A GREVE DAS UNIVERSIDADES

(Jornal do Brasil Central 28/08/91)

Caminhando para completar 2 meses de, a greve nas 47 universidades federais continua esbarrando na insensibilidade do governo. Colocando limites claramente políticos o presidente Collor tem mantido o percentual de gastos com pessoal em torno de 37% da receita tributária da União. Os docentes reivindicam 149% de reposição salarial, mas o governo oferece reajuste médio de 60% quando poderia ir até 200%, sem ultrapassar o limite constitucional de 65% da receita com gastos com o funcionalismo.

È lógico que o Estado não pode existir apenas para pagar seus servidores, o movimento docente tem clara consciência disso. O limite de 65% ´e até tolerante demais nesse aspecto. Mas a necessária reforma do Estado, além de não poder ser projeto personalista de um governo só, não pode ser reduzida ao simples sucateamento e diminuição da máquina pública. Não pode haver “modernidade” com a dengue convivendo com a disponibilidade dos antigos funcionários da Sucam, tampouco com a vergonhosa incapacidade de fazermos o que acontece pela primeira vez, o censo demográfico docenal.

Há sim que se redirecionar e desprivatizar o Estado. Contabilizássemos as perdas de receita pública devidas aos incentivos ilegítimos, aos subsídios indecorosos, ‘a recessão premeditada quadro relativo dos gastos públicos seria sensivelmente alterado, os gastos com funcionalismo ficando dentro de percentuais bastante razoáveis que não inviabilizassem os investimentos em infra-estrutura e serviços públicos de boa qualidade.

Mas a política é outra , e isso tem que ficar aparentemente demonstrado para Os fiscais do FMI. Há que se arrochar para haver saldo em caixa para o pagamento dos banqueiros internacionais. Alguém mais preconceituoso poderia dizer que essa é a velha cantilena da esquerda, mas quem acompanha a atual negociação salarial sente claramente essa realidade no posicionamento dos negociadores oficiais. O limite é político é a de pagar a dívida externa, a qualquer preço.

O resultado disso será o sucateamento e destruição do que ainda existe de serviço público. No caso das Universidades , o quadro é ainda mais dramático. Considerando o próprio critério sacrossanto dos neo-liberais, o da idolatria do mercado, nenhuma Universidade conseguirá segurar seus quadros mais qualificados com tetos salariais que hoje não ultrapassam Cr$ 430 000,00 ( professor titular, doutor, com dedicação exclusiva ) e tampouco conseguirá tampar o rombo deixado pelo êxodo das melhores cabeças oferecendo, aos iniciantes de carreira, pisos salariais de Cr$ 57 190,00 bruto (professor auxiliar, graduado, 20horas ).

Com os tímidos reajustes anunciados e com os percentuais inflacionários esperados, em outubro, em termos reais , os salários já estarão nos níveis do início da greve.

O resultado dessa desastrosa política do governo Collor será a transformação da Universidade Brasileira em reino da mediocridade e da enganação. E , nos tempos de hoje, sem conhecimento, sem ciência sem tecnologia, o nosso destino, traçado pelo neo-liberalismo, será o de sairmos do terceiro mundo para ingressarmos no quarto mundo. Repetir-se-á mais uma vez o conto da caderneta de poupança. Se o Congresso Nacional deixar.

FAUSTO MATTO GROSSO

“UNIÃO SOVIÉTICA - GOLPE É O RETROCESSO”

( Diário da Serra – 20/08/91)

O Presidente do Diretório Regional do PCB, Fausto Matto Grosso, condenou o golpe encetado pela linha dura do Partido Comunista da União Soviética - PCUS. Para Fausto, sob nenhum argumento se justificaria a ruptura com a legalidade socialista . Considerou que, a persistir as restrições às liberdades existe a possibilidade da volta do clima de guerra fria e também de interrupção do processo de integração da URSS na economia internacional. O dirigente comunista considerou que os beneficiários do golpe foram aqueles que apostavam num clima de conflito nas relações internacionais. Abaixo a reprodução da entrevista.

Qual sua opinião sobre o golpe que derrubou o presidente soviético Mikhail Gorbachev?

Fausto – Esse, sem dúvida nenhuma representa um retrocesso no processo de construção da democracia socialista na União Soviética. Sob nenhum argumento se justificaria a ruptura com a legalidade socialista, tão duramente conquistada, e a gente não pode antever nenhum bom resultado como conseqüência dessa medida de força que foi tomada pelos setores mais conservadores do Partido Comunista da União Soviética.

Quais as conseqüências dessa posição de força assumida pela linha dura dos PCUS?

Fausto – A União Soviética enfrentava muitas dificuldades na sua política interna , na sua economia. A crise que ela vivia pôs a nu, inúmeras debilidades do processo de construção do socialismo e mostrou mesmo que em muitos aspectos o socialismo estava muito atrasado. Exemplo disso, foram as manifestações estreitas de nacionalismo de algumas repúblicas soviéticas, algumas manifestações atrasadas de populismo como as representadas pelo Presidente da Rússia, Boris Yeltsin, que representava o atraso político herdado por Gorbachev e que com muita dificuldade ele tentava administrar. Então as conseqüências serão sem dúvida nenhuma, a persistir essa política de restrição às liberdades , como anunciadas nos primeiros comunicados da junta que assumiu o poder , extremamente nocivas para o processo de recuperação econômica da União Soviética. È possível que seja recrudescido o clima de guerra fria , que o processo de integração da URSS na economia internacional, profundamente necessário, seja também dificultado e além também dos riscos para as conquistas democráticas que a Perestróika e a Glasnost tinham inaugurado naquele país.

O Iraque por exemplo, considerou como bem vindo o golpe encetado pela linha dura do PCUS. Quem são os beneficiários do golpe?

Fausto – Sem dúvida nenhuma quem apostava num clima de conflito nas relações internacionais saiu fortalecido nessa substituição que houve no governo da União Soviética. A gora a gente espera que seja um processo ainda reversível , porque há uma resistência democrática , embora muito influenciada por certas lideranças populistas. Torcemos por uma solução política que reconduza Gorbachev à liderança do processo como acho que todos que apostam em termos mundiais, pelo socialismo baseado na democracia , na liberdade o desejam também.

O PCB realmente estava de acordo com a Perestróika e a Glasnost , implantadas sob a liderança de Gorbachev?

Fausto - Nós estávamos de acordo, mas não de uma maneira reflexa . O nosso partido tem uma tradição de luta pela democracia, que fez com que a gente entendesse muito mais cedo, inclusive que o Partido Comunista da União Soviética, a importância dele não só como meio para atingir o socialismo , mas como um precípuo da nossa luta . Nós , há muito tempo que entendemos que não existe a possibilidade de socialismo, sem democracia. Muitas das mudanças que Gorbachev tentava fazer ao nível dos PCUS já constavam de posições do PCB, como ao próprio rompimento com a estrutura enrijecida do marxismo, criada pelo Stálin, enclausurando dentro de uma camisa de força toda a criatividade do pensamento de Marx e de Lênin naquilo que eles denominam marxismo-leninismo. O PCB já tinha feito essas mudanças no seu 9º Congresso. Então , nós achamos que a Perestróika e a Glasnost abriram novas perspectivas para o socialismo no mundo, e que longe de ser um sinal de fraqueza e de derrota desse ideal generoso, pelo qual tantos revolucionários no mundo inteiro, deram vida, significava exatamente a possibilidade de salvação do socialismo, fazendo com que ele se encontrasse com a democracia com a liberdade, com o pluralismo e com o humanismo.

FAUSTO MATTO GROSSO

P C B NA TV

(Jornal do Brasil Central – 21/07/91 )

(Jornal da Cidade –21/07/91 )

(Jornal O Pantaneiro – 21/07/91)

“O Brasil pode ter outro destino – mais democrático e progressista. Com nossas inquietações, esperanças e vontades curtidas nas lutas pelas liberdades e contra as injustiças e privilégios, nós brasileiros podemos construir um país rico e desenvolvido, justo e pacífico, republicano, pluralista e socialista, num mundo que queremos mais fraternal e de paz, equilibrado e protegido na sua ecologia”. (Fausto Matto Grosso – 9 Congresso do PCB ).

Pelo vídeo e pelas ondas do rádio o PCB anunciou, na quinta-feira passada, a sua nova política definida em recente congresso.

O acesso direto a milhões e milhões de brasileiros , propiciado pelo horário do TSE, foi importante para romper o bloqueio e a desinformação sobre o moderno pensamento da esquerda.

Isto porque as informações divulgadas nos meios de comunicação de massa, a respeito do 9 Congresso, tiveram suas análises centradas em questões menores, como a não mudança do nome e símbolo, ou simplesmente fizeram crônicas do cotidiano das disputas internas, deixando de fazer o registro mais propriamente político. Afinal o PCB sempre definiu políticas, bem maiores do que a sua expressão orgânica ou eleitoral, que acabaram influenciando a vida brasileira.

Saindo na frente em relação aos demais partidos da esquerda, o PCB apresentou sua análise sobre a crise do socialismo, dela tirando importantes conclusões teóricas e práticas. Analisou também as transformações em curso no mundo capitalista e a crise brasileira , lançando seu programa estratégico e sua orientação tática para a busca do socialismo com liberdade e democracia, bem como submetendo aos brasileiros as linhas gerais de sua proposta de enfrentamento da grave situação do país. É certo que as posições adotadas pelo PCB contribuirão para a desdogmatização e para o arejamento do pensamento da esquerda brasileira, quase toda ela realizando congressos ainda neste ano.

Apareceu na TV um partido renovado, firme em seus compromissos com o socialismo, pluralista internamente e preparado para conviver com uma sociedade cada vez mais plural, radicalmente comprometido com a democracia como via e com fim, sem dogmas e sem sectarismos, contemporâneo do fervilhar de idéias do nosso século.

Rompendo com a visão de que a construção do socialismo só é possível nos estertores do capitalismo, propõe uma via processual de caráter revolucionário, capaz de plasmar o futuro no presente , gerando zonas de rupturas possíveis, o que demarca campo, tanto com o revolucionarismo postergante quanto com o reformismo evolucionista.

Afirmando a supremacia da sociedade civil sobre o Estado, aponta a necessidade da construção da hegemonia no interior daquela para amparar a conquista e a manutenção do poder político democrático.

“Reconhecendo o caráter histórico da contribuição de Lênin, liberta-se do “marxismo oficial”, dito marxismo – leninismo, adotando o referencial teórico marxista, enriquecido pelo pensamento progressista contemporâneo.”

Apontando a amplitude das tarefas e responsabilidades, bem como a profundidade da crise brasileira, propõe a formação de um bloco democrático, progressista e de esquerda, maior do que a frente de esquerda, para constituir-se em base social e política para enfrentar o neo-liberalismo e avançar a democracia e as transformações econômico-sociais.

Libertando criatura do criador, propõe que essa nova política, do socialismo renovado, seja ponto de partida da elaboração de uma plataforma política socialista, humanista e democrática, geradora de uma nova formação política, capaz de intervir na realidade e tornar-se alternativa de poder.

Este é o PCB que apareceu na TV , ao mesmo tempo amadurecido e contemporâneo. Via direta com o povo, pelas ondas da Embratel.

FAUSTO MATTO GROSSO

MUDANÇAS QUALITATIVAS PROCESSUAIS DO PCB

(Voz da Unidade para Tribuna de Debates do 9 Congresso – 13/04/91)

As teses do IX Congresso propõem grandes mudanças em nossa política mas é imprescindível respeitar o caráter processual e histórico da nossa elaboração. Metodológicamente, não devemos repetir o 7 Congresso, quando toda a concepção gramsciana entrou na nossa resolução, por contrabando, sub-repticiamente, de maneira golpista, aproveitando-se do baixo nível da nossa discussão teórica, sem que houvesse uma consciência mínima das implicações dessa formulação por parte do coletivo partidário. Inegavelmente, isso avançou a nossa formulação, mas a nossa consciência coletiva, sinalizadora de nossa prática, não absorveu o avanço teórico. Daí grande parte de nossas vacilações na prática política.

Fora de duvida, precisamos de mudanças qualitativas na nossa política e na nossa organização, mas em vez de uma ruptura única, pontual, é mais adequada uma seqüência de rupturas parciais a serem sinalizadas pelo Congresso e mediatizadas pela prática coletiva e pedagógica do conjunto partidário. Este também deve ser o nosso antídoto ao aventureirismo teórico daqueles a quem o velho camarada Giocondo certamente chamaria de “ novidadeiros”. Esse enfoque deve orientar principalmente o tratamento daquelas questões profundamente polêmicas, porque arraigadas na nossa cultura, como é o caso do nome e dos símbolos.

A esse respeito devemos lembrar o exemplo do Partido Comunista Italiano, que tratou tais questões com o maior cuidado, mesmo assim não conseguindo evitar o surgimento de graves fraturas. Devemos perceber também que o anticomunismo nos persegue não pelos nossos nomes e símbolos e sim pelo nosso objetivo comunista.

A discussão tem sido rica também a respeito do caráter laico do Partido. Compartilho da idéia da laicização. Aliás acho que nessa questão devemos radicalizar um pouco mais, pois, a nossa prática já confirma a validade dessa idéia. Um partido é, fundamentalmente, seus objetivos estratégicos e seu programa. Nosso instrumental teórico tem que ser o mais avançado de nosso tempo, onde naturalmente se encaixa marxismo, mas não de forma excludente de outras formulações progressistas contemporâneas. Porém, para tranqüilizar a todos nós nesse salto, é necessário definir com mais exatidão e amplitude os nossos objetivos estratégicos, a nossa utopia. Nesse sentido, entre outras coisas, tem que ser resgatado com radicalidade o velho Marx quando afirmava o comunismo como o “reino da liberdade”.

Em um tempo onde as condições da vida material e a complexidade da sociedade humana, cada vez abre mais espaço à busca da individualidade, o igualitarismo (oportunista ou ingenuamente trabalhado entre as camadas marginalizadas) hoje nos afasta das massas (principalmente das camadas médias, das elites assalariadas e , no futuro, de novo trabalhador controlador de máquinas). O comunismo não é para igualar as pessoas e sim para que elas se desigualem, libertando as suas potencialidades individuais, que no capitalismo são limitadas pela divisão em classes. Isto tem que ser dito com clareza e pode ser elemento subjetivo de grande atração.

Na elaboração do nosso programa, devemos enfrentar melhor o caráter profundamente desigual do capitalismo. Toda nossa reflexão atualmente está baseada em projeções futuristas do capitalismo e do seu setor mais avançado (considerações sem dúvida da maior importância em se tratando de definições estratégicas), mas “baixando a bola” para a atualidade e para o futuro concreto da nossa contraditória e desigual formação social, o problema torna-se muito mais complexo do que nossas teses conseguiram abordar.

È provável que a Revolução Cientifico-Tecnológica conviva no Brasil como ilhas de desenvolvimento em um mar de atraso e subdesenvolvimento (as teses continuam chamando o Brasil, a meu ver impropriamente, de país em desenvolvimento – ver a esse respeito as exaustivas análises de Baran e Sweezy). Lênin, à sua época, teve de considerar os interesses atrasados da massa camponesa. A aliança operário-camponesa foi o equacionamento necessário para avançar a revolução e colocar os Bolcheviques na liderança do processo político.

Na realidade brasileira também se coloca com gravidade o problema do setor atrasado.

Neste caso não basta ter o “baú das idéias” avançadas (como diria Werneck Viana). É preciso que elas tornem-se força material através da luta de massas. Em nosso programa, temos portanto que considerar como tratar a esfera do interesse tanto do setor mais avançado como do mais atrasado. Enfrentar essa contradição teórica e prática é nosso desafio, a menos que não sejam mais as massas populares que façam a história.

Devemos considerar, também, a natureza processual da afirmação da “nova mentalidade”, sob pena de desarmarmos ideologicamente o partido.

Não podemos raciocinar politicamente como se ela já fosse uma realidade universalmente aceita e praticada, como se já não existisse o imperialismo. Aí estão tanto a irresponsabilidade do Iraque como a recente demonstração imperial dos EUA.

É inegável também o esgotamento da política de frente democrática. Partindo da grave situação conjuntural, que exige um pacto produtivo para a superação da crise, devemos afinar um programa comum para a frente progressista (não frente de esquerda) na qual devemos nos articular. Essa articulação, que deverá envolver parceiros do centro democrático até a esquerda, na correlação de forças atual terá, provavelmente hegemonia social democrata (PSDB, esquerda do PMDB, setores modernos do PDT e do PT, PSB) . Nessa conjugação, entretanto, devemos firmar a nossa identidade e desenvolver uma parceria conflitiva que ajude a avançar o eixo dessa aliança ao mesmo tempo em que possa nos credenciar como alternativa hegemônica durante o processo de amadurecimento dessa política.

Devemos enfrentar também com muita sabedoria as nossas dificuldades eleitorais. Candidaturas únicas ou de concentração já cumpriram (e mal) a sua função. Há que se ter uma política eleitoral nova, mais de médio e longo prazos, que nos torne pólo de atração para lideranças e quadros eleitorais competitivos. Para um partido que adota a via democrática, é inaceitável a nossa atual fraqueza eleitoral.

No plano organizativo, as teses avançaram ao admitir critérios mais flexíveis para a formação de núcleos, mas devemos radicalizar ainda mais essa abertura, admitindo a nucleação por qualquer tipo de afinidade do grupo, de maneira a recolher a crescente complexidade das novas agregações societárias. Talvez devamos até estudar a possibilidade de filiação de sujeitos sociais coletivos que se afinem com a nossa política e se disponham a uma ação unitária.

Ainda nesse plano, devemos ter cuidado com a abertura proposta de se admitir a fixação de políticas setoriais a partir das frentes específicas. A política geral deve informar as decisões particulares mas nosso novo estatuto não prevê mecanismos adequados e politicamente viáveis para providenciar essa compatibilização.

O IX Congresso enfim está sendo um momento de grande desafio para o Partido. Esperamos que ele tenha resultados bem concretos, positivos e capazes de inserir o PCB no palco da luta política e de reavivar a generosidade humanista de nossa utopia.

FAUSTO MATTO GROSSO

Secretário do PCB/MS

Membro do Diretório Nacional

SUCESSÃO NA UFMS

(Jornal da ADUFMS – ano II nº 4 – abril/91)

Mato Grosso do Sul sendo uma província, geográfica, econômica, cultural, política e socialmente, a sua Universidade Federal, é certo, tenderá normalmente a refletir esse provincianismo. Assim não fosse, seria ela um corpo estranho à sua sociedade.

Entretanto, uma Universidade não pode ser passiva a essa tendência. Em um mundo que se reorganiza a partir do conhecimento e da tecnologia não haverá lugar para a subalternidade,. A elaboração e a transmissão do conhecimento moderno exigem a integração cósmica e , pelo menos a nível nacional, um padrão unitário de qualidade, já que os regimes de trabalho, os níveis salariais, os órgãos financiadores são os mesmos.

Há portanto que se debruçar sobre a UFMS, diagnosticar seus problemas e providenciar um plano de desenvolvimento acoplado a uma vontade coletiva de integrá-la na comunidade científica e tecnológica nacional. Esse não pode ser um projeto individual ou de apenas um grupo de iluminados, mesmo que bem intencionado. Há que ser um projeto que tenha a cumplicidade de amplos setores do corpo social da instituição.

Por isso, a perplexidade quando se assiste o detonar da sucessão da reitoria (as últimas eleições nos departamentos e colegiados de cursos já foram, em muitos casos, armações políticas para a disputa) de maneira totalmente despolitizada. Não são as questões maiores, substantivas, que estão sendo enfocadas. As análises sobre os nossos desafios e sobre a maneira de enfrentá-los. O que se vê é a simples medição de força em relação a questões menores e externas à nossa problemática. O que se discute é quem tem o apoio do futuro governador, ou da futura bancada federal, ou ainda, da “máquina da reitoria” .

As entidades representativas ADUFMS, DCE, e SISTA devem implodir esse tratamento mesquinho da questão. Há que se politizar a discussão. Fazer com que, num primeiro momento, seja aberto um amplo processo de debate sobre a natureza da nossa crise, sobre as perspectivas da UFMS e sobre a realidade e compromisso da Universidade brasileira. Que borbulhem as contradições e as polêmicas.

Para isso, propomos a realização, durante o ano de 91, de uma programação de intensas discussões sobre essas questões. Seminários, palestras, debates ajudarão a desenvolver o senso crítico e a consciência, a aumentar o nível de informação e interesse da comunidade universitária.

Assim, se poderá decidir sobre a reitoria , no momento oportuno, com um processo democrático mais qualificado que expresse a visão madura, a responsabilidade e a compostura que se espera de pessoas ligadas ao desenvolvimento da ciência , da técnica e da cultura.

FAUSTO MATTO GROSSO

Professor do DEC-CCET

O FUTURO DO PCB

(Jornal da Manhã – 04/02/91)

(Jornal do Brasil Central – 10/02/91)

Procurando refletir sobre a nova realidade do mundo e do Brasil, o PCB está realizando o seu IX Congresso. No centro das discussões estão a crise do socialismo, a atualização do seu referencial teórico, o novo modelo organizativo do partido e a crise brasileira.

Desenvolvendo-se em um clima de ampla democracia, de rica inquietação intelectual e enfocando questões tão complexas e polêmicas é previsível que se explicitem as mais variadas opiniões, desde as ultra-reformistas até as ultraconservadoras. Essas análises e propostas normalmente chegam à opinião pública que as toma como coisas já decididas e , não raro, motivam críticas ou elogios daqueles que acompanham de longe esse rico processo de discussão.

O Congresso pode, a rigor, mudar qualquer coisa. O nome do partido, os símbolos, o referencial teórico, a estratégia, a tática, os dirigentes, tudo está sob análise, inclusive a própria continuidade da legenda. Entretanto a crise do socialismo, grande impulsionadora da discussão, que no resto do mundo está provocando grandes mudanças nos partidos comunistas, não encontrou na a política do PCB na contramão. Pelo contrário, desde a nossa renovação do Partido, embora necessariamente profunda, não rompa, no essencial, com a nossa história.

È previsível o isolamento dos extremos. As teses conservadoras não prosperarão pois a realidade do mundo e do Brasil as condena. As teses ultra-renovadoras, que chegam a propor a extinção e refundação do Partido e o abandono do nosso referencial teórico, também não encontrarão apoio significativo. Mudanças profundas mas, equilibradas , é o que se pode esperar desse Congresso.

Mas, uma grande novidade já é apresentada no processo congressual: a participação nas decisões, com voz de voto, dos simpatizantes da legenda. Dos FORUNS SOCIALISTAS, realizados nos diversos estados, com esses simpatizantes e lideranças dos movimentos sociais e culturais , sairão propostas e delegados para a fase nacional do Congresso.

Reconhecido como grande formador de quadros para a sociedade brasileira, o PCB enfrenta hoje o paradoxo da existência de mais ex-pecebistas do que filiados. Esse grande contingente de ex-militantes, também convidados a participar dos Fóruns, o Partido procurará contribuições para a construção da sua nova política.

O IXº Congresso será portanto um grande momento de reflexão crítica e de renovação do PCB. Dele deverá emergir um partido renovado política, cultural e organizativamente, mais apto a enfrentar os desafios da realidade do nosso tempo.

FAUSTO MATTO GROSSO

Membro do diretório Nacional do PCB