ESTATUINTE – DEMOCRACIA E AUTONOMIA

(Jornal da ADUFEMS – jun-jul/90 –ano II - nº2 )

A Democracia e a autonomia universitária constituem as discussões fundamentais para a comunidade da UFMS nessa fase de elaboração do nosso novo Estatuto.

A democracia deve ser o princípio fundamental da estruturação da universidade. Ela é que deverá garantir a transparência administrativa e financeira, o pluralismo das concepções pedagógicas, científicas e filosóficas e a escolha dos seus dirigentes pela comunidade universitária.

Necessário se faz , entretanto, corrigir algumas práticas pobres do nosso curto aprendizado democrático. Tem sido regra entre nós eleger separadamente o Vice-reitor e o Pró-reitor de Assuntos Estudantis. Esta aberração não pode continuar. A administração central tem de possuir uma unidade política que expresse a hegemonia conseguida no nosso processo eleitoral. A eleição do Pró-Reitor de Assuntos Estudantís cria a ilusão da participação discente mas, na verdade, presta-se muito mais a propósitos de cooptação política. A unidade da administração em torno de um projeto vitorioso de Universidade é vital para que, ao final da administração esse projeto possa ser julgado.

A própria estrutura do poder universitário deve ser democratizada radicalmente. Os órgãos colegiados gerais e setoriais devem centralizar o poder de decisão no âmbito respectivo acabando com as estruturas executivas imperiais que tudo podem e tudo resolvem. Reitores, Diretores de Centro, Chefes de departamento devem ser simples executores de políticas traçadas pelo colegiado que, a qualquer momento, devem Ter o poder de corrigir, reorientar, interferir e anular encaminhamentos julgados incorretos.

Desde que convenientemente formados, os colegiados constituem instâncias muito mais democráticas do que os órgãos executivos, mesmo que estes sejam eleitos, pois aqueles representam a totalidade enquanto estes representam apenas a maioria.

Uma questão que tem de ser polemizada e aprofundada é a da autonomia plena reivindicada para a escolha dos reitores . A Universidade tem de ser autônoma em relação ao governo , aos partidos políticos etc. mas como Instituição mantida pela sociedade não pode isolar-se em relação a essa , mesmo no processo de escolha de seus dirigentes . A torre de marfim corporativa não credencia nem prestigia a Universidade na sociedade. A decisão da estatuinte sobre esta questão, que terá como limites as regras a serem estabelecidas pela nova LDB, constitui o grande desafio á sapiência , sensibilidade social e compromisso político dos nossos representantes.

FAUSTO MATTO GROSSO CCET/DEC