PARA ONDE VAMOS?

  Existe grande ansiedade quanto aos rumos do próximo governo, mas é muito cedo para ter certezas absolutas. O governo ainda nem começou e suas primeiras iniciativas são contraditórias. Como já se diz, Bolsonaro acerta quando recua e erra quando avança.

  O discurso de campanha criou muitas expectativas, na maior parte inviáveis diante da grave crise fiscal. Por isso é importantíssimo acertar na economia. A economia é exatamente essa ciência e arte de operar, com recursos escassos, diante de necessidades infinitas.

  Quanto à questão chave da governabilidade, é preciso construí-la tanto no campo institucional – Congresso e Judiciário – como junto à sociedade. Como o futuro Presidente conduzirá essa construção?

  O futuro é necessariamente incerto e abre-se a diferentes alternativas factíveis. Tendo como referência a opinião do Prof. Rogério Bastos Arantes (USP) são elas apresentadas abaixo.

  - O primeiro cenário é o da adesão de Bolsonaro ao presidencialismo de coalizão, ou seja, mais do mesmo. A tentativa de basear a governabilidade nas bancadas corporativas (agronegócios, evangélicos, da bala, etc.) e nos governadores, não dá os resultados esperados. Neste caso desaquece o discurso antissistema, e ajusta suas estratégias à política realmente existente.

  Indícios de que Bolsonaro pode se render a essa lógica são a retirada da ameaça de extinção dos 20 mil cargos de confiança e os recuos e flexibilizações de posições, como no caso da redução do número de ministérios. 

  Existem dificuldades na evolução de Bolsonaro em direção a este cenário de adesão às regras do presidencialismo de coalizão: o seu eleitorado e apoiadores poderão considerar essa fraqueza como um estelionato eleitoral e o setor militar poderá pressionar pela centralização do poder.

  - Um segundo cenário a considerar é o de avanço autoritário. 

  Bolsonaro, que expressou em campanha que “pelo voto não se muda nada” vira a mesa desfazendo-se da política tradicional e de suas instituições. Passa ao uso intenso de medidas provisórias. Apela para a sustentação popular direta. Governa com nova Constituição elaborada por juristas auxiliares. Os militares passam a ocupar o núcleo central do poder e o Brasil aproxima-se da política internacional de Trump.

  Serão obstáculos a esse cenário a articulação das forças democráticas que mobilizariam a sociedade civil e as suas instituições. Parte do eleitorado do Presidente passaria também a reagir.  Haveria ainda forte pressão internacional contrária ao fechamento do regime.

  Alguns indícios dessa alternativa autoritária podem ser notados na dificuldade atual de lidar com o Congresso, mesmo em questões centrais como a discussão do orçamento de 2019 e a reforma da Previdência ainda em 2018. Também sinaliza nesse sentido, a prometida guinada na política externa, que passaria a ser anti-globalista, com nefastas consequências econômicas,

  Os dois primeiros são cenários extremos. Dificilmente se realizariam por completo, seja por contradições internas, seja por resistência do eleitorado e das instituições democráticas.

  - Diante disso, um terceiro cenário se apresenta, o de um governo sem rumo.

  Bolsonaro não conseguindo dobrar as instituições, busca manter o apoio direto dos eleitores, recorrendo à mobilização popular pela mídia eletrônica, com constante uso de plebiscitos e referendos, estimulando a violência na sociedade e a beligerância internacional, Pressionado entre economistas liberais e militares nacionalistas torna-se um governo sem rumo. Aumenta a instabilidade do país.

  Indicam esse rumo as negociações alternativas com governadores e bancadas corporativas, em vez de se trabalhar com os partidos políticos e mandatários, o que pode revelar-se insuficiente.

  Esses três cenários deverão ser levados em conta pelas forças políticas, especialmente do campo democrático, para se posicionarem perante o futuro governo. Nada de voluntarismo e pressa. O jogo ainda está por se jogar.

Fausto Matto Grosso

Engenheiro e professor aposentado da UFMS.

17.11.2018