Insegurança Pública (*)

Em qualquer levantamento de opinião, a insegurança pública aparece com um dos principais problemas da população, juntamente com a saúde pública. Nossos cidadãos vivem confinados dentro das suas casas, dependendo da condição social, cercados pela bandidagem ou por cercas elétricas e segurança privada.

Na semana passada, estive presente à audiência pública sobre segurança pública promovida pela Câmara Municipal. Ouvi a qualificada explicação do Secretario Estadual de Segurança com a sábia explicação de que têm que serem combatidas as causas sociais da violência. Tudo diagnosticado e com programas e projetos definidos para enfrentar o problema. Ouvi as palavras do Secretário Municipal de Saúde. Aprendi que a violência já adquiriu escala de problema de saúde pública, com indicadores assustadores de causa mortis.

Longe de mim, entretanto, conseguir firmar uma convicção específica em um assunto de tal complexidade. Virando-me para o lado perguntei a um amigo especialista no assunto: onde se desata esse nó? Recursos, recursos e recursos, respondeu-me. Para melhorar salários dos policiais, para melhorar condições de trabalho, para tornar a carreira atrativa para bons quadros profissionais e para equipar e armar a tropa. Tudo verdadeiro.

Entretanto, o dinheiro que falta para a segurança é o mesmo que falta para a saúde, para a educação, para cultura e para tudo o mais que precisa ser feito. Saí, então, mais preocupado. Estamos longe da solução.

O Estado, nas diversas esferas, enfrenta um esgotamento da sua capacidade de autofinanciamento. O modelo tradicional se esgotou, apesar da imensa sobrecarga de impostos que pesa sobre as pessoas físicas e jurídicas.

Reforçou-me então a convicção, não dá para continuar fazendo mais do mesmo. Tem que serem mudados os paradigmas, a partir da mudança da superada visão estado-centrista.

No tempo da ditadura era famosa uma expressão “é preciso chamar o Tuma” . Em tempos democráticos, na esfera da segurança pública temos que chamar a sociedade.

Amadurece essa visão nacionalmente. Está em gestação o Sistema Único de Segurança Pública, com controle social, semelhante ao SUS. O Congresso Nacional já discute mudanças constitucionais que atribuem papel mais decisivo para os municípios, inclusive contendo a exigência de planos municipais de segurança pública.

Experiências de sucesso com planos municipais já podem ser encontrados no País em cidades como Nova Iguaçu/RJ e Diadema/SP, com o seu Pacto da Cidadania pela Paz. Campo Grande, tão avançada em certos aspectos, deve incorporar essa mentalidade. A segurança do cidadão é questão do poder local e a Prefeitura pode ser o agente da implantação desse novo paradigma.

Fausto Matto Grosso

(*) Artigo originalmente publicado em 23 de dezembro de 2007, no Jornal da Cidade (http://www.jornaldacidadeonline.com.br/), de Campo Grande (MS), meio de comunicação em que o autor é colunista.