MUDANÇAS QUALITATIVAS PROCESSUAIS DO PCB

(Voz da Unidade para Tribuna de Debates do 9 Congresso – 13/04/91)

As teses do IX Congresso propõem grandes mudanças em nossa política mas é imprescindível respeitar o caráter processual e histórico da nossa elaboração. Metodológicamente, não devemos repetir o 7 Congresso, quando toda a concepção gramsciana entrou na nossa resolução, por contrabando, sub-repticiamente, de maneira golpista, aproveitando-se do baixo nível da nossa discussão teórica, sem que houvesse uma consciência mínima das implicações dessa formulação por parte do coletivo partidário. Inegavelmente, isso avançou a nossa formulação, mas a nossa consciência coletiva, sinalizadora de nossa prática, não absorveu o avanço teórico. Daí grande parte de nossas vacilações na prática política.

Fora de duvida, precisamos de mudanças qualitativas na nossa política e na nossa organização, mas em vez de uma ruptura única, pontual, é mais adequada uma seqüência de rupturas parciais a serem sinalizadas pelo Congresso e mediatizadas pela prática coletiva e pedagógica do conjunto partidário. Este também deve ser o nosso antídoto ao aventureirismo teórico daqueles a quem o velho camarada Giocondo certamente chamaria de “ novidadeiros”. Esse enfoque deve orientar principalmente o tratamento daquelas questões profundamente polêmicas, porque arraigadas na nossa cultura, como é o caso do nome e dos símbolos.

A esse respeito devemos lembrar o exemplo do Partido Comunista Italiano, que tratou tais questões com o maior cuidado, mesmo assim não conseguindo evitar o surgimento de graves fraturas. Devemos perceber também que o anticomunismo nos persegue não pelos nossos nomes e símbolos e sim pelo nosso objetivo comunista.

A discussão tem sido rica também a respeito do caráter laico do Partido. Compartilho da idéia da laicização. Aliás acho que nessa questão devemos radicalizar um pouco mais, pois, a nossa prática já confirma a validade dessa idéia. Um partido é, fundamentalmente, seus objetivos estratégicos e seu programa. Nosso instrumental teórico tem que ser o mais avançado de nosso tempo, onde naturalmente se encaixa marxismo, mas não de forma excludente de outras formulações progressistas contemporâneas. Porém, para tranqüilizar a todos nós nesse salto, é necessário definir com mais exatidão e amplitude os nossos objetivos estratégicos, a nossa utopia. Nesse sentido, entre outras coisas, tem que ser resgatado com radicalidade o velho Marx quando afirmava o comunismo como o “reino da liberdade”.

Em um tempo onde as condições da vida material e a complexidade da sociedade humana, cada vez abre mais espaço à busca da individualidade, o igualitarismo (oportunista ou ingenuamente trabalhado entre as camadas marginalizadas) hoje nos afasta das massas (principalmente das camadas médias, das elites assalariadas e , no futuro, de novo trabalhador controlador de máquinas). O comunismo não é para igualar as pessoas e sim para que elas se desigualem, libertando as suas potencialidades individuais, que no capitalismo são limitadas pela divisão em classes. Isto tem que ser dito com clareza e pode ser elemento subjetivo de grande atração.

Na elaboração do nosso programa, devemos enfrentar melhor o caráter profundamente desigual do capitalismo. Toda nossa reflexão atualmente está baseada em projeções futuristas do capitalismo e do seu setor mais avançado (considerações sem dúvida da maior importância em se tratando de definições estratégicas), mas “baixando a bola” para a atualidade e para o futuro concreto da nossa contraditória e desigual formação social, o problema torna-se muito mais complexo do que nossas teses conseguiram abordar.

È provável que a Revolução Cientifico-Tecnológica conviva no Brasil como ilhas de desenvolvimento em um mar de atraso e subdesenvolvimento (as teses continuam chamando o Brasil, a meu ver impropriamente, de país em desenvolvimento – ver a esse respeito as exaustivas análises de Baran e Sweezy). Lênin, à sua época, teve de considerar os interesses atrasados da massa camponesa. A aliança operário-camponesa foi o equacionamento necessário para avançar a revolução e colocar os Bolcheviques na liderança do processo político.

Na realidade brasileira também se coloca com gravidade o problema do setor atrasado.

Neste caso não basta ter o “baú das idéias” avançadas (como diria Werneck Viana). É preciso que elas tornem-se força material através da luta de massas. Em nosso programa, temos portanto que considerar como tratar a esfera do interesse tanto do setor mais avançado como do mais atrasado. Enfrentar essa contradição teórica e prática é nosso desafio, a menos que não sejam mais as massas populares que façam a história.

Devemos considerar, também, a natureza processual da afirmação da “nova mentalidade”, sob pena de desarmarmos ideologicamente o partido.

Não podemos raciocinar politicamente como se ela já fosse uma realidade universalmente aceita e praticada, como se já não existisse o imperialismo. Aí estão tanto a irresponsabilidade do Iraque como a recente demonstração imperial dos EUA.

É inegável também o esgotamento da política de frente democrática. Partindo da grave situação conjuntural, que exige um pacto produtivo para a superação da crise, devemos afinar um programa comum para a frente progressista (não frente de esquerda) na qual devemos nos articular. Essa articulação, que deverá envolver parceiros do centro democrático até a esquerda, na correlação de forças atual terá, provavelmente hegemonia social democrata (PSDB, esquerda do PMDB, setores modernos do PDT e do PT, PSB) . Nessa conjugação, entretanto, devemos firmar a nossa identidade e desenvolver uma parceria conflitiva que ajude a avançar o eixo dessa aliança ao mesmo tempo em que possa nos credenciar como alternativa hegemônica durante o processo de amadurecimento dessa política.

Devemos enfrentar também com muita sabedoria as nossas dificuldades eleitorais. Candidaturas únicas ou de concentração já cumpriram (e mal) a sua função. Há que se ter uma política eleitoral nova, mais de médio e longo prazos, que nos torne pólo de atração para lideranças e quadros eleitorais competitivos. Para um partido que adota a via democrática, é inaceitável a nossa atual fraqueza eleitoral.

No plano organizativo, as teses avançaram ao admitir critérios mais flexíveis para a formação de núcleos, mas devemos radicalizar ainda mais essa abertura, admitindo a nucleação por qualquer tipo de afinidade do grupo, de maneira a recolher a crescente complexidade das novas agregações societárias. Talvez devamos até estudar a possibilidade de filiação de sujeitos sociais coletivos que se afinem com a nossa política e se disponham a uma ação unitária.

Ainda nesse plano, devemos ter cuidado com a abertura proposta de se admitir a fixação de políticas setoriais a partir das frentes específicas. A política geral deve informar as decisões particulares mas nosso novo estatuto não prevê mecanismos adequados e politicamente viáveis para providenciar essa compatibilização.

O IX Congresso enfim está sendo um momento de grande desafio para o Partido. Esperamos que ele tenha resultados bem concretos, positivos e capazes de inserir o PCB no palco da luta política e de reavivar a generosidade humanista de nossa utopia.

FAUSTO MATTO GROSSO

Secretário do PCB/MS

Membro do Diretório Nacional

SUCESSÃO NA UFMS

(Jornal da ADUFMS – ano II nº 4 – abril/91)

Mato Grosso do Sul sendo uma província, geográfica, econômica, cultural, política e socialmente, a sua Universidade Federal, é certo, tenderá normalmente a refletir esse provincianismo. Assim não fosse, seria ela um corpo estranho à sua sociedade.

Entretanto, uma Universidade não pode ser passiva a essa tendência. Em um mundo que se reorganiza a partir do conhecimento e da tecnologia não haverá lugar para a subalternidade,. A elaboração e a transmissão do conhecimento moderno exigem a integração cósmica e , pelo menos a nível nacional, um padrão unitário de qualidade, já que os regimes de trabalho, os níveis salariais, os órgãos financiadores são os mesmos.

Há portanto que se debruçar sobre a UFMS, diagnosticar seus problemas e providenciar um plano de desenvolvimento acoplado a uma vontade coletiva de integrá-la na comunidade científica e tecnológica nacional. Esse não pode ser um projeto individual ou de apenas um grupo de iluminados, mesmo que bem intencionado. Há que ser um projeto que tenha a cumplicidade de amplos setores do corpo social da instituição.

Por isso, a perplexidade quando se assiste o detonar da sucessão da reitoria (as últimas eleições nos departamentos e colegiados de cursos já foram, em muitos casos, armações políticas para a disputa) de maneira totalmente despolitizada. Não são as questões maiores, substantivas, que estão sendo enfocadas. As análises sobre os nossos desafios e sobre a maneira de enfrentá-los. O que se vê é a simples medição de força em relação a questões menores e externas à nossa problemática. O que se discute é quem tem o apoio do futuro governador, ou da futura bancada federal, ou ainda, da “máquina da reitoria” .

As entidades representativas ADUFMS, DCE, e SISTA devem implodir esse tratamento mesquinho da questão. Há que se politizar a discussão. Fazer com que, num primeiro momento, seja aberto um amplo processo de debate sobre a natureza da nossa crise, sobre as perspectivas da UFMS e sobre a realidade e compromisso da Universidade brasileira. Que borbulhem as contradições e as polêmicas.

Para isso, propomos a realização, durante o ano de 91, de uma programação de intensas discussões sobre essas questões. Seminários, palestras, debates ajudarão a desenvolver o senso crítico e a consciência, a aumentar o nível de informação e interesse da comunidade universitária.

Assim, se poderá decidir sobre a reitoria , no momento oportuno, com um processo democrático mais qualificado que expresse a visão madura, a responsabilidade e a compostura que se espera de pessoas ligadas ao desenvolvimento da ciência , da técnica e da cultura.

FAUSTO MATTO GROSSO

Professor do DEC-CCET

O FUTURO DO PCB

(Jornal da Manhã – 04/02/91)

(Jornal do Brasil Central – 10/02/91)

Procurando refletir sobre a nova realidade do mundo e do Brasil, o PCB está realizando o seu IX Congresso. No centro das discussões estão a crise do socialismo, a atualização do seu referencial teórico, o novo modelo organizativo do partido e a crise brasileira.

Desenvolvendo-se em um clima de ampla democracia, de rica inquietação intelectual e enfocando questões tão complexas e polêmicas é previsível que se explicitem as mais variadas opiniões, desde as ultra-reformistas até as ultraconservadoras. Essas análises e propostas normalmente chegam à opinião pública que as toma como coisas já decididas e , não raro, motivam críticas ou elogios daqueles que acompanham de longe esse rico processo de discussão.

O Congresso pode, a rigor, mudar qualquer coisa. O nome do partido, os símbolos, o referencial teórico, a estratégia, a tática, os dirigentes, tudo está sob análise, inclusive a própria continuidade da legenda. Entretanto a crise do socialismo, grande impulsionadora da discussão, que no resto do mundo está provocando grandes mudanças nos partidos comunistas, não encontrou na a política do PCB na contramão. Pelo contrário, desde a nossa renovação do Partido, embora necessariamente profunda, não rompa, no essencial, com a nossa história.

È previsível o isolamento dos extremos. As teses conservadoras não prosperarão pois a realidade do mundo e do Brasil as condena. As teses ultra-renovadoras, que chegam a propor a extinção e refundação do Partido e o abandono do nosso referencial teórico, também não encontrarão apoio significativo. Mudanças profundas mas, equilibradas , é o que se pode esperar desse Congresso.

Mas, uma grande novidade já é apresentada no processo congressual: a participação nas decisões, com voz de voto, dos simpatizantes da legenda. Dos FORUNS SOCIALISTAS, realizados nos diversos estados, com esses simpatizantes e lideranças dos movimentos sociais e culturais , sairão propostas e delegados para a fase nacional do Congresso.

Reconhecido como grande formador de quadros para a sociedade brasileira, o PCB enfrenta hoje o paradoxo da existência de mais ex-pecebistas do que filiados. Esse grande contingente de ex-militantes, também convidados a participar dos Fóruns, o Partido procurará contribuições para a construção da sua nova política.

O IXº Congresso será portanto um grande momento de reflexão crítica e de renovação do PCB. Dele deverá emergir um partido renovado política, cultural e organizativamente, mais apto a enfrentar os desafios da realidade do nosso tempo.

FAUSTO MATTO GROSSO

Membro do diretório Nacional do PCB

ESCOLAS PARTICULARES E NEO-LIBERALISMO

(Jornal do Brasil Central – 23/12/90)

(A Crítica – 23/12/90)

Nos velhos tempos da ditadura, dizia um amigo que o problema maior não era o Médice lá em Brasília e sim o delegado de Jaraguari. Certíssimo.

Tirando partido da crise do “socialismo real”, o neo-liberalismo, que de novo não tem nada, bate duro e tenta consolidar uma hegemonia mundial que, passando pelos gabinetes oficiais de Brasília acaba chegando aqui na província. Diretor de escola particular vira filósofo do “laisse faire”, sumo sacerdote da “ sagrada iniciativa privada”, capitão do mato do “quem pode mais chora menos”.

O ensino vira produto de balcão. Aliás de qualidade duvidosa. O aluno prestamista. O professor “proletário” mal pago e alienado. Enquanto isso o ensino público, coitado, filho indesejado do Estado privatista, morre à mingua.

Estava escrito que o Collor ia dar nisso. Neo-liberalismo anunciado. Livra negociação. Entre o pescoço e a guilhotina

Não é livre a negociação entre pai de aluno e o lobby das escolas particulares. As escolas, salvo poucas exceções, exigem contratos leoninos, reajustam mensalidades à revelia da lei, negam informações à justiça, recusam matrículas, dificultam transferências. Tudo isso impunemente.

Os pais, quando resistem, enfrentam transferências compulsórias dos filhos, prazos fatais de matrícula e dificuldades de via judicial (inclusive econômicas). As escolas, enfim, “dão as cartas e jogam de mão”.

Enquanto isso o governo Collor, interesseiramente eqüidistante, assiste no “Coliseu Brasil Novo” a livre negociação entre o leão e o braço desarmado.

De positivo só tem um fato. Encostada na parede pela crise e pela prepotência, a sociedade mostra animadores sinais de resistência. Em Mato Grosso do Sul já tem a sua Associação Estadual de Pais, já entra na justiça , já questiona o que estão fazendo lá em Brasília os seus políticos, já mostra sintomas de indignação cívica. Do jeito que a coisa anda, tem muito eleitor que vai acabar virando cidadão. Daí , quem sabe, acabamos virando uma democracia. Aí sim, neo-liberalismo nunca mais, Collor idem.

FAUSTO MATTO GROSSO,

Engenheiro Civil, Professor da UFMS. 

A REVOLUÇÃO TÉCNO-CIENTÍFICA E OS DESAFIOS DA NOSSA ÉPOCA

(Informativo CAENG – Centro Acadêmico de Engenharia Civil da UFMS - junho/90)

Estamos vivendo hoje no mundo um processo de profundas repercussões no nosso futuro imediato. Trata-se da Revolução Tecno-Científica representada pela utilização, em altíssima escala. Da ciência na produção. Exemplos disso são a robótica, os supercondutores, a química fina, a engenharia genética, a automação, a informatização, etc.

Não estamos diante de um processo de meras mudanças quantitativas mas sim de algo qualitativamente novo, nova fase de desenvolvimento da sociedade humana. Se a Revolução Industrial introduziu as máquinas na produção – extensões das mãos do operário - RTC com a robótica, a informática e os ultra-sensores está usando meios que significam a extensão dos sentidos da inteligência do homem no processo produtivo.

Isto, por si só, é uma verdadeira revolução. As mercadorias valem cada vez menos pela quantidade de trabalho direto necessário para a sua produção e mais pelo trabalho indireto que está por trás de cada apetrecho tecnológico utilizado (o trabalho dos pesquisadores, dos cientistas, etc.) ,isto é, as mercadorias passam a valer mais pela densidade tecnológica que incorporam do que pelo trabalho físico diretamente consumido.

Isto está mudando o mundo. O Japão e a Alemanha, sem nenhuma ogiva nuclear, e talvez exatamente por isso, passam a disputar a hegemonia capitalista. O Japão hoje é um país que forma mais engenheiros e já passa a ser o maior exportador de capitais do mundo.

A economia passa a exigir crescentes globalizações, compatíveis com os novos níveis de produção e produtividade, rompe as fronteiras dos estados nacionais. Faz aparecerem os blocos supranacionais (Europa 92, EUA-Canadá, Tigres Asiáticos etc.). No mundo socialista a União Soviética, aliviada da pressão da Guerra Fria (tornada inviável pelo potencial de destruição que a RTC produziu), desenvolve esforços para recuperar a defasagem tecnológica realizando a política da “Uskorenie” (aceleração do desenvolvimento técno-científico) que forma um tripé com a “ Perestróika” (reestruturação econômica) e a “Glasnost” (democratização). Aprende que os sistemas vão ter que disputar em função, não de seu potencial bélico ou capacidade de mobilização ideológica, mas sim pelas suas competências em enfrentar e resolver os problemas do bem estar de seus povos, em um mundo cada vez mais íntegro.

E a tudo isso, nós no Brasil apenas assistimos. Os Institutos de Pesquisas, as Universidades, impotentes, não conseguem enfrentar os desafios dos tempos. Até em termos de ensino, as Universidades continuam a ser as últimas a saberem “ das últimas” . A destruição do Estado brasileiro e a pressão sobre as universidades públicas levadas a efeito pelo governo Collor, jogam no sentido da perpetuação do nosso atraso e na manutenção da nossa dependência tecnológica.

O desafio que se tem hoje, é romper com essa política. Fazer o país recuperar o direito a seu futuro. Levar essa luta em todas as trincheiras. Ao nível de nossa Universidade, questionar cada currículo, cada programa, a atualidade de cada ensinamento. Só assim, estaremos à altura dos desafios do nosso tempo, contemporâneos.

FAUSTO MATTO GROSSO

Professor do DEC-CCET

O ESPÍRITO INTERNACIONALISTA

(Depoimento de Viagem XI – Jornal da Cidade - 06/05/84)

“Cubanos e norte-vietnamitas têm em suas veias o mesmo sangue vermelho da revolução” – Cartaz cubano.

Uma das constantes de todos os discursos de Fidel Castro é o incentivo ao internacionalismo. Em 1 de janeiro, dia do 25 aniversário da vitória da revolução traçou bem o retrato dessa atitude cubana: “Os Estados Unidos têm seus corpos de paz; as igrejas têm seus missionários ; Cuba sozinha conta com mais cidadãos dispostos a cumprir voluntariamente essas tarefas (internacionalistas) em qualquer parte do mundo do que os Estados Unidos e todas as igrejas juntas.”

Mas, os discursos de Fidel simplesmente refletem uma realidade profundamente arraigada na consciência do cidadão comum. Ouvi comoventes depoimentos de pessoas do povo sobre a invasão americana à Granada. Sentiam a morte de Maurice Bishop, ex –dirigente granadino, como se fosse a morte de um parente ou de um irmão. Os operários cubanos que resistiram nas montanhas de Granada transformaram-se em verdadeiros heróis nacionais. Os que tombaram nessa resistência tinham suas fotografias estampadas em todos os locais de trabalho, nos quadros murais das escolas e nas ruas.

Sentem os cubanos as ameaças à revolução nicaraguense como se fossem ameaças à seu próprio país. Quando foram solicitados professores para ajudar a Nicarágua ofereceram-se 30 mil voluntários. Meses depois, quando alguns mestres foram assassinados, 100 mil ofereceram-se para substituí-los.

Existem em Cuba , 20 mil estudantes bolsistas de países da Ásia, África e América Latina. Só de Angola são 5 mil. Fazem seus cursos em todos os níveis e em todas as áreas. Sairão das escolas cubanas os futuros quadros técnicos para ajudar no desenvolvimento desses países. A maioria desses bolsistas faz seus estudos na Ilha dos Pinos, para onde Fidel ficou preso após o fracasso do ataque ao Quartel Moncada. Hoje a ilha foi transformada em um enorme centro escolar e passou a ser conhecida como Ilha da Juventude.

Conheci alguns desses estudantes de Angola, Guiné, Moçambique e Etiópia. Jovens ainda, saíram de seus países, de suas aldeias convocados pelos seus movimentos revolucionários com importante missão no exterior: estudar, aproveitar ao máximo os ensinamentos dos cubanos para futuramente empregarem seus conhecimentos em benefício de seus compatriotas. São jovens saudosos de sua terra natal, de suas famílias (têm férias em casa a cada três anos) mas mostram u amadurecimento e uma consciência social e política altamente desenvolvida, sentem-se peças fundamentais das revoluções que se desenvolvem em seus países de origem.

Um fato narrado por um amigo cubano, retrata o interesse e a atenção especial que o governo dedica a esses estudantes: o consumo de maconha, proibido e inexistente em Cuba, é admitido para os angolanos. Em Angola, muitas tribos consomem essa erva sem caracterizar de vício, e o governo cubano então, para não violar a cultura de seus visitantes, permite o seu consumo pelos estudantes angolanos.

Existem 3 mil médicos cubanos no exterior. De alguns países, como Etiópia, Cuba recebe pagamento por tais serviços. A Etiópia, que tinha antes da sua revolução apenas 125 médicos para uma população de 35 milhões de habitantes, paga com petróleo. Estes destacamentos médicos prestam serviços a 26 diferentes países.

Os exilados políticos que vivem em Cuba também são alvo de calorosa solidariedade. Têm os mesmos direitos que todos os demais cidadãos cubanos e além disso são cercados pelo carinho da população. Qualquer brigada de construção ao concluir um conjunto habitacional, quando da distribuição das residências entre os participantes do mutirão, reserva sempre algumas casas para os exilados políticos . Isto retrata bem o espírito do internacionalismo. O que Cuba destina em ajuda ao exterior é algo que lhe faz falta , que sacrifica a cada um dos cubanos, mas é assumido conscientemente como um dever para com o resto da humanidade. Nas palavras do próprio Fidel, “o que é o que temos feito pelos outros comparando com o que já fizeram por nós em tantos terrenos? A cooperação econômica que temos recebido, quanto vale? Mas devemos ajudar os outros independentemente disso. O internacionalismo é um dever moral, um dever revolucionário, um dever de princípio, um dever de consciência , um dever ideológico”.

Por isso tudo, a Revolução Cubana soube receber de um outro país, a Argentina, um internacionalista-símbolo, Ernesto Che Guevara, e fez dele um de seus comandantes, um herói nacional, um ministro. Sofrendo a ausência desse seu filho adotivo, enviou-o pelo mundo afora para divulgar a possibilidade de um mundo melhor para todos os povos oprimidos . Assistiram então os cubanos, juntos que acreditam num futuro melhor para a humanidade, a sua heróica luta, a sua perseguição e morte nas selvas bolivianas, nas mãos dos títeres dos novos imperadores do mundo. Esta paixão e morte moderna expressa bem o internacionalismo que é uma das características da Revolução Cubana.

FAUSTO MATTO GROSSO

O PODER POPULAR E O SISTEMA ELEITORAL

(Depoimento de Viagem (X) – Jornal da Cidade 15/04/84 )

“Primeira vez que em Cuba se celebran unas eleciones sin bayonetas y sin fusiles a las puertas de las escuelas. Y esto es lógico, porque estas no eran elecciones de rapinã, no era una pugna por repartirse un botín, sino las elecciones del pueblo revolucionário.” (Fidel Castro – 1974 )

Pegar “carona”em excursões alheias é macete que todo turista econômico utiliza. Usando tal expediente incorporei-me por um dia a u grupo de advogados brasileiros cuja programação em Cuba incluía uma semana de palestras na Universidade de Havana. Na Faculdade de Direito, local onde o universitário Fidel Castro Ruiz iniciou sua carreira de agitador, assisti a longa exposição de um renomado constitucionalista sobre a estrutura do Estado cubano. Sem dúvida posso afirmar que foi esta uma das atividades mais aproveitáveis que tive durante minha viagem.

O Estado cubano tem uma estrutura unitária mas, descentralizada. Cada cidade tem sua Assembléia Municipal do Poder Popular, órgão máximo do poder dentro do município. De forma semelhante, a nível da Província existe a Assembléia Provincial do Poder Popular e nacionalmente a Assembléia Nacional do poder Popular.

Os membros da Assembléia municipal são eleitos em cada circunscrição eleitoral em que é dividido o Município, após terem sido lançados pelas organizações populares (Comitês de defesa da Revolução, Sindicatos, Federação das Mulheres, etc..) ou pelo Partido Comunista. Os representantes devem prestar contas semestralmente a seus eleitores em reuniões especialmente convocadas para esta finalidade sendo seus mandatos revogáveis, em qualquer tempo, no caso de não estarem satisfazendo a expectativa dos seus representados.

O Poder Municipal é altamente fortalecido, sendo ele o encarregado de eleger (indiretamente portanto) os delegados à Assembléia Provincial e deputados à Assembléia Nacional do Poder Popular.

Em qualquer nível, a função de representação política não é remunerada, seja de representante municipal, provincial ou nacional (Deputado). O representante continua recebendo seu salário normal e também não se afasta de suas atividades na produção, a não ser em casos especiais ou nas ocasiões das reuniões da Assembléia a que pertence.

O Estado cubano é unitário, não existindo uma nítida diferença entre o poder executivo e o legislativo, sendo sua estrutura , quer a nível municipal, provincial ou nacional semelhante a parlamentarista. A Assembléia Municipal escolhe entre seus membros um Comitê Executivo, órgão permanente, coletivo, que coordena a atuação das diversas Direções Administrativas (equivalentes às nossas Secretarias Municipais). A mesma estrutura repete-se a nível da Província e Nacional, só que neste último caso o Comitê Executivo denomina-se Conselho de Estado e as unidades administrativas são os Ministérios. A articulação dos diversos Ministérios se faz através do conselho de ministros. O número dos ministérios, bem como das direções administrativas municipais e provinciais ( equivalentes às nossas Secretarias Estaduais ou Municipais) é bastante grande , refletindo uma maior complexidade da gestão do Estado Socialista, decorrente tanto do planejamento centralizado como da propriedade social dos meios de produção. Assim temos Ministérios como o da indústria Sídero-Mecânica, da Gastronomia(cuida da alimentação e dos restaurantes), da Construção, do cinema, da Atenção à Infância, do Comércio, etc.

Ë interessante ressaltar que, embora as Direções Administrativas Municipais (ou Provinciais) se subordinem politicamente às Assembléias Municipais do Poder Popular (ou Provinciais), são estabelecidos, entre os organismos semelhantes dos diversos níveis do Poder, uma hierarquização e uma integração pelo planejamento centralizado. Assim, por exemplo, a Direção Administrativa Municipal de Saúde se subordina à Assembléia Municipal (que a escolheu) mas se articula profundamente no seu trabalho técnico com a Direção Administrativa Provincial de Saúde e com o Ministério da Saúde. Este tipo de integração dá um caráter descentralizado mas unitário do Estado Cubano, permitindo ao mesmo tempo o controle local (portanto mais democrático) de todos os serviços mas dando uma eficiência invejável a toda sua máquina administrativa.

Uma situação que chama a atenção na política cubana é a grande influência das organizações populares e do Partido Comunista na estrutura de Poder do país. O Secretário Geral da Central de trabalhadores de Cuba (C.T.C) , mesmo não sendo membro da Assembléia Nacional, tem direito garantido de participação nas sessões do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros. As direções nacionais das diversas organizações populares (Central de Trabalhadores de Cuba, Associação Nacional de Agricultores Pequenos, Direção Nacional dos COR’S, Federação das Mulheres Cubanas, Federação Estudantil Universitária, etc.) podem Ter, em igualdade de direitos com qualquer deputado, o poder de iniciativa para apresentar projetos de lei, direito que também goza qualquer grupo de 10.000 eleitores.

A percentagem de militantes do partido Comunista e da União dos Jovens Comunistas nos órgãos do Poder Popular varia com o nível da representação. Nas Assembléias Municipais é da ordem de 58 por cento, das Assembléias Provinciais e cerca de 75 por cento e na Assembléia Nacional em torno de 85 por cento. Analisando esta alta presença da militância comunista no Poder Popular, Fidel Castro, Presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros, argumenta que isso é conseqüência da rigorosa seleção dos quadros do PCC , que recruta e forma os trabalhadores mais conscientes, mais avançados, a vanguarda da classe operária e da intelectualidade, os cidadãos exemplos em termos de convivência no local de trabalho e de moradia. Pena que os comunistas que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá.

FAUSTO MATOGROSSO

AS ORGANIZAÇÕES POPULARES E O PCC

(Depoimento de Viagem (IX) - Jornal da Cidade – 01/04/84)

“La obra realizada en estos años la llevaron adelante hombres muy modestos salidos de las filas del pueblo”

FIDEL CASTRO/1984

Perguntado por um funcionário cubano, não tive a menor dúvida: o que mais me impressionou em Cuba foi o nível de organização de seu povo. E entre as organizações populares existentes a que mais chama a atenção dos visitantes é a dos Comitês de Defesa da Revolução (C.D.R).

Os CDRs agrupam cerca de 5 milhões e 100 mil homens e mulheres, o que representa 80 por cento da população maior de 14 anos. Se me contassem, talvez não acreditasse: em cada quadra existem quatro CDRs, um para cada rua que circunda o quarteirão. Ë como se em cada quadra existissem quatro associações de moradores.

Surgiram os CDRs, na época da maior atividade contra-revolucionária , no início dos 60, quando instigados pela CIA os atos de terrorismo e sabotagem eram freqüentes e vitimaram grande número de cubanos. Fidel entendeu então que só o povo organizado para a defesa da Revolução poderia aparar os golpes do inimigo. E assim foi feito.

Hoje, entretanto, os CDRs têm uma função muito mais ampla e diversificada, pois além da defesa organizam toda a vida social da comunidade. Os CDRs cuidam da situação de saúde dos moradores , tanto ao nível de solidariedade com os doentes , como assegurando a plena cobertura das campanhas de vacinação, de exame de sangue, etc. Tratam de acompanhar junto às famílias a situação escolar das crianças, ajudando a resolver problemas que possam gerar evasão ou baixo rendimento no aprendizado. Ajudam na organização do lazer, das atividades cívicas e culturais, revelam as lideranças populares e lançam os candidatos aos cargos eletivos.

A grande campanha que hoje é assumida pelos CDRs é a do recolhimento de todo papel usado (jornais, revistas,embalagensetc.) para possibilitar matéria-prima para a impressão de 50 milhões de livros por ano, desafio lançado por Fidel à indústria gráfica, e que representa o impressionante índice de cinco livros para cada cidadão cubano.

Mas, inegavelmente, a defesa é a principal finalidade do CDR. Se a contra-revolução é hoje uma ameaça sepultada, a preocupação com a ameaça externa é permanente em Cuba, e para enfrentá-la a população está plenamente preparada política, psicológica e militarmente. Na eventualidade de uma agressão americana à Cuba, a população lutará quadra por quadra, casa por casa, cômodo por cômodo. Os EUA sabem que isto significará enfrentar mil Vietnãs juntos.

Além de organizados por local de moradia os trabalhadores se vinculam aos inúmeros sindicatos articulados nacionalmente ela mais poderosa das organizações de massa, a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) , com 2 milhões e 200 mil filiados. Os camponeses(donos da própria terra até o limite de 54 hectares) agrupam-se na Associação Nacional de Agricultores Pequenos (ANAP), com 190 mil membros. As mulheres, que ocupam posição de destaque na sociedade cubana, organizam-se através da Federação das Mulheres Cubanas, com 2 milhões e 300 mil filiadas, equivalente a 81 por cento da população feminina acima dos 14 anos. Os estudantes, em nível nacional, são representados pela Federação de Estudantes do Ensino Médio e pela Federação Estudantil Universitária , que desenvolvem grande trabalho político com as massas estudantis.

Até as crianças (menores de 14 anos) têm sua articulação de massa. São 2 milhões e 100 mil filiados na Organização de Pioneiros José Martí, cujo objetivo essencial é “contribuir para a formação das novas gerações, trabalhar para incentivar o interesse pelo estudo, amor ao trabalho , consciência das responsabilidades sociais, assim como desenvolver o amor à Pátria e sua história, sentimento de amizade e solidariedade com todos os povos que lutam por sua soberania , independência e pela paz.”Desenvolve a Organização dos Pioneiros intensas atividades sociais organizando o tempo livre das crianças com atividades desportivas, culturais e recreativas.

O palácio dos Pioneiros Che Guevara, situado no Parque Lênin, é a sede nacional dos Pioneiros, onde além de toda a infra-estrutura para a atividade da organização, existe uma moderna usina de açúcar, operada pelos próprios jovens, com finalidade de desenvolver o espírito de dedicação ao trabalho e também gerar recursos para a atuação da entidade.

Visitando o Parque Lênin , conversamos com muitos pioneiros. Alegres e expressivos, falavam de seus planos para o futuro, de seus estudos e de suas aspirações políticas – todos queriam ser selecionados para pertencer, após os 14 anos , à União dos Jovens Comunistas(UJC).

A UJC, com 500 mil militantes , entre 14 e 28 anos , é uma espécie de antecâmara do Partido Comunista. Extremamente ativa , influenciando todas as organizações de massa da juventude, a UJC é uma verdadeira escola de militância política. Entre 24 e 28 anos os membros da UJC podem solicitar o ingresso no Partido, o que é admitido após uma austera e severa análise de sua militância.

O Partido Comunista Cubano, com seus 500 mil militantes , não se considera um partido de massas, mas sim um partido de quadros selecionados . Pretende ser a organização da vanguarda, do que existe de mais combativo, de mais revolucionário na sociedade cubana. Por isso, a análise de um pedido de filiação é rigorosíssima. Ë investigada a militância política do candidato, a sua atuação nas organizações de massa , sua convivência social no local de moradia, no local de trabalho, na família. Além de satisfazer critérios políticos, o postulante deve ser um cidadão exemplar. Apesar disso, encontrei depoimentos unânimes de não filiados , segundo os quais o fato de ser quadro do Partido Comunista não confere nenhum privilégio à pessoa.

Depoimento interessante deu-me um importante funcionário cubano, que não conseguiu filiação em virtude de irregularidade em sua vida familiar. Apesar disso, era o chefe de um importante órgão do Governo e tinha sob sua chefia e subordinação hierárquica grande número de militantes e até de dirigente comunista.

Se o fato de ser membro do PCC não confere privilégios, representa por outro lado grande responsabilidade. O quadro comunista , a qualquer momento pode ser expulso do partido por comportamento político, social ou pessoal julgado inadequado. Se entrou por ser exemplar, terá de continuar a sê-lo.

FAUSTO MATOGROSSO

DESAPARECENDO AS DIFERENÇAS

(Depoimento de Viagem VIII – Jornal da Cidade - )

“Artículo 1. La República de Cuba es um Estado socialista de obreros y campesinos y demás trabajadores manuales e intelectuales”- Constituição Cubana – 1976.

Santa Maria del Mar, acerca de 40km de Havana, é uma região procuradíssima pelas suas praias. Visitá-las faz-nos entender a afirmação dos cubanos de que conhecer Havana é desconhecer Cuba. O governo investe o fundamental de seu esforço fora da capital e uma das provas é esta região de veraneio, com uma excelente estrutura para o turismo interno e externo.

Os hotéis (alguns imensos e equivalentes aos nossos 4 estrelas) e as casas de veraneio são implantadas em meio a enormes parques sombreados por pinheiros . Na época de nossa visita, estavam lotados de estrangeiros: americanos , holandeses, alemães e franceses que tiravam, com os pés nas costas, o inverno cubano de 20 graus.

Entretanto, no verão , estrangeiro não tem vez; a maior parte das vagas é ocupada pelos trabalhadores destacados, selecionados pelos próprios companheiros de trabalho e que recebem do governo toda a gratuidade para suas férias.

Em Santa Maria del Mar, embarcamos em um microônibus Toyota, lotado de estrangeiros, com guia poliglota para conhecer um pouco do campo cubano. No caminho, passamos por extensos campos petrolíferos (que produzem cerca de 30 por cento do consumo nacional) e pela fábrica do Run Havana Club (antigo Run Bacardi), a cujas instalações não são permitidas visitas.

Em Cuba, existem no campo três tipos de propriedade: a camponesa (limite de 54 há e nesta modalidade estão 30 por cento das terras agricultáveis), a cooperativa (30 por cento) e a estatal (40 por cento). A Comunidade Rural de Jibacoa, que visitamos , é uma típica fazenda estatal e nela se pratica a criação de gado, tanto para engorda como para leite.

Pudemos ver então, com nossos próprios olhos, o que a propaganda socialista sempre alardeou com orgulho: a tendência ao gradativo desaparecimento das diferenças entre a vida no campo e na cidade.

Jibacoa, possui uma população de 1 500 pessoas (é interessante comparar com as fazendas de gado que conhecemos) concentradas na sua bem urbanizada sede. Entre os serviços colocados à disposição desses trabalhadores encontramos: barbearia, cabeleireira, creche, biblioteca (com alguns clássicos brasileiros como Machado de Assis e Jorge Amado) auditório polivalente (cinema, teatro, reuniões), escola primária e secundária , salão de exposições (arte e artesanato – por ocasião de nossa visita exibia uma exposição de artesanato mexicano), restaurante, bar, loja de roupas, supermercado e posto médico com ambulância.

As habitações são blocos de apartamento de 4 pavimentos, muito bem conservados. Cada bloco possui seu Comitê de Defesa da Revolução –CDR- e exibe no seu hall de entrada a relação dos moradores que se destacam pelo trabalho voluntário e pelo espírito revolucionário. Visitamos um desses blocos, onde fomos agradavelmente recebidos pelo seus moradores. Os apartamentos têm dois ou três quartos , sala , cozinha banheiro e pequena área de serviço. Não se paga aluguel. Como o problema habitacional ainda não está satisfatoriamente resolvido em Cuba, as boas condições de habitação oferecidas no campo são grandes atrativos para os moradores das cidades , muitos dos quais acabam indo morar e trabalhar no campo.

Pelo fato de nossa visita ter sido em um Domingo, não conseguimos ver a fazenda em sua produção rotineira, mas nos deu a oportunidade de entrar em contato com muitos trabalhadores que curtiam o seu dia de descanso, freqüentando a biblioteca , preguiçosamente jogando dominó, cartas ou xadrez e praticando esporte, numa agradável vida comunitária. Confundidos no meio de turistas norte-americanos, canadenses e europeus, pudemos entender entretanto os espanhólicos e latínicos gracejos que dirigiam às mulheres da nossa excursão. Até nisso desapareceu a diferença entre a cidade e o campo.

Visitamos também uma propriedade camponesa, vizinha à Comunidade Jibacoa. Nesta pequena área de cerca de 12 há, vivia um casal que não tinha aderido ao plano estatal (o que é voluntário) e dedicava-se ao plantio de feijão e mandioca, além da cultura de subsistência. A residência desse casal, embora bem mais modesta que as habitações da fazenda estatal, ofereciam condições dignas de moradia. O teto era de sapé, mas bem vedado, o chão ladrilhado, as paredes de madeira pintada impecavelmente de cal. A mulher já era aposentada e ganhava o salário mínimo (equivalente a Cr$ 85 000,00 ) e o marido, além de tocar a pequena roça, era leiteiro prestador de serviços na vizinha fazenda estatal, onde recebia remuneração mensal de Cr$ 150 000,00. Além disso, tinham todos os benefícios dos demais trabalhadores , tais como cota de alimentação pela “liberta” (subsidiada), assistência médica (que é gratuita).

As propriedades camponesas, embora pertençam individualmente a seus donos, normalmente produzem segundo uma orientação do Planejamento Nacional, do qual elas participam através da sua entidade representativa – a poderosa Anap (Associação Nacional dos Agricultores Pequenos ) – e nesta medida sempre encontram mercado e preços compensadores para seus produtos, que podem então ser vendidos livremente ou ao Estado.

Comparando as condições de vida e trabalho dos camponeses cubanos com as dos camponeses brasileiros, a diferença é da àgua para o vinho, mas a diferença com a fazenda estatal também é bastante grande.

Por isso, através do livre convencimento, o governo espera a gradativa transformação dessas propriedades camponesas em formas mais avançadas e produtivas como são as cooperativas e as estatais.

Mas, nesta andança pelo campo cubano, uma coisa me impressionou muito especialmente: próximo a um dos blocos de apartamentos da Comunidade Jibacoa estava preservada uma velha choupana , típica de antes da Revolução. Os mais velhos, que viveram o antigo regime , disso não precisam, basta-lhes o entusiasmado depoimento de vida que orgulhosamente fazem ao turista. A velha choupana comparada com a sede atual da fazenda faz o mesmo contraste do machado de pedra com o satélite artificial, do arado rudimentar com o moderno trator soviético, do antigo povo analfabeto e doente com o atual povo cubano. Segundo eles, a diferença entre o seu passado e o seu futuro é a mesma entre a exploração e a cooperação recíproca, entre o capitalismo e o socialismo.

FAUSTO MATOGROSSO

IMPRENSA, O QUARTO PODER

(Depoimento de Viagem VII – Jornal da Cidade – 05/03/84)

“ ... o rádio, a televisão, o cinema e outros meios de difusão de massa são de propriedade estatal ou social e não podem ser objeto, em nenhum caso, de propriedade privada, o que assegura seu uso à serviço exclusivo do povo trabalhador e do interesse da sociedade” - Constituição Cubana – 1976”

“ Deram o quarto errado pra gente , este daqui está ocupado”. Esta foi a primeira reação que tive ao abrir a porta de nosso quarto e enxergar sobre o criado mudo um rádio portátil. Melhor inspecionando o recinto concluímos, eu e minha mulher, que o rádio não tinha sido ali deixado pelo ocupante anterior e sim fazia parte, juntamente com uma garrafa térmica cheia de água gelada , das “mordomias” do Hotel Vedado, que não oferecia TV e geladeira nos aposentos, luxo considerado muito dispendioso em um país pobre como Cuba. Mas, talvez fosse até desnecessário o rádio, pois, vizinho ao nosso hotel , e transmitindo com alto-falantes para a rua, funcionava a famosa Rádio Rebelde, a emissora que, clandestinamente durante a luta na Serra , infernizava Batista com suas irradiações subversivas.

Durante o tempo de nossa permanência no quarto do hotel, ouvimos compulsoriamente a Rádio Rebelde. Mesmo quando ligávamos o rádio(de fabricação soviética) em outra estação, não conseguíamos nos livrar da sua transmissão de rua . Até que , rendendo-nos à realidade, passamos a sintonizá-la com exclusividade, desta forma conseguindo a mesmo som dentro e fora do quarto.

Mas, de qualquer forma era boa a qualidade de sua programação. Música cubana, latino americana e inclusive brasileira. Os noticiários eram freqüentes , substanciosos e profundamente educativos , com grande cobertura de política internacional.

Outra emissora que nos chamou a atenção foi a Rádio Relógio, que entremeia sua função de relógio com um noticiário contínuo de 24 horas por dia, com análises excelentes sobre o que está acontecendo em Cuba e no resto do mundo.

Não tive oportunidade de sintonizar a emissora mais conhecida dos brasileiros que é a Rádio Habana Cuba, com a qual a Revolução reagindo ao bombardeio sobre território cubano efetuado pelas rádios do “mundo livre” (especialmente dos Estados Unidos), contra-ataca com suas emissões para todos os continentes em espanhol, francês, inglês, português e árabe. Conheci entretanto alguns de seus funcionários da seção de língua portuguesa, um deles brasileiro exilado, gente finíssima , que além de me entrevistar, arranjou-me uma das relíquias que trouxe de Cuba – a gravação completa do discurso de Fidel Castro no aniversário de 25 anos da Revolução.

A Rádio Habana Cuba já teve uma audiência muito maior no Brasil, principalmente na época em que nossa imprensa estava sob o tacão da censura , mas ainda hoje ´e ouvida por muita gente, principalmente do interior do país, que gosta de “conferir” as notícias que nos chegam pela imprensa nacional. Pude constatar essa audiência encontrando, ao aqui chegar, algumas pessoas que haviam escutado minha entrevista . Mas, o que me chamou atenção foi o fato de tais ouvintes não serem propriamente simpatizantes do socialismo e sim pessoas de “boa família”.

O primeiro contato com os jornais cubanos tive já na viagem México-Havana onde, a bordo da Cubana de Aviação, é distribuída a edição de resenha semanal do “Granma”, órgão oficial do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba.

Além do Granma (resenha semanal e edição diária de 500 mil exemplares) encontrei à venda em Havana , o “Juventud Rebelde” (da União dos Jovens Comunistas,200 mil exemplares diários) , o “Trabajadores” (da Central de Trabalhadores de Cuba), o “Tribuna de La Habana”, o semanário infantil “Pioneiro” (da Organização de Pioneiros José Marti) e o jornal cultural e de crítica literária “ Caiman Barbudo” (jacaré barbudo).

No geral o aspecto gráfico dos jornais não é bom, comparando-se com o padrão da nossa grande imprensa. Letras pequenas, diagramação monótona, poucas páginas. Mas, o conteúdo é riquíssimo, com grande cobertura da política internacional e nacional, com reportagens, entrevistas e artigos de opinião mas também com as tradicionais colunas de anúncios de cinema , de televisão, de emprego, de pequenos negócios (onde se encontra ofertas de trocas de casas, venda de eletrodomésticos usados, venda de automóveis e até cães de raça).

Antes de 1959 a imprensa cubana era totalmente vinculada à ditadura batistiana e aos monopólios americanos, de onde saiam seus “subsídios” e os milionários contratos de publicidade, em troca naturalmente de sua subserviência e da sua posição política conservadora e entreguista . Não havia liberdade de imprensa e a censura oficial controlava tudo. Apesar disso, ao triunfar a Revolução não se tocou nos jornais , nem se decretou nada contra eles.

O novo governo, concedeu completa liberdade de imprensa mas suspendeu os “subsídios”, começando então a enfrentar uma crescente oposição dos jornais que passaram a denunciar as medidas “comunistas” do novo regime. Fidel, requisitando horário na televisão, toda Sexta-feira, respondia uma por uma das críticas da semana. Os trabalhadores da imprensa também começam a reagir e inventaram a “coletilla” – ao final de cada editorial ou artigo que eles consideravam falso , escreviam: “os vendedores de jornais e os trabalhadores da imprensa declaram que o precedente artigo não está de acordo com a verdade, nem com a mais elementar ética do jornalismo...”

O público por sua parte se deu conta de que os jornais não diziam a verdade e simplesmente começou a deixar de comprá-los. Os comunistas começaram a reeditar seu jornal “ Hoy” (proibido por Batista) e o movimento 26 de Julho (de Fidel Castro) fundou o seu “Revolución”, sob protestos da imprensa conservadora que achava que liberdade assim já era demais.

Desta forma , sem subsídios oficiais , sem contar quase com anúncios, e sem vendas, os jornais conservadores ou faliram ou foram abandonados por seus donos que fugindo do país , prometeram voltar com as tropas “libertadoras” (americanas) e estão hoje a esperar este dia nas praias de Miami. O mais conservador dos jornais cubanos da época o “Diário de La Marina” (fascista) foi ocupado pelos trabalhadores (sua primeira manchete foi então: “Un dia com el pueblo, despues de ciento e veinte ocho anõs de reacion) e passou a sediar o “Hoy” que mais tarde mudando de nome passou a chamar-se Granma (abreviatura de grand-madre).

Em Havana existem dois canais de televisão, no total são sete no país inteiro. A qualidade de imagem, à cores, é muito boa e a programação excelente. Destaque todo especial merecem os noticiários. São abundantes, educativos e vibrantes. O apresentador é substituído como figura central, pela imagem direta dos eventos que estão sendo noticiados e , mesmo quando ele aparece, sua imagem ocupa apenas uma parte do vídeo, ou tem como pano de fundo a filmagem dos acontecimentos. Na parte internacional, a notícia quase sempre vem ligada com informações e análise sobre a situação política, econômica ou social do país a que se refere e, nesta medida, é profundamente educativa. Pudemos constatar isto na conversa com o povo, que nos pareceu profundamente informado. Quando dizíamos que éramos brasileiros, quase sempre nos perguntavam “ de que Estado?” , mostrando conhecer nossas realidades regionais , ao contrário do que acontece em muitos outros países onde se pensa que nossa capital é Buenos Aires.

Tive oportunidade de assistir em 31 de dezembro, um programa de resenha dos sucessos musicais do ano. Entre as músicas e autores mais ouvidos, estavam Chico Buarque, Milton Nascimento, Djavan, Roberto Carlos e Nelson Ned e para minha surpresa muita música estrangeira e americana: Liza Minelli, Simon e Garfunkel, Sérgio Mendes, Julio Iglesias, Rod Stewart e muitos outros roqueiros da moda.

Interessante citar é que lá também existem muitos programas de auditório e gincanas. Os competidores entretanto, recebem perguntas do tipo bem diferente das que estamos acostumados a ver por aqui: “ quantos médicos cubanos existem no exterior prestando solidariedade internacional?” “quantos guerrilheiros compunham a coluna do Comandante Che Guevara quando esta chegou a Havana?” “ quantos dias ficou Fidel Castro preso na Ilha de Los Pinos”, quando internacionalistas cubanos perderam a vida ajudando o povo irmão de Angola?”. Enfim, cada povo tem o seu Silvio Santos para “ alegrar” o Domingo.

Sucesso absoluto na TV cubana fez a série Malu Mulher que é assunto obrigatório em qualquer roda onde são recebidos os brasileiros. Através dela, os cubanos ficam sabendo de problemas que ainda não resolvemos e que para eles parecem pré-históricos: a discriminação da mulher descasada, a humilhante situação da empregada doméstica, o desemprego, a preocupação com o futuro, o pagamento do médico e do ensino, o consumo de drogas, o medo da violência nas cidades. \este tipo de programa , além de fazê-los compreender a importância da obra construída pela sua Revolução provoca no cubano uma viva solidariedade para com a luta dos brasileiros . Tornam-se então torcedores da nossa vitória , com o mesmo fervor que por aqui muita gente ainda reza para que em Cuba a história volte para trás.

Mas, se Malu Mulher ajudou os cubanos a entenderem um pouco da nossa realidade, a nova série que está sendo comprada pela TV cubana, “O Bem Amado”, fará com que eles entendam um pouco das nossas dificuldades em fazer qualquer luta séria no país dos Odoricos.

FAUSTO MATOGROSSO

TRABALHO GARANTIDO, SALÁRIO SUFICIENTE. A UTOPIA FEITA REALIDADE

(Depoimento de Viagem VI – Jornal da Cidade - 04/03/84)

“...não haverá homem ou mulher, em condições de trabalhar ,que não tenha oportunidade de obter um emprego com o qual possa contribuir aos fins da sociedade e á satisfação de suas próprias necessidades” – Constituição Cubana

Em um dos nossos passeios por Havana deparamo-nos com um grande edifício circular, no centro de uma praça , defronte ao qual estava formada uma longa fila, às 9 horas da manhã. Pela aparência do prédio, pensamos tratar-se de algum museu, teatro ou coisa parecida. Qual não foi a nossa surpresa ao sermos informados que estávamos diante da famosa Sorveteria Copélia. A longa fila aguardaria ainda até às 10 horas quando as portas seriam abertas. Este episódio fez-nos entrar em contato com uma das instituições mais típicas de Cuba: a fila.

Existe fila , e bem organizada, para quase tudo. Nos restaurantes, nos pontos de ônibus, para comprar pão e leite, nas farmácias e segundo dizem , até nos motéis. Ao contrário do que aparentam, as filas não significam a dificuldades de abastecimento e o caso da sorveteria é bem ilustrativo desse fato. A explicação que encontramos é a seguinte: existe uma grtande deficiência na estrutura de prestação de serviços. Falta mão-de-obra para tal tipo de trabalho. As farmácias, por exemplo, são atendidas na maioria dos casos , por uma única pessoa. Conversando com um funcionário cubano ficamos sabendo que este é um grande problema não só de Cuba mas de quase todos os países socialistas. Há por parte da população, uma supervalorização do trabalho diretamente produtivo e um certo desprezo por outro tipo de trabalho manual. Todos querem ser operários da grande indústrias metalúrgica , química ou mecânica, mas ninguém quer ser um balconista , um escriturário, uma secretária. Daí toda uma deficiência na área de prestação de serviços, problema que o governo tenta enfrentar com uma política de valorização dos trabalhadores deste setor.

Mas, de qualquer forma , o cubano faz fila numa boa, até para tomar sorvete, e não chega a entender nossa curiosidade em encontrar explicações . Perguntado a respeito, quase todos estranham a indagação e respondem com outra pergunta – Por acaso existe alguma outra forma democrática de organizar um grupo de pessoas que esperam alguma coisa?

Em Cuba se trabalha 8 horas por dia , de Segunda à Sexta e também em sábados alternados. O salário mínimo equivale a Cr$ 85 000,00 e o máximo Cr$ 500 000,00(fixados em lei). Mas com as diversas pessoas que conversamos nunca encontramos trabalhadores de salário mínimo. Um policial ganha o equivalente a Cr$ 200 000,00, um motorista de ônibus Cr$ 225 000,00, uma secretária Cr$ 175 000,00, um soldador Cr$ 220 000,00 um capitão de navio pesqueiro Cr$ 375 000,00 um médico cerca de Cr$ 450 000,00 , a nossa guia com curso superior de tradutora e turismo, ganhava Cr$ 198 000,00.

Com estes salários, todos são unânimes em afirmar, o trabalhador cubano leva uma vida austera mas digna e segura , com condições de atender a suas necessidades essenciais de alimentação, vestuário, educação (o ensino e o material escolar são gratuitos) saúde e lazer, situação bem diferente da que existia antes da revolução e isto é sempre lembrado, mesmo quando não perguntado, pelas pessoas mais velhas. A preocupação com o emprego não existe . A Constituição cubana garante o direito ao trabalho e a política de pleno emprego é diretriz central para o planejamento econômico.

Os preços em Cuba têm grande estabilidade, pois, não flutuam ao sabor dos mecanismos de mercado. O Estado controla tanto a produção como a distribuição , além é claro, do planejamento econômico. Isto faz com que praticamente inexistia inflação. Paga-se hoje os mesmos Cr$ 45,00 que se pagava 25 anos atrás por uma passagem de ônibus. O mesmo acontece com o pão, o leite e muitos outros gêneros alimentícios.

UM POVO SADIO

( Depoimento de Viagem V – Jornal da Cidade – 26/02/84)

“ Es nuestro deber brindar el trato humano, solidario, dulce y solicito que merece nuestro pueblo trabajador” - Fidel

Chegando ao Aeroporto Internacional Jose Marti, antes mesmo da apresentação do passaporte, o turista recebe um cartão de “advertência” onde se lê: guarde este cartão em sua carteira, já que você procede de um país onde existem enfermidades transmissíveis não mais presentes em Cuba. Caso você apresente qualquer sintoma deverá mostrar este cartão ao médico que lhe atender. Qualquer informação adicional poderá ajudar ao médico a efetuar um rápido e correto diagnóstico. Ministério da Saúde Pública.

Este “cartão de visita”, que impressiona o turista, foi nosso primeiro com o Sistema de Saúde Cubano.

A Política Nacional de Saúde passou a ser discutida e programada desde os tempos anteriores à vitória da Revolução, a partir de observações feitas pelos próprios guerrilheiros das condições de vida dos camponeses. A idéia das Policlínicas rurais (postos de saúde) já havia surgido nesta ocasião.

Em 1959, logo após a revolução, Cuba contava com apenas três mil médicos aglutinados nos grandes centros. O maior problema foi conseguir levar tais médicos para áreas rurais. Não havia número suficiente de profissionais mesmo porque muitos haviam saído de Cuba após a Revolução. A Escola de medicina de Havana, única do País, era acanhada. Não havia enfermeiras e técnicos de saúde. Rapidamente foram criadas escolas e cursos para atendentes de enfermagem (curso com duração de 3 meses) e cursos para auxiliares de enfermagem (com duração de 1 ano). Hoje em Cuba, existem 18 escolas de medicina onde se formam 2 272 médicos por ano, incluindo estudantes bolsistas do terceiro mundo. No total existem hoje 40 000 enfermeiros universitários e somente dois mil auxiliares de enfermagem sem curso superior.

A relação atual é de um médico para cada 874 habitantes. Quando indagamos sobre a necessidade deste número elevado de escolas e de médicos recebemos a seguinte resposta: “Hoje o povo procura a assistência médica. Até 1985 conseguiremos levar o médico ao local de trabalho0 do operário e do camponês. Hoje existem potenciais armamentistas, mas nós, cubanos, seremos uma potência médica”.

De fato, o ensino médico é rigorosíssimo. Consta de 11 anos, cinco dos quais dentro da Universidade. Depois, o estudante passa um ano em regime de internato em clínicas e hospitais, dois no serviço médico rural e mais três em Residência Hospitalar.

Além de tudo isto, o espírito internacionalista do cubano é incalculável, atualmente existem três mil profissionais médicos em 26 países entre os quais a Argélia, Etiópia, Tanzânia, Angola, Moçambique e Nicarágua.

As policlínicas, tanto rurais como urbanas, possuem quatro departamentos: clínica médica, ginecologia, pediatria e odontologia. A partir das Policlínicas os doentes são encaminhados para os hospitais municipais , distritais ou para o Hospital Central em Havana , que possui 860 leitos; unidades de transporte renal; cirurgia cardíaca; tomografia computadorizada , enfim uma medicina de alto padrão sem nada a dever aos países desenvolvidos.

Além disso, notamos uma atenção toda especial às crianças diabéticas. Para elas foram criadas escolas com educação especial onde se habituam à dieta alimentar própria da doença e ao uso rigoroso da insulina, aumentando o índice de sobrevida.

As gestantes residentes em áreas distantes dos hospitais rurais, onde são visitadas somente pelos “médicos de campo” (aqueles que fazem saúde pública), a partir do sétimo mês são levadas para “hotéis” ou melhor “casas para gestantes”, onde recebem um tratamento especial, tanto alimentar como de orientação para o parto, diminuindo significativamente o índice de mortalidade materno-infantil.

Em 1963, houve erradicação da pólio. Em 1973, erradicação do tétano. As causas mais comuns de morte antes da Revolução eram a diarréia e a tuberculose. Hoje, doenças das coronárias e diabetes. Cuba exibe hoje um dos menores índices de mortalidade infantil do mundo.

Atualmente desenvolve-se uma campanha intensa contra o fumo e contra o gordo. O cubano consome 25 por cento acima de suas necessidades caloríficas.

O atendimento médico é excelente. Não há filas ; o atendimento é imediato. O cubano tem assistência médico-hospitalar e ambulatorial gratuita, devendo unicamente pagar os remédios prescritos em ambulatórios.]Uma nossa companheira de viagem apresentando mal-estar digestivo foi logo encaminhada ao posto médico mais próximo ao hotel, não gastando um tostão. Referindo-se à nossa guia que acompanhou solicitamente, disse: “Graças à Marta Beatriz estou curada”. Mas a resposta veio de imediato. E com muita convicção “Graças a mim não, à revolução”.

MARIA AUGUSTA RAHE PEREIRA