O BRASIL QUE EU QUERO

Governar é resolver problemas. Por conta disso, surgem nos períodos eleitorais, pesquisas sobre quais seriam os principais problemas do País. Também a Rede Globo, lançou o Programa o Brasil que eu quero para o futuro, pesquisando as percepções das pessoas sobre os problemas existentes.

  Tem uma meia dúzia de problemas que constam de todos os levantamentos: corrupção, saúde, desemprego, segurança, educação e drogas. Nos últimos levantamentos, corrupção, desbancou a tradição da saúde no topo do ranking.

  Será possível escolher um deles, como prioridade absoluta, para resolver o país? Imagine, por exemplo, que Sergio Moro coloque na cadeia todos os corruptos. Como estaria o Brasil, do dia seguinte? Só para ajudar no raciocínio: foi estimado que o país perdeu, em 2016, 69 bilhões de reais com a corrupção, enquanto foram pelo ralo 500 bilhões com a sonegação.

  Na verdade, todos esses problemas têm uma interdependência sistêmica. Articulam-se no estilo de desenvolvimento, são frutos de opções estratégicas adotadas. Elas explicam nossa situação atual, bem como e para onde devemos buscar a saída.

Todos esses problemas tem que serem enfrentados com uma dosimetria adequada. O problema é que cada um dos brasileiros tende a pensar os problemas olhando para si, situação tão corriqueira na cultura individualista atual. Por exemplo, no topo do ranking, atualmente, está a corrupção. Será que na hora da eleição esse problema orientará a decisão do voto? Alguns analistas duvidam disso. Apostam que na hora do vamos ver, o voto será orientado pela pergunta: o que eu irei ganhar com isso?

Selecionar e priorizar problemas tem lá os seus segredos. Alguns problemas são graves, outros são urgentes e outros têm a tendências de agravamento se não forem tratados a tempo.

  A título de exemplo, a saúde é dos mais graves, pois diz respeito à vida e à dor das pessoas, mas sua solução tem baixa repercussão nos demais problemas. Entretanto, parece que deva ser valorizado pela existência de um modelo de sucesso, já criado, o SUS, um dos mais avançados do mundo. Falta dinheiro, gestão e combate à corrupção.

  A corrupção deve ser priorizada, pelo critério da tendência. Perder a oportunidade criada pela Lava Jato e deixar para depois, seria permitir um retrocesso inaceitável. Além disso, ajudará a melhorar a qualidade das políticas públicas em todas as áreas.

  Um exemplo de problema urgente é o desemprego pelo efeito devastador que tem produzido na sociedade. Seu encaminhamento, ajuda na saúde, nas drogas, na segurança entre outros, tem grande efeito multiplicador.

  Por outro lado, para enfrentar os problemas, é preciso baixar a bola e nos enxergarmos como realmente existimos. Estamos muito mal. Somos a oitava economia do mundo, mas somos um país profundamente desigual. No aspecto territorial, somos dois países, um de Belo Horizonte para cima e outro com o que fica abaixo. Além disso, somos uma sociedade profundamente desigual no aspecto social.

  Sétimo PIB mundial, segundo as Nações Unidas, estamos em 64º lugar em PIB per capita (2014), atrás da Argentina, Panamá, Chile, Venezuela e Uruguai. Se o critério for o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do PNUD, estamos em 74º lugar, atrás de Cuba e Venezuela, entre outros latino-americanos.

Segundo o Relatório da ONU sobre felicidade humana (2017) nos saímos um pouco melhor, conquistando um 22º lugar, onde entre os seis primeiros, cinco são os países nórdicos, construídos pelo projeto social democrata. Nosso sucesso relativo, talvez se deva ao futebol e o carnaval.

A partir dessa nossa realidade complexa, temos que estabelecer um novo estilo de desenvolvimento, sem medo de mudar, pois a característica principal do mundo atual é o da redefinição dos paradigmas.

É preciso, assentar os primeiro os trilhos, como diz o senador Cristovam Buarque, para, então, por a correr a locomotiva.

Falta redefinir rumos para o Brasil, em um mundo em profunda transformação, com a globalização e com as novas tecnologias que se assentam no conhecimento. Nada, jamais, será como já foi um dia.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro, professor aposentado da UFMS.

03.05.2018

DE TRANSIÇÃO EM TRANSIÇÃO

  Quem espera grandes mudanças nas eleições de 2018, pode ir tirando o cavalinho da chuva. Como já disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o próximo governo ainda será um governo de transição, dada a extrema fragmentação política, a radicalização sectária e a falta de coesão da sociedade brasileira.

  Hoje existem cerca 15 pré-candidatos presidenciais para primeiro turno e, até agora, nenhuma boa ideia capaz para entusiasmar, unir e mobilizar a sociedade. A sociedade está cética e fragmentada. Nesse clima, não é possível construir um projeto de país, minimamente consistente, e que tenha governabilidade garantida. Devemos lembrar que, ao mesmo tempo em que votarmos no Presidente, estaremos elegendo deputados e senadores. Esses parlamentares serão aqueles beneficiários do engodo da minirreforma eleitoral que criou o Fundo Púbico Eleitoral, sob controle dos caciques partidários, que atuarão no sentido de dificultar a renovação política. O próximo Congresso deverá ser igual ao atual, ou pior.

  Quanto à análise sobre a radicalização, não há como fugir da questão, quem introduziu essa política de “nós contra eles” foi o PT, que agora é a sua principal vítima. Se inicialmente produziu grandes esperanças, hoje representa a esquerda saudosista e regressiva, dos anos 50 e 60, cuja visão está rejeitada pela história. Hoje tem contra si, a direita saudosista da ditadura. É atraso de esquerda contra atraso de direita, ambas tentando fazer política em um mundo que não existe mais.

  A política no País não avança e está vivendo de crise em crise. Depois da democratização, tivemos a transição com Sarney, o curto governo Collor, a transição com Itamar, seguida de quatro governos sociais democratas, dois do PSDB e quase dois do PT, seguido da atual transição com Temer. Tivessem PSDB e o PT que, de certa forma tinham projetos para o País, grandeza e responsabilidade, poderíamos ter a possibilidade de diálogo. Mas prevaleceram os projetos de poder, com os dois polos sociais democratas, reforçando as suas aproximações com forças conservadoras e fisiológicas para garantia da governabilidade. A corrupção foi a ferramenta dessa estratégia de poder. Foram quatro oportunidades perdidas.

  Hoje, falta à sociedade um mínimo de coesão social. Os diversos grupos vivem, cada um em um País diferente, o que dificulta o diálogo e a identificação de afinidades para articulação de projetos nacionais.

  Ter coesão significa que os diversos atores sociais e políticos devem se sentir parte de um mesmo País, para assim facilitar a interlocução sobre um projeto de futuro para o Brasil. O País terá que ser único, dos brasileiros, com as divergências disputadas no âmbito do último pacto político social que conseguimos fazer e se encontra consolidado na Constituição de 1998. As disputas teriam que se aterem aos limites desta.

  Enquanto isso, as recentes pesquisas eleitorais apontam para o favoritismo de Lula e Bolsonaro em cenários de primeiro e segundo turno, mesmo aquele não podendo ser candidato. Existe também um elevado percentual de rejeição à política e a todos os candidatos, o que passa de 50%.

Para responder a esse impasse político, seria necessário criar um campo de centro, que articulasse, também, a esquerda democrática e a direita civilizada, em um programa mínimo para ganhar a eleição e sustentar o novo governo, isolando nos guetos os radicais de direita e de esquerda, ambos com visões políticas regressivas e reacionárias diante de um mundo em profunda transformação. Convenhamos, trata-se de uma tarefa muito difícil, mas cuja construção ainda deve ser perseguida.

Isso não acontecendo, não teremos projetos nacionais em disputa em 2018. Teremos que nos conformar com um novo governo de transição, incapaz de reconstruir o País tendo que se dedicar, nos próximos quatro anos, a uma demorada e complexa reconstrução política do país. Nada mais.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro, professor aposentado da UFMS

15.04.2018

A CRISE DO DESEMPREGO

O IBGE divulgou, recentemente, o índice de desemprego no Brasil correspondente ao trimestre entre Novembro e Janeiro. Ficou em 12,2%, o que corresponde a 12,7 milhões de pessoas desempregadas. Foi uma reversão de expectativa, pois o índice que vinha caindo desde março de 2017, voltou a subir. Isso aconteceu ao mesmo tempo em que a economia brasileira sai da recessão, tendo um crescimento de 1% em 2017 e projeta um crescimento de 2,87% para 2018. Ou seja, o emprego caminhou na contramão do crescimento econômico.

Muitos analistas chamam a atenção para o fato que o atual desemprego no Brasil, não é meramente conjuntural, fruto da crise econômica atual. É resultado, também, da modernização da indústria 4.0 e da reorganização da produção em escala global. Em outras palavras, a retomada do crescimento econômico não significará, necessariamente, oportunidades para os atuais desempregados. Está em curso a caminhada rumo a uma sociedade com menos emprego, que precisará, cada vez menos, de trabalhadores.

Essa nova sociedade da robótica avançada, da inteligência artificial, da internet das coisas (IoT) e da impressão 3D demandará menos trabalhadores e os primeiros a serem substituídos serão aqueles que realizam trabalhos repetitivos e trabalhos artesanais de precisão, facilmente traduzíveis em algoritmos a serem processados pelas máquinas. Muitas profissões já desapareceram nas últimas décadas.

Os analistas divergem quanto ao impacto dessas transformações tecnológicas no emprego. Otimistas, alguns afirmam que os novos empregos afastarão os trabalhadores atuais, mas que novas oportunidades serão abertas para estes em novas áreas. Chamam a atenção que todo processo de mudança causa apreensão e insegurança, ocorreram em todas as mudanças tecnológicas, mas as pessoas tem grande capacidade de adaptação e o sistema tenderá a se auto-equilibrar.

Por sua vez, o insuspeito Klaus Schwab, fundador e presidente executivo do Fórum Econômico Mundial (Davos) e autor de A Quarta Revolução Industrial, adverte que há uma certeza: as novas tecnologias mudarão drasticamente a natureza do trabalho em todos os setores e ocupações. A incerteza fundamental tem a ver com a quantidade de postos de trabalho que serão substituídos pela automação. Quanto tempo isso vai demorar e aonde se chegará? Daimler Benz (Mercedes Benz) afirma que 70-80% dos empregos vão desaparecer nos próximos 20 anos.

O problema do desemprego tenderá, pois, ao agravamento e tornar-se-á, provavelmente, o principal problema dos países nos próximos anos. Poderá fazer surgir grandes turbulências na sociedade. O que fazer com os trabalhadores que serão marginalizados nesse processo? Esse assunto deverá adquirir centralidade na pauta brasileira.

 A primeira dificuldade que teremos pela frente é a da falta de sensibilidade das lideranças, públicas e empresariais, para esse assunto. Há falta de visão estratégica na discussão sobre o desenvolvimento.

Também a qualidade da nossa educação, passaporte necessário para a nova economia, ainda é um problema não resolvido entre nós. Estamos colocados na retaguarda, em comparação com os países da OCDE. Considerando os 72 países que foram analisados pelo PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), ficamos em 55º lugar em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências. É uma tragédia para o futuro dos jovens brasileiros, afirmou o próprio Ministro da Educação, quando da divulgação dos resultados.

Para anteciparmo-nos a essa crise, deveremos colocar em análise novos modelos de distribuição da riqueza produzida. No novo paradigma produtivo, a força de trabalho poderá ser crescentemente desnecessária, mas as pessoas não podem ser descartadas. A ideia da renda mínima cidadã, do sonhático senador Suplicy, talvez mereça ser resgatada. Hoje o conceito de cidadania é considerado ligado à obtenção de emprego e a renda. É preciso ampliar essa noção. Se o indivíduo existe deve ser considerado cidadão. Respirou é cidadão!  Esse talvez possa ser a novo lema humanista.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro, professor aposentado da UFMS.
09.04.2018

                     

O MANTRA DO GOLPE E A UNIVERSIDADE

            O lançamento na UnB, de um curso sobre o “O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” foi um rastilho de pólvora. Após a desastrada tentativa de censura-lo por parte do Ministro da Educação, iniciativas semelhantes se espalharam por dezenas de Universidade no País e no exterior.

            Só há uma coisa mais discutível que a iniciativa do curso, é o Ministro da Educação, dando argumento para validação da narrativa “vitimista”. A iniciativa para que investiguem o professor da UnB e o seu departamento é uma séria ameaça à autonomia universitária, uma das componentes da democracia no Brasil.

            Algumas questões se colocam: foi golpe, mesmo? Quais os limites da liberdade acadêmica? Que responsabilidade acadêmica corresponde a essa liberdade? Em que medida iniciativas individuais de um pequeno grupo de professores tisnam a imagem da Universidade? Que ligações essas iniciativas tem com as estratégias eleitorais e partidárias para 2018?

A história não é uma narrativa única, mas milhares de narrativas alternativas, sempre que escolhemos contar uma delas, escolhemos também silenciar outras, nos diz Yuval Harrari no seu livro Homo Deus. Nesse sentido, a “verdade” está sempre em disputa, especialmente nas Universidades.

Não entrarei, portanto, nessa infrutífera disputa de narrativas. O assunto é deveras complexo. Nesse sentido era de se esperar que a Universidade, com sua responsabilidade acadêmica, ajudasse a iluminar amplamente a discussão.

O instituto do impeachment estava previsto na Constituição? As "pedaladas fiscais" configuraram desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa? Houve manifestação do Tribunal de Contas da União sobre esse assunto? A Câmara Federal e o Senado eram as instâncias previstas para analisar o assunto? Houve controle do rito do impeachment por parte do Supremo Tribunal Federal?

            A Universidade, respondendo tais questões, estaria, com a pesquisa e a extensão, cumprindo o papel que já teve em importantes momentos da história brasileira, estabelecendo a relação Universidade – sociedade, no campo que lhe é próprio, o do conhecimento. Seria uma atuação de dentro para fora, não abrindo espaço para que grupos, certamente minoritários, com suas idiossincrasias pessoais e políticas, funcionassem, de fora para dentro, como cadeia de transmissão de projetos partidários e de mantras alienados da realidade.

Jamais uma disciplina que já apresentasse no nome uma conclusão seria aberta para uma discussão livre e pluralista, aberta para o contraditório. A iniciativa do curso é um sinal do isolamento social de certa esquerda que só consegue conversar consigo própria, que se limita a fazer debates com quem com ela concorda, dona da verdade e de suas certezas dogmáticas. Por isso, seria bom lembrá-la dos ensinamentos de Stephen Hawking (1942-2018): “O maior inimigo do conhecimento não é a ignorância, é a ilusão do conhecimento”.

A narrativa do golpe, oferecida por certa esquerda, sem compromisso com a democracia, diante do desastre ético e econômico, dos seus governos, é uma tentativa desesperada de manter a tropa unida para os próximos embates eleitorais, no primeiro ou no segundo turno. Nos últimos tempos, todas as nossas mazelas, oportunisticamente são atribuídas aos “golpistas”.

Dilma Rousseff, em plenária do Fórum Social Mundial, sem a menor cerimônia, disse com todas as letras que a "morte de Marielle é mais uma etapa do golpe". O deputado Jean Wyllis, vencedor do BBB5, atribuiu ao clima criado pelo golpe parlamentar a exclusão, no primeiro paredão de 2018, da cientista política Mara Telles do Big Brother Brasil 2018, representante de esquerda.

O jogo está apenas começando.

Aprofundando a radicalização vitimista, o PT, que em 1988 não votou pela aprovação da Constituição, agora sinaliza, pelas palavras da sua Presidente nacional, que a eleição sem Lula é golpe e que não reconhecerá o resultado das urnas. Resta saber o que fará. O desespero não é bom conselheiro.

FAUSTO MATTO GROSSO

Professor da UFMS, aposentado.

20.03.2018

ALGO DE NOVO NA POLÍTICA

Entre a esperança e o ceticismo, os brasileiros se perguntam se poderá, nas eleições de 2018, nascer algo novo na política.

  As duas últimas eleições foram frustrantes do ponto de vista da discussão dos projetos para o Brasil.

A eleição de 2010 se processou em um nível de simplificação despolitizada, tendo como tema principal a questão do aborto. Os dois presidenciáveis Serra e Dilma se esmeraram em explicitar posicionamentos “a favor da vida”, como se pudesse haver alguém civilizado que pudesse ser a favor da morte. A substituição do debate político pelo marketing dominou toda a polêmica eleitoral.

Quem não se lembra, também, do estelionato eleitoral de 2014, da polarização Aécio contra Dilma, onde predominou uma intolerância sectária e a grave situação do país foi totalmente escamoteada, cada um prometendo seus pacotes de bondades ao crédulo eleitor. No dia seguinte da eleição veio a ressaca.

  É certo que viveremos em 2018 um contexto eleitoral radicalizado que deverá ser marcado pela luta acirrada nas redes sociais. Vários analistas apontam que, atualmente, a quantidade de mensagens negativas, os tais fake news, predominam sobre as mensagens propositivas. O exemplo mais patético dessa realidade foi a contra propaganda russa para favorecer Donald Trump.

Outro elemento a considerar é o da mudança no ambiente dos partidos políticos, o que tem amplitude mundial. A mudança da sociedade industrial para a sociedade da informação tensionou todos os velhos paradigmas da política, colocando em crise as formas organizacionais surgidas do passado. O advento da sociedade em rede, possibilitou o surgimento de movimentos de novo tipo, que organizam a atividade política dos cidadãos.

Esses movimentos de cidadania, apesar se suas limitações, questionam a velha ordem política e podem representar um fato novo nas eleições.  Entretanto, a institucionalidade atual não permite a substituição dos partidos por esses movimentos. Com as regras eleitorais atuais, os partidos ainda persistirão como canal institucional para a participação eleitoral para acesso as diversas esferas do poder. Tanto é verdade que esses movimentos e iniciativas têm produzido a criação de novos partidos ou encaminhado seus ativistas para a filiação nos partidos que tem buscado renovação de suas práticas políticas. Essa movimentação, como aponta o deputado Roberto Freire, poderá ser “a junção daquilo que está sendo superado pela história, que são os partidos, datados da sociedade industrial, com aquilo que está construindo a estrada para o futuro”.

   É nesse quadro que se realizarão as eleições de 2018. O momento político está tensionado pelos extremos, à esquerda e à direita. Os brasileiros já conhecem o que representam essas duas propostas. O País só avançará de fato, se nos encontramos com a nossa realidade, sem mentiras e sem subterfúgios. Nossos problemas terão que estar no centro da discussão eleitoral. É precisam que surjam candidatos corajosos que digam a verdade sobre as nossas mazelas e sobre as mudanças necessárias e não façam manipulação das mentes pelo marketing. Caberá ao povo, diante do aprendizado adquirido nos anos recentes, separar o joio do trigo. Espero que consigamos fazê-lo. Que não sejamos presa fácil da manipulação e da mentira.

Embora não concorde com a sua visão de Estado, sempre é útil a advertência de Platão, em A República, que apontava que a democracia continha sempre o risco de que as massas fossem movidas antes pela emoção do que pela razão, antes pelos interesses imediatistas do que pela sabedoria duradoura. Que a democracia poderia se degenerar em “teatrocracia” com hordas vulgares embasbacadas diante de políticos profissionais nos palanque e votando nos que entoassem discursos mais ilusórios e as promessas mais suculentas.

Fausto Matto Grosso

Membro do Diretório Estadual e Nacional do PPS

INTERVENÇÃO MILITAR “CONSTITUCIONAL”

  Durante muito tempo, pensei que a intervenção militar, fosse um assunto irrelevante, restrita a uma meia dúzia de condutores de faixas nas passeatas contra a corrupção. Entretanto, algumas informações sobre o assunto me deixaram preocupado. Não me refiro à possibilidade real da intervenção, mas ao caldo de cultura existente no País favorável a soluções autoritárias e simplistas como esta.

  Segundo pesquisas recentes do Instituto Paraná Pesquisas, 43,1% dos brasileiros defendem a intervenção militar no Brasil. 51,6% são contra e 5,3% não sabem ou não responderam.

  Por trás dessa realidade está o brasileiro descrente do sistema político, enojado pela corrupção e assustado pela violência cotidiana. Esses pontos são centrais, portanto, para serem enfrentados a partir de uma perspectiva democrática.

  As mudanças que estão ocorrendo no sistema político são muito tímidas, e apontam para o esforço de sobrevivência dos atuais mandatários. As poucas brechas que se abriram, então devem ser aproveitadas para uma intervenção maior da cidadania nas próximas eleições. Muitos grupos, pelo menos meia dúzia deles, apontam para uma filiação maciça de cidadão nos partidos mais limpos ou renovados. Os que acreditam em mais democracia para a superação da crise da política devem assumir essa articulação com prioridade. Poderemos estar construindo elementos para uma nova cultura política. Afinal a política é muito importante para deixar na mão só dos políticos.

  A corrupção foi transformada em sistema de poder nas últimas décadas. Pior, tornou-se um mal comum, que atinge a todos os quadrantes ideológicos: direita, centro e esquerda, esta última até então encarada como reserva de moralidade. Apesar disso, é possível constatar uma atuação firme do Judiciário e da Polícia Federal. Vários são os políticos e empresários processados, condenados e presos, principalmente nas primeiras e segundas instâncias. Decisões importantes estão sendo esperadas, como a manutenção da prisão para condenados na segunda instância e a redução do foro especial para os políticos, o que ajudaria a desafogar o Supremo Tribunal Federal e dar celeridade aos processos contra os políticos. As mudanças recentes no Ministério Público, com a entrada de Raquel Dodge, até agora não deram razão para temores de perda de empenho dessa instituição. Apreensões existem quanto a mudanças na Polícia Federal, mas que tem que serem anuladas pela mobilização, cada vez mais firme, da opinião pública e dos meios de comunicação.

  A violência na vida cotidiana, o tráfico de armas e drogas, está aí a preocupação maior das pessoas. Estas se sentem inseguras e desprotegidas. Regiões inteiras estão fora do poder do Estado e a violência invade os lares e todos os ambientes da vida social. O grande desafio é construirmos uma nova formulação democrática, mas efetiva, sobre a segurança pública. Como herança dos tempos da Ditadura, os democratas sempre olharam com desconfiança esse tema, principalmente aqueles mais a esquerda, que não se permitiram a enfrentar esse desafio. Sem abrir mão da defesa dos direitos humanos universais, é preciso formular uma política mais efetiva da defesa integral dos cidadãos. Não se pode imobilizar a polícia no cumprimento do seu papel legal, ela própria grande vítima de crescente violência.

  Quanto à intervenção militar, “constitucional”, como tentam dissimular seus defensores, é preciso deixar claro que ela será sempre inconstitucional. A Constituição coloca as Forças Armadas como instituições nacionais organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República, seu chefe maior.

  A simples propagação dessas ideias se constitui em crime. Para propaganda de processos violentos e ilegais para alteração da ordem política é prevista pena de detenção de 1 a 4 anos.  Para a incitação da animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis – pena de reclusão de 1 a 4 anos.

  Um Presidente da República só pode ser afastado do cargo por impeachment ou renúncia. Ou ainda, por novas eleições, como as teremos em 2018, quando a decisão será colocada sob a responsabilidade de cada um de nós. Espero que possamos fazer bom uso da oportunidade de passar o Brasil a limpo.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro e Professor aposentado da UFMS

O QUE NOS AGUARDA EM 2018

           

 

           No quadro geral de incertezas sobre a  política brasileira é possível que, em 2018, o país encontre o caminho da superação das suas dificuldades?

            Certo é que em algum momento chegaremos ao fundo do poço e daí só nos restará a alternativa de buscarmos a luz. Quando isso acontecerá é a questão. O avanço da Lava Jato é condição fundamental para esse nosso reerguimento como Nação e para a reproclamação da República.

            Mas para o reencontro do nosso caminho não é suficiente a limpeza ética e a busca de lideranças confiáveis, mas sim, principalmente, a construção de blocos políticos mais estáveis que consigam formular projetos de futuro para o País, que sinalizem para novas governanças. Há que se buscar uma maior clareza programática das forças políticas, diminuir a fragmentação partidária e superar o clima de radicalização insana que temos vividos nos últimos anos.

            Reencontrar esse caminho dependerá da assimilação do contexto de mudanças em curso e da superação de algumas incertezas críticas.

            A economia real do País, a despeito do Governo e do Congresso, está começando a se recuperar. Recuperação lenta, gradual, sem milagres previstos, deverá estabilizar a situação econômica ainda em um quadro de grande dificuldade. O Governo Temer ou seu substituto não terá condições de avançar na reforma da Previdência e outras igualmente importantes e isso continuará a ser um dos maiores problemas a serem transferidos para os próximos governos. Eis um tema em relação ao qual não é aceitável nenhum estelionato nas próximas eleições.

            Persistem ainda, na atualidade, duas incertezas críticas: a operação Lava Jato e a natureza da reforma política tramitando no Congresso. A operação Lava Jato  provocará ou não o impedimento de políticos conhecidos, entre eles Lula,  Temer, Serra e Aécio, com abalos nas possibilidades de seus partidos? A reforma política criará ou não obstáculos ao processo de renovação dos quadros políticos ou deixará abertas possibilidades para a renovação/recomposição dos partidos? De acordo com a resolução dessas incertezas teremos os diferentes cenários da disputa em 2018.

            Como no resto no mundo, também convivemos com uma crise de representação que enfraquece os partidos em favor do fortalecimento de lideranças "não políticas", e com o surgimento de uma cidadania "autoral" que, através das redes e mídias sociais entra no cenário da disputa sobre o futuro. Existe ainda o fato de que, em uma sociedade fragmentada,  nenhuma força política isolada consegue formar maioria estável. Nesse caso, muito se dependerá do surgimento de um centro democrático que garanta um mínimo de estabilidade no processo político.

            Desse contexto complexo e da combinação das incertezas, podemos prever uma arquitetura não trivial para a cena de 2018. A clássica divisão entre esquerda e direita já não dá conta  de definir os campos ideológicos da  vida real. Uma nova variável está, crescentemente, entrando na definição das forças políticas: a posição diante do processo de modernização, aí entendido o processo de globalização, da revolução científica e tecnológica, de modificações no mundo do trabalho, etc. Afirmam-se quanto a esse tema duas posições, uma cosmopolita/reformista,   que aposta nas transformações em curso no mundo e outra nacionalista/conservadora, que imagina saídas autóctones e regressivas (Trump, Brexit, etc.).

            Assim,  poderemos ter quatro combinações básicas das forças políticas para a disputa de 2018. Um campo da direita conservadora (Bolsonaro), um campo da esquerda conservadora (PT, PDT, PSB e PCdoB), um de centro-direita cosmopolita  (PSDB, DEM) e um de centro-esquerda cosmopolita (Rede, PPS, PV). O Centrão, condomínio de interesses particularistas regido pelo PMDB, buscará se acomodar  nos projetos que se mostrarem mais promissores.

            Aí  caberá aos brasileiros decidirem sobre o destino do Brasil.

 

Fausto Matto Grosso

Professor da UFMS,  Diretório Nacional do PPS

A FARRA DOS FERIADOS

 

Escrevo este artigo no Dia de Santo Antônio, revoltado com o número excessivo de feriados e de "pontos facultativos" no nosso calendário oficial. Nesta semana existem dois feriados católicos apostólicos romanos e dois "pontos facultativos" para o ócio não criativo no serviço público.

            Nada contra Santo Antônio, padroeiro de Campo Grande, protetor das coisas perdidas e dos casamentos. Para aqueles que professam sua fé, como os fundadores de Campo Grande, um Santo comprovado que teria feito muitos milagres em vida, e mesmo após a sua morte. Segundo consta, onze meses após seu falecimento, ao ser exumado, sua língua estava intacta, considerada a prova definitiva de que falava em nome de Deus. Enfim, um Santo de muito respeito em cuja homenagem existe um feriado municipal.

            Os nossos feriados religiosos tem origem no Brasil Colônia,  porque em Portugal a religião oficial era o catolicismo. No Brasil Império, foi permitida a liberdade para todas as crenças, no entanto elas não poderiam ser manifestadas em espaços públicos. No Brasil Republicano foi estabelecida a liberdade de culto para todas as religiões, mas só na Constituição de 1891 foi estabelecida a separação entre a Igreja e o Estado, acabando com a existência de uma religião oficial, rompendo com uma tradição de quatrocentos anos de catolicismo como religião oficial.  A Constituição de 1988, com o princípio da separação Igreja-Estado, inserido no Art. 19 da nosso Constituição,  reforçou a importância do Estado laico, sem igreja oficial, e ainda o respeito a liberdade de crença. Apesar disso, a tradição dos feriados católicos vem sendo mantida, obrigatória para todos os brasileiros, independentes das suas crenças.

            Entretanto, há que se respeitar a diversidade cultural e religiosa do nosso povo, nesse aspecto o calendário está muito desequilibrado e superabundante. Afinal, 40% da população não se declara católica, entre os quais, budistas, candomblecistas, evangélicos, kardecistas, judeus, mulçumanos, praticantes de confissões orientais, de religiões de matriz africana, umbandistas, etc. Estes também têm garantido constitucionalmente o direito de professarem seus dogmas espirituais, suas datas religiosas, suas crenças, bem como, cultuarem suas divindades, etc. Ainda, ateus e agnósticos, que não professam qualquer tipo de fé. Essas outras religiões também possuem suas datas de celebração, como a comemoração do Yon Kippur pelos judeus, o mês sagrado dos muçulmanos, o Ramadã, e o dia de Iemanjá, pelos praticantes de culto de matriz africana. Para esses não existem feriados.

            Neste ano, no calendário nacional, estão previstos nove feriados e cinco pontos facultativos oficiais. Além disso,  em Campo Grande serão mais 10 dias de folga municipais. Na cidade de São Paulo são apenas quatro e no Rio de Janeiro apenas três. Surpreendentemente, Cuiabá tem apenas um.

            Se tem alguma coisa cumprida rigorosamente no Brasil é o tal "ponto facultativo". O que deveria ser facultativo em função do interesse e necessidade públicas, é cumprido com o rigor do obrigatório.

            O que é facultativo para o serviço público, não o é para muitas pessoas que vivem o dia a dia da vida real, e que passam a serem perturbadas pelo fechamento de escolas, creches, unidades de saúde, bancos e pela redução da oferta do sistema de transporte.

            Há pois, em nome do interesse público e do principio da laicidade do Estado, que se separar o direito das comemorações religiosas da questão dos feriados oficiais. A questão dos feriados religiosos é uma problemática a ser debatida, no campo legal, pelo Estado Laico brasileiro, eis que, em nosso país convivem harmonicamente os praticantes de todas as crenças e religiões. Da mesma forma, há que se enfrentar a questão da farra dos pontos facultativos. Eu não teria dúvida em trocá-los, todos, por um dia de folga por semana para quem, comprovadamente, precisasse deles para estudar.

Fausto Matto Grosso, Engenheiro e professor aposentado da UFMS

 

 

 

 

UMA NOVA MAIORIA

        Marcado por escândalos de corrupção e por uma herança de irresponsabilidades que marcaram a administração pública nas últimas décadas, o País vive hoje uma grande inquietação.

        As delações da Odebrecht e do grupo JBS, entre outras, atingiram em cheio o sistema político e mostraram o alto grau de contaminação dos poderes da república pela corrupção que molda a relação público-privada no Brasil. Os brasileiros tomaram conhecimento da corrupção, que todos sabiam existir, mas não conseguiam avaliar sua chocante extensão. Praticamente, não sobrou pedra sobre pedra na política brasileira, agravando a apartação do mundo da  política em relação à sociedade. Vivemos um grave déficit de representação.

        Ao mesmo temo vivemos uma profunda divisão no interior da sociedade política e da sociedade civil. A guerra não pode ser a continuação da política, e sim a política a continuação da guerra. As divergências são naturais nas sociedades democrática, mas as disputas sectárias precisam cessar nesse momento de grave crise institucional, onde as vitimas serão os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis.

        O Governo de transição, herdeiro de um enorme passivo econômico e social,  mesmo as custas de práticas da velha política fisiológica, estava começando a colher os primeiros frutos do enfrentamento da crise econômica, quando o Presidente foi fulminado, também, por denúncias que lhe tiraram qualquer capacidade de manter a governabilidade e a continuidade das reformas.

        Hoje o presidente Temer está com os dias contados. Apenas não se sabe qual será a forma do seu afastamento. Impõe-se às forças democráticas o desafio de organizar a continuidade da transição até as eleições de 2018, dentro dos ditames da Constituição.

        Muitos esperam o nome do futuro presidente como se houvesse alguém, com predicados especiais, capaz de tirar o país da crise. Não existe esse nome. Só a conformação de uma "nova maioria" construída a partir do reconhecimento da gravidade da crise e por forte pressão da sociedade, pode conformar um novo bloco político comprometido com a continuidade das reformas e com medidas de recuperação da economia.

        Para isso impõe-se o amplo diálogo que deverá envolver setores responsáveis da oposição e da situação. Gostemos ou não, deverão ser construídas pontes entre o PT, o PSDB e o PMDB, as três maiores forças políticas do País. Isso poderá ser a oportunidade de medir o grau de responsabilidade que esses partidos tem com o País, para além de seus projetos de poder. É hora de dar curso à escolha, via Congresso Nacional, do novo presidente para a continuidade da transição. Impõe-se o isolamento dos extremos salvacionistas e oportunistas que têm se igualado na prática da intolerância, às vezes da violência.

        A "maioria" costurada por Temer, com forte componente fisiológica, não servirá mais para esse momento. Não há mais trocas a fazer com essa gente, essa via se esgotou. A construção de uma nova maioria, que possa sustentar a continuidade da transição, exige a troca da pequena política, onde cada deputado é uma entidade, pelo fortalecimento de lideranças comprometidas com a grande política que o momento exige.

        Não tenhamos ilusões, gostemos ou não, a transição terá que ser feita como o mesmo Congresso que se encontra desmoralizado pela velha política fisiológica. Não existe outro. Mas os homens são eles próprios e as suas circunstâncias históricas.  A Lava Jato, pode impor uma nova lógica nas relações políticas, principalmente se isso for combinado com uma forte pressão da sociedade.

        Entre as reformas a serem feitas nesse período, impõe-se a do sistema eleitoral e a da organização partidária, que controle ao descalabro dos partidos de aluguel.  Temos que chegar a 2018, com novas regras que inibam a influência do poder econômico nas eleições, matéria que está na raiz da atual crise de representação, ao mesmo tempo que se reestruture o sistema partidário em torno da representação de ideias e valores, acima dos interesses dos políticos profissionais.

        O Brasil não vai acabar, temos que aproveitar essa crise, para mudar a qualidade da nossa política, afinal, sem ela não há democracia.

Fausto Matto Grosso

Professor da UFMS. Membro do Diretório Nacional do PPS.

ELEIÇÕES POR LISTAS PARTIDÁRIAS

 

            Parece que desta vez vai. A reforma política entrou para valer na agenda nacional. O avanço da  Operação Lava Jato desnudou, por completo, as deformações do processo político e eleitoral brasileiro e ajudou a impor o assunto na pauta. Os políticos e os grandes partidos estão em pânico e a opinião pública indignada, portanto, o momento é agora.

            O relatório da Comissão Especial da Reforma Política, já apresentado, deverá nortear a discussão no Congresso. A proposta se assenta em dois pilares fundamentais: eleição mediante lista partidárias fechadas e  financiamento público de campanhas. Esses dois pontos são indissociáveis.

            Embora não seja de fácil percepção, atualmente já votamos em listas partidárias. Ao digitarmos os dois primeiro dígitos do candidato a deputado, já escolhemos o seu partido,  só os números seguintes é que definem a nossa preferência individual. Por isso, o mandato pertence aos partidos. Os deputados não podem carregá-lo consigo no caso de uma mudança de sigla.

            Uma crença falsa é a de que os candidatos são eleitos por seus próprios votos.  Para se ter uma medida da inconsistência dessa ideia, no caso de Mato Grosso do Sul, apenas o deputado federal Zeca do PT foi eleito com seus próprios votos, os outros 7 deputados federais foram puxados por votos dados a outros candidatos da lista do partido. Os oito deputados federais eleitos representaram a votação de cerca de 37% dos eleitores, sendo que os outros 63% dos votos foram dados àqueles que não se elegeram. Conclusão óbvia, a ampla maioria dos eleitores ficou sem eleger deputados de sua preferência. Talvez seja essa uma das razões que faz com que a maior parte dos eleitores nem se lembre em quem votou para deputado.

                        Há, também uma falsa crença que o problema do Congresso Nacional seja a pulverização em 28 partidos com representação parlamentar, o que não deixa de ser parcialmente verdadeiro, mas o maior de todos os problema é que cada um dos 513 deputados é uma entidade política própria a negociar suas demandas individuais, na maior das vezes de caráter clientelista e fisiológica.

            Esse voto nos candidatos fortalece a ideias do político profissional, que se elege e que negocia interesses por conta própria e vai implicar na extrema fragmentação política das bancadas parlamentares.

            Dois grandes receios quanto à lista fechada pré-ordenada pelos partidos políticos  são sempre apontados: a de que os atuais parlamentares que tem contas a ajustar com a justiça venham buscar garantia de foro privilegiado, através da participação nas lista partidárias e, também que os candidatos que comporão as listas serão escolhidos pelos "chefes" dos partidos.

            Pela proposta do relator a garantia de "candidatura nata" está excluída. Todos estarão submetidos às convenções partidárias que ordenarão as listas. Uma medida saneadora que aumentaria a garantia de chapas representativas seria a obrigatoriedade de realização de eleições primárias no interior dos partidos. A questão do foro privilegiado, por outro lado, não é da esfera da reforma política e está sendo resolvida em outra legislação.

            A proposta de eleições por listas partidárias, ao contrariar o personalismo histórico, arraigado na política brasileira, tem o mérito de propor a valorização do partido político.
Os partidos tenderão a recuperar a vida orgânica e o compromisso programático, não sendo instâncias ativadas apenas por ocasião das eleições.

            Nas democracias avançadas, quem faz a política são os partidos e não os parlamentares individualmente. A proposta da reforma política vai nesse rumo. Problemas continuarão a existir até que os partidos passem a assumir esse papel renovado que a sociedade lhes irá cobrar, mas estaremos mudando no rumo certo, fazendo a cidadania optar conscientemente pelo conjunto de ideias e programas que julga representativas dos seus interesses e não por falsos profetas.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro civil, professor aposentado da UFMS

11.04.2017

O PODER DO DINHEIRO

            De repente fez-se a luz: o poder está corrompido, o rei está nu. O Petrolão e a Lava a Jato acabaram revelando o que quase todo mundo, a não ser os muito distraídos, já sabia e fazia de conta que nada existia.

            Emílio Odebrecht, o pai, candidamente, disse que deste o tempo do avô era comum destinar dinheiro para eleição dos políticos e para os partidos. Disse mais:  que a diretriz da empresa era não doar para nenhum ou dar para todos os concorrentes. Aí revela-se muito da essência da relação do capital com o poder, a amoralidade.

            Se somos obrigados a concordar que "sempre foi assim", temos que enxergar que nas últimas décadas esse processo foi exacerbado e tornado determinante nos projetos de poder dos grande partidos.

            É bom ter em conta, também, que estamos tratando até agora quase somente das empreiteiras, nem chegamos aos bancos privados e públicos, aos frigoríficos e outros grandes financiadores regionais.

            Surge nessas horas a dialética do ovo e da galinha. Quem é o corrupto e quem é o corruptor. O circulo da promiscuidade é fechado. Depois de tantas décadas se naturaliza e perde-se a ponta. Minha aposta é que o capital, pela sua lógica, é o elemento proativo que corrompe a política e se apropria do Estado em interesse próprio, criando interesse recíproco com os políticos. A Lava a Jato pode ajudar a quebrar esse circulo de ferro.

            As implicações políticas da amplitude das denuncias da lista do Janot, quebra da lógica perversa do "costumeiro" e do "sempre foi assim".  Deputados, senadores e outros políticos, como enxames de marimbondo acossados por fogo, buscam desesperadamente a sobrevivência, às custas de expedientes acintosos ou disfarçados. Fala-se em separar joio do trigo e em anistia para limpar os "pequenos malfeitos".

            Projetos são urdidos principalmente para anistiar o "caixa 2" dos políticos e dos partidos, usados nas campanhas. O caixa 2 é um dos mais graves crimes políticos, principalmente pela sua natureza de fraude no processo da disputa eleitoral, atentando contra a democracia e contra a república. Essas iniciativas podem surgir, inclusive nos dispositivos a serem votados na reforma política em discussão no Congresso e que já envolvem o Executivo e o Judiciário. Todo o cuidado é pouco contra essas espertezas e a melhor defesa é ampliar, cada vez mais, a pressão da opinião pública.

            Para quem acompanha o processo eleitoral, essa situação perversa não é novidade. Quando se fala em candidaturas, as primeiras perguntas que são feitas é quem vai bancar quem quanto às despesas de campanha.  As listas de candidatos para os legislativos e coligações são feitas em torno das candidaturas majoritárias, principalmente dos partidos maiores, as principais mobilizadoras de recursos, seja por já controlarem governos ou por sua viabilidade de vir a tê-los, com capacidade de retribuir, futuramente, as ajudas recebidas.

            Fica transparente, também, que o problema da moralidade política não está apenas na proliferação de legendas de aluguel, mas principalmente nos maiores partidos que controlam o poder real.

            Essa lógica perversa impede a disputa limpa, republicana, democrática em torno de programas, opiniões e ideias e tem ampliado o descrédito na política, exacerbado nos últimos tempos, gerando a crise da representação.

            Saídas para essa situação não são simples, constituem os dos principais desafios da democracia brasileira. O sistema eleitoral e partidário tem que serem remontados, sem espertezas, para que se recupere a confiança na democracia. É necessário saber quem financia quem, é preciso restringir radicalmente os gastos de campanhas, torná-los mais transparentes e controláveis

            Mas, não falemos apenas do passado e do presente. Novo processo eleitoral, o de 2018, já começa a ser montado e merece ser acompanhado com a visão crítica que a Lava Jato está propiciando à opinião pública. É preciso dizer sonoros não às farsas eleitorais.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro civil, membro da Direção Nacional do PPS

16.03.2017