LIMITES E FRONTEIRAS

Na antiguidade, na época do Império Romano, não havia a noção de limites, prevalecia a ideia de fronteiras. A fronteira era uma zona de transição onde os povos interagiam com suas trocas culturais e econômicas.

Com o advento dos estados nacionais passou a ter sentido a ideia de limites como término de um território. Nesse conceito prevalece ideia de distância e separação. Já a fronteira movimenta a ideia de contato e integração. Os limites são, portanto, assunto de domínio alta política ou da alta diplomacia, já as fronteiras pertencem ao domínio dos povos, ou seja, são um assunto local.

O Brasil é um país que teve limites antes de ter fronteira, antes mesmo, de ter população. Nossa primeira linha divisória foi estabelecida antes da nossa descoberta. O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 na vila espanhola de mesmo nome, determinava uma linha imaginária, a partir da qual todos os territórios a leste, “descobertos ou a descobrir” pertenceriam ao Reino de Portugal e aqueles a oeste pertenceriam à Coroa de Castela. Esse limite caiu em desuso quando houve a União Ibérica (1580-1640). Neste momento, tanto Portugal como suas possessões passaram a fazer parte da Coroa Espanhola, o que propiciou que brasileiros avançassem para o oeste, com suas entradas e bandeiras.

Avançando no tempo, nas últimas décadas, da globalização, houve o enfraquecimento do poder dos estados nacionais e começaram a surgir de territórios transnacionais integrados.  A União Europeia é a consagração dessa tendência.

Agora, passados 150 anos do término da Guerra da Tríplice Aliança em 1870, é útil pensarmos nossa região na sua dinâmica passado, presente e futuro bem como explorar novas abordagens territoriais. Atualmente, temos no Brasil a definição de uma faixa de 150 km como faixa de fronteira, temos até um Programa de Integração e Desenvolvimento desse território. Do lado paraguaio também existe uma faixa de 50 km. Ambos os lados executam planos de desenvolvimento, separadamente. Um não olha para o outro. Estão de costas quando deveriam estar abraçados.

No interesse das populações fronteiriças estaríamos muito melhor se unificássemos os dois territórios, em projetos de desenvolvimento locais compartilhados, sob a liderança dos municípios. Isso seria útil na prestação dos serviços de saúde, de educação, segurança, entre outros, que reconhecessem realidades locais.

A realidade atual clama por uma nova abordagem dessa questão fronteiriça. Ainda temos questões não bem resolvidas dos brasiguaios, dos empreendedores brasileiros no Paraguai assim como de trabalhadores tidos como estrangeiros nos locais onde realmente trabalham, nos dois lados da fronteira.

 Para avançarmos no enfrentamento dessas questões, talvez pudéssemos desenvolver a ideia da construção de uma zona transnacional, institucionalmente integrada, onde se poderia implantar um estatuto do cidadão de fronteira, com direitos e deveres sociais, econômicos e políticos transnacionais. É uma ideia para discussão. Esse poderia ser um caminho para facilitar a integração binacional Brasil-Paraguai.

FAUSTO MATTO GROSSO

Engenheiro, Mestre em Desenvolvimento Local e professor aposentado da UFMS.