A REFORMA E A POLÍTICA

Qual o nível de autonomia da política em relação às determinações da economia? Porque inúmeros governos (Felipe González, Zapatero, Lagos, Fernando Henrique, Lula, entre outros) partindo de concepções políticas de esquerda e de centro-esquerda acabaram implementando políticas econômicas conservadoras? A crise é na política ou da política? Essas questões me assaltam a mente quando é pautado o tema da reforma política.

A movimentação capitalista  de integração forçada de todas as economias e culturas à globalização do capital enfraqueceu mortalmente o espaço da política. Assim os EUA ocuparam o Iraque em oposição ao seu parlamento, ao seu judiciário e á ONU. Na Inglaterra, Blair fez o mesmo. A guerra pela integração árabe à globalização do capital financeiro era necessária para os interesse hegemônicos e foi travestida de Guerra para a Democracia.  Esses fatos são uma pequena demonstração de que a política tem se tornado um elemento desnecessário diante da força. Esse fenômeno tem abrangência mundial

Olhando para o Brasil é a mesma coisa: os governos militares e na sua seqüência os governos civis de Sarney a Lula estiveram sempre acima da política. Legislaram por cima dos parlamentos com seus decretos-leis e medidas provisórias.  Comandaram a formação de maiorias parlamentares, fato esse entendido como a coisa mais natural do mundo, em vez de serem expressões dessas. Como ter a valorização e a moralização da política se ela tem se tornado desnecessária diante do Poder do capital financeiro?

Na minha modesta compreensão a solução da crise da política deve ser global e exige grande articulação internacional das forças democráticas, pois ela se liga à luta pelo controle do capital financeiro que tem comandado o mundo, e os diversos governos nacionais, sem nenhum limite.  Resumindo a ópera, a crise é da política (estrutural) e não na política (conjuntural), ou seja, é briga para mais de metro.

Mas o que fazer aqui e agora, além da estratégia de articulação internacional? Parece-me conseqüente propor medidas que sejam alinhadas com essa estratégia de fortalecimento da política diante do Poder.

Nesse sentido, são positivas reformas que submetam o sistema econômico à política (que heresia!). Alguns exemplos: criação de mecanismos de controle do Banco Central pelo Parlamento (para garantir o atendimento de metas sociais e não apenas das metas fiscais), estabelecimentos de orçamentos impositivos com o fim das "emendas parlamentares" (instrumentos de controle da política pelo executivo) e criação de instrumentos de transparência plena nas contas públicas.

No âmbito mais específico da relação entre os poderes é imprescindível, a reforma das reformas, a instituição do Parlamentarismo. Essa reforma, por si só, já representaria uma revolução na política.

As reformas que estão na pauta do Congresso, e no discurso do novo governo, como o financiamento público e a eleição por listas fechadas são positivas, mas tem caráter conjuntural, não mudando a natureza da relação entre a política e o Poder.

Fausto Matto Grosso, engenheiro civil,

Membro da Executiva Estadual do PPS

Campo Grande, 5 de novembro de 2006