, Presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros, argumenta que isso é conseqüência da rigorosa seleção dos quadros do PCC , que recruta e forma os trabalhadores mais conscientes, mais avançados, a vanguarda da classe operária e da intelectualidade, os cidadãos exemplos em termos de convivência no local de trabalho e de moradia. Pena que os comunistas que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá.

FAUSTO MATOGROSSO

AS ORGANIZAÇÕES POPULARES E O PCC

(Depoimento de Viagem (IX) - Jornal da Cidade – 01/04/84)

“La obra realizada en estos años la llevaron adelante hombres muy modestos salidos de las filas del pueblo”

FIDEL CASTRO/1984

Perguntado por um funcionário cubano, não tive a menor dúvida: o que mais me impressionou em Cuba foi o nível de organização de seu povo. E entre as organizações populares existentes a que mais chama a atenção dos visitantes é a dos Comitês de Defesa da Revolução (C.D.R).

Os CDRs agrupam cerca de 5 milhões e 100 mil homens e mulheres, o que representa 80 por cento da população maior de 14 anos. Se me contassem, talvez não acreditasse: em cada quadra existem quatro CDRs, um para cada rua que circunda o quarteirão. Ë como se em cada quadra existissem quatro associações de moradores.

Surgiram os CDRs, na época da maior atividade contra-revolucionária , no início dos 60, quando instigados pela CIA os atos de terrorismo e sabotagem eram freqüentes e vitimaram grande número de cubanos. Fidel entendeu então que só o povo organizado para a defesa da Revolução poderia aparar os golpes do inimigo. E assim foi feito.

Hoje, entretanto, os CDRs têm uma função muito mais ampla e diversificada, pois além da defesa organizam toda a vida social da comunidade. Os CDRs cuidam da situação de saúde dos moradores , tanto ao nível de solidariedade com os doentes , como assegurando a plena cobertura das campanhas de vacinação, de exame de sangue, etc. Tratam de acompanhar junto às famílias a situação escolar das crianças, ajudando a resolver problemas que possam gerar evasão ou baixo rendimento no aprendizado. Ajudam na organização do lazer, das atividades cívicas e culturais, revelam as lideranças populares e lançam os candidatos aos cargos eletivos.

A grande campanha que hoje é assumida pelos CDRs é a do recolhimento de todo papel usado (jornais, revistas,embalagensetc.) para possibilitar matéria-prima para a impressão de 50 milhões de livros por ano, desafio lançado por Fidel à indústria gráfica, e que representa o impressionante índice de cinco livros para cada cidadão cubano.

Mas, inegavelmente, a defesa é a principal finalidade do CDR. Se a contra-revolução é hoje uma ameaça sepultada, a preocupação com a ameaça externa é permanente em Cuba, e para enfrentá-la a população está plenamente preparada política, psicológica e militarmente. Na eventualidade de uma agressão americana à Cuba, a população lutará quadra por quadra, casa por casa, cômodo por cômodo. Os EUA sabem que isto significará enfrentar mil Vietnãs juntos.

Além de organizados por local de moradia os trabalhadores se vinculam aos inúmeros sindicatos articulados nacionalmente ela mais poderosa das organizações de massa, a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) , com 2 milhões e 200 mil filiados. Os camponeses(donos da própria terra até o limite de 54 hectares) agrupam-se na Associação Nacional de Agricultores Pequenos (ANAP), com 190 mil membros. As mulheres, que ocupam posição de destaque na sociedade cubana, organizam-se através da Federação das Mulheres Cubanas, com 2 milhões e 300 mil filiadas, equivalente a 81 por cento da população feminina acima dos 14 anos. Os estudantes, em nível nacional, são representados pela Federação de Estudantes do Ensino Médio e pela Federação Estudantil Universitária , que desenvolvem grande trabalho político com as massas estudantis.

Até as crianças (menores de 14 anos) têm sua articulação de massa. São 2 milhões e 100 mil filiados na Organização de Pioneiros José Martí, cujo objetivo essencial é “contribuir para a formação das novas gerações, trabalhar para incentivar o interesse pelo estudo, amor ao trabalho , consciência das responsabilidades sociais, assim como desenvolver o amor à Pátria e sua história, sentimento de amizade e solidariedade com todos os povos que lutam por sua soberania , independência e pela paz.”Desenvolve a Organização dos Pioneiros intensas atividades sociais organizando o tempo livre das crianças com atividades desportivas, culturais e recreativas.

O palácio dos Pioneiros Che Guevara, situado no Parque Lênin, é a sede nacional dos Pioneiros, onde além de toda a infra-estrutura para a atividade da organização, existe uma moderna usina de açúcar, operada pelos próprios jovens, com finalidade de desenvolver o espírito de dedicação ao trabalho e também gerar recursos para a atuação da entidade.

Visitando o Parque Lênin , conversamos com muitos pioneiros. Alegres e expressivos, falavam de seus planos para o futuro, de seus estudos e de suas aspirações políticas – todos queriam ser selecionados para pertencer, após os 14 anos , à União dos Jovens Comunistas(UJC).

A UJC, com 500 mil militantes , entre 14 e 28 anos , é uma espécie de antecâmara do Partido Comunista. Extremamente ativa , influenciando todas as organizações de massa da juventude, a UJC é uma verdadeira escola de militância política. Entre 24 e 28 anos os membros da UJC podem solicitar o ingresso no Partido, o que é admitido após uma austera e severa análise de sua militância.

O Partido Comunista Cubano, com seus 500 mil militantes , não se considera um partido de massas, mas sim um partido de quadros selecionados . Pretende ser a organização da vanguarda, do que existe de mais combativo, de mais revolucionário na sociedade cubana. Por isso, a análise de um pedido de filiação é rigorosíssima. Ë investigada a militância política do candidato, a sua atuação nas organizações de massa , sua convivência social no local de moradia, no local de trabalho, na família. Além de satisfazer critérios políticos, o postulante deve ser um cidadão exemplar. Apesar disso, encontrei depoimentos unânimes de não filiados , segundo os quais o fato de ser quadro do Partido Comunista não confere nenhum privilégio à pessoa.

Depoimento interessante deu-me um importante funcionário cubano, que não conseguiu filiação em virtude de irregularidade em sua vida familiar. Apesar disso, era o chefe de um importante órgão do Governo e tinha sob sua chefia e subordinação hierárquica grande número de militantes e até de dirigente comunista.

Se o fato de ser membro do PCC não confere privilégios, representa por outro lado grande responsabilidade. O quadro comunista , a qualquer momento pode ser expulso do partido por comportamento político, social ou pessoal julgado inadequado. Se entrou por ser exemplar, terá de continuar a sê-lo.

FAUSTO MATOGROSSO